Parsifal - Leituras

Carta de despedida de Eliana Tranchesi

2012-02-24T12:36:00.001-03:00

Queridas e queridos,

Fiquei muito feliz com tantos comentários fofos de vocês a respeito do ultimo post da Lu.

Obrigada pelo imenso carinho!

As coisas que acontecem na nossa vida nem sempre são todas repletas de glamour.

Mas todas são importantes.

Algumas, as que passamos com mais dificuldade são importantes para crescermos espiritualmente, enquanto outras para sermos plenamente felizes, nos fazendo dar valor a tudo de maravilhoso que Deus nos oferece na vida.

Mas é nessa batalha diária (batalha da vida entre o bem e o mal) que vamos nos formando e aproveitando ao máximo o milagre da vida em todos os momentos, (tanto os de ansiedade,quanto os de tristezas ou alegrias).

Sempre acreditei que o bem venceria todas as batalhas na minha vida.

Em todas elas aprendi muito.

Como muitos de vocês já devem saber, há 5 anos, um ano depois da Operação da Policia Federal na Daslu, fui diagnostica com um tumor no pulmão e desde então luto contra a doença.

São batalhas as vezes vencidas por mim e outras vezes por ela.

No último final de semana fui diagnosticada com uma pneumonia no pulmão direito.

Vim para o hospital e a partir de domingo tive reações muito fortes de efeitos colaterais de um antibiótico que tomei.

É um tipo de reação muito rara, somente 0,01% das pessoas a tem.

Fui uma delas.

Tive um tremendo reverterio e pela primeira vez na minha vida não vi luz no meu presente,nem alegrias no meu passado e nem esperanças no futuro.

Me sentia como se eu tivesse um filtro negro nos meus olhos, só me fazendo enxergar tristezas que vivi.

Vivi por 3 dias um presente sem alegrias.

Nada a ver com nada dos meus dias e nada a ver com minha personalidade guerreira e positiva.

Sempre vivi com muita alegria e intensidade todos os meus dias,tive sempre boas lembranças de momentos maravilhosos que vivi e mais do que tudo sempre acreditei que o futuro seria bom, onde tudo se acertaria da melhor forma, com a imensa luz de Deus iluminando os caminhos das pessoas que amo, assim como os meus.

Não posso dizer que não tive problemas sérios na vida, ao contrario, tive muitos e muito importantes e decisivos, mas sempre lutei com determinação e esperanças para tentar resolve-los.

Esses últimos dias foram de aprendizado, pois pude sentir por 3 dias o que muita gente passa toda a vida sentindo, como se estivesse num túnel sem saída.

Pouco a pouco os efeitos passaram e voltei a ser eu mesma, a Eliana de sempre, feliz com os momentos presentes, com lembranças de momentos maravilhosos que vivi e com muita esperança no futuro!

Essa experiência valeu, como tudo que passamos que é prazeroso
ou difícil.

E é exatamente por isso que cada minuto da nossa vida vale a pena.

Muitos beijos!!

E mais uma vez obrigada pelo carinho!

Eliana

100 erros de português

2012-02-20T16:50:00.001-03:00

Erros gramaticais e ortográficos devem, por princípio, ser evitados. Alguns, no entanto, como ocorrem com maior frequência, merecem atenção redobrada. Veja os cem erros mais comuns do português e use esta relação como um roteiro para fugir deles.

1 - "Mal cheiro", "mau-humorado". Mal opõe-se a bem e mau, a bom. Assim: mau cheiro (bom cheiro), mal-humorado (bem-humorado). Igualmente: mau humor, mal-intencionado, mau jeito, mal-estar.

2 - "Fazem" cinco anos. Fazer, quando exprime tempo, é impessoal: Faz cinco anos. / Fazia dois séculos. / Fez 15 dias.

3 - "Houveram" muitos acidentes. Haver, como existir, também é invariável: Houve muitos acidentes. / Havia muitas pessoas. / Deve haver muitos casos iguais.

4 - "Existe" muitas esperanças. Existir, bastar, faltar, restar e sobrar admitem normalmente o plural: Existem muitas esperanças. / Bastariam dois dias. / Faltavam poucas peças. / Restaram alguns objetos. / Sobravam ideias.

5 - Para "mim" fazer. Mim não faz, porque não pode ser sujeito. Assim: Para eu fazer, para eu dizer, para eu trazer.

6 - Entre "eu" e você. Depois de preposição, usa-se mim ou ti: Entre mim e você. / Entre eles e ti.

7 - "Há" dez anos "atrás". Há e atrás indicam passado na frase. Use apenas há dez anos ou dez anos atrás.

8 - "Entrar dentro". O certo: entrar em. Veja outras redundâncias: Sair fora ou para fora, elo de ligação, monopólio exclusivo, já não há mais, ganhar grátis, viúva do falecido.

9 - "Venda à prazo". Não existe crase antes de palavra masculina, a menos que esteja subentendida a palavra moda: Salto à (moda de) Luís XV. Nos demais casos: A salvo, a bordo, a pé, a esmo, a cavalo, a caráter.

10 - "Porque" você foi? Sempre que estiver clara ou implícita a palavra razão, use por que separado: Por que (razão) você foi? / Não sei por que (razão) ele faltou. / Explique por que razão você se atrasou. Porque é usado nas respostas: Ele se atrasou porque o trânsito estava congestionado.

11 - Vai assistir "o" jogo hoje. Assistir como presenciar exige a: Vai assistir ao jogo, à missa, à sessão. Outros verbos com a: A medida não agradou (desagradou) à população. / Eles obedeceram (desobedeceram) aos avisos. / Aspirava ao cargo de diretor. / Pagou ao amigo. / Respondeu à carta. / Sucedeu ao pai. / Visava aos estudantes.

12 - Preferia ir "do que" ficar. Prefere-se sempre uma coisa a outra: Preferia ir a ficar. É preferível segue a mesma norma: É preferível lutar a morrer sem glória.

13 - O resultado do jogo, não o abateu. Não se separa com vírgula o sujeito do predicado. Assim: O resultado do jogo não o abateu. Outro erro: O prefeito prometeu, novas denúncias. Não existe o sinal entre o predicado e o complemento: O prefeito prometeu novas denúncias.

14 - Não há regra sem "excessão". O certo é exceção. Veja outras grafias erradas e, entre parênteses, a forma correta: "paralizar" (paralisar), "beneficiente" (beneficente), "xuxu" (chuchu), "previlégio" (privilégio), "vultuoso" (vultoso), "cincoenta" (cinqüenta), "zuar" (zoar), "frustado" (frustrado), "calcáreo" (calcário), "advinhar" (adivinhar), "benvindo" (bem-vindo), "ascenção" (ascensão), "pixar" (pichar), "impecilho" (empecilho), "envólucro" (invólucro).

15 - Quebrou "o" óculos. Concordância no plural: os óculos, meus óculos. Da mesma forma: Meus parabéns, meus pêsames, seus ciúmes, nossas férias, felizes núpcias.

16 - Comprei "ele" para você. Eu, tu, ele, nós, vós e eles não podem ser objeto direto. Assim: Comprei-o para você. Também: Deixe-os sair, mandou-nos entrar, viu-a, mandou-me.

17 - Nunca "lhe" vi. Lhe substitui a ele, a eles, a você e a vocês e por isso não pode ser usado com objeto direto: Nunca o vi. / Não o convidei. / A mulher o deixou. / Ela o ama.

18 - "Aluga-se" casas. O verbo concorda com o sujeito: Alugam-se casas. / Fazem-se consertos. / É assim que se evitam acidentes. / Compram-se terrenos. / Procuram-se empregados.

19 - "Tratam-se" de. O verbo seguido de preposição não varia nesses casos: Trata-se dos melhores profissionais. / Precisa-se de empregados. / Apela-se para todos. / Conta-se com os amigos.

20 - Chegou "em" São Paulo. Verbos de movimento exigem a, e não em: Chegou a São Paulo. / Vai amanhã ao cinema. / Levou os filhos ao circo.

21 - Atraso implicará "em" punição. Implicar é direto no sentido de acarretar, pressupor: Atraso implicará punição. / Promoção implica responsabilidade.

22 - Vive "às custas" do pai. O certo: Vive à custa do pai. Use também em via de, e não "em vias de": Espécie em via de extinção. / Trabalho em via de conclusão.

23 - Todos somos "cidadões". O plural de cidadão é cidadãos. Veja outros: caracteres (de caráter), juniores, seniores, escrivães, tabeliães, gângsteres.

24 - O ingresso é "gratuíto". A pronúncia correta é gratúito, assim como circúito, intúito e fortúito (o acento não existe e só indica a letra tônica). Da mesma forma: flúido, condôr, recórde, aváro, ibéro, pólipo.

25 - A última "seção" de cinema. Seção significa divisão, repartição, e sessão equivale a tempo de uma reunião, função: Seção Eleitoral, Seção de Esportes, seção de brinquedos; sessão de cinema, sessão de pancadas, sessão do Congresso.

26 - Vendeu "uma" grama de ouro. Grama, peso, é palavra masculina: um grama de ouro, vitamina C de dois gramas. Femininas, por exemplo, são a agravante, a atenuante, a alface, a cal, etc.

27 - "Porisso". Duas palavras, por isso, como de repente e a partir de.

28 - Não viu "qualquer" risco. É nenhum, e não "qualquer", que se emprega depois de negativas: Não viu nenhum risco. / Ninguém lhe fez nenhum reparo. / Nunca promoveu nenhuma confusão.

29 - A feira "inicia" amanhã. Alguma coisa se inicia, se inaugura: A feira inicia-se (inaugura-se) amanhã.

30 - Soube que os homens "feriram-se". O que atrai o pronome: Soube que os homens se feriram. / A festa que se realizou... O mesmo ocorre com as negativas, as conjunções subordinativas e os advérbios: Não lhe diga nada. / Nenhum dos presentes se pronunciou. / Quando se falava no assunto... / Como as pessoas lhe haviam dito... / Aqui se faz, aqui se paga. / Depois o procuro.

31 - O peixe tem muito "espinho". Peixe tem espinha. Veja outras confusões desse tipo: O "fuzil" (fusível) queimou. / Casa "germinada" (geminada), "ciclo" (círculo) vicioso, "cabeçário" (cabeçalho).

32 - Não sabiam "aonde" ele estava. O certo: Não sabiam onde ele estava. Aonde se usa com verbos de movimento, apenas: Não sei aonde ele quer chegar. / Aonde vamos?

33 - "Obrigado", disse a moça. Obrigado concorda com a pessoa: "Obrigada", disse a moça. / Obrigado pela atenção. / Muito obrigados por tudo.

34 - O governo "interviu". Intervir conjuga-se como vir. Assim: O governo interveio. Da mesma forma: intervinha, intervim, interviemos, intervieram. Outros verbos derivados: entretinha, mantivesse, reteve, pressupusesse, predisse, conviesse, perfizera, entrevimos, condisser, etc.

35 - Ela era "meia" louca. Meio, advérbio, não varia: meio louca, meio esperta, meio amiga.

36 - "Fica" você comigo. Fica é imperativo do pronome tu. Para a 3.ª pessoa, o certo é fique: Fique você comigo. / Venha pra Caixa você também. / Chegue aqui.

37 - A questão não tem nada "haver" com você. A questão, na verdade, não tem nada a ver ou nada que ver. Da mesma forma: Tem tudo a ver com você.

38 - A corrida custa 5 "real". A moeda tem plural, e regular: A corrida custa 5 reais.

39 - Vou "emprestar" dele. Emprestar é ceder, e não tomar por empréstimo: Vou pegar o livro emprestado. Ou: Vou emprestar o livro (ceder) ao meu irmão. Repare nesta concordância: Pediu emprestadas duas malas.

40 - Foi "taxado" de ladrão. Tachar é que significa acusar de: Foi tachado de ladrão. / Foi tachado de leviano.

41 - Ele foi um dos que "chegou" antes. Um dos que faz a concordância no plural: Ele foi um dos que chegaram antes (dos que chegaram antes, ele foi um). / Era um dos que sempre vibravam com a vitória.

42 - "Cerca de 18" pessoas o saudaram. Cerca de indica arredondamento e não pode aparecer com números exatos: Cerca de 20 pessoas o saudaram.

43 - Ministro nega que "é" negligente. Negar que introduz subjuntivo, assim como embora e talvez: Ministro nega que seja negligente. / O jogador negou que tivesse cometido a falta. / Ele talvez o convide para a festa. / Embora tente negar, vai deixar a empresa.

44 - Tinha "chego" atrasado. "Chego" não existe. O certo: Tinha chegado atrasado.

45 - Tons "pastéis" predominam. Nome de cor, quando expresso por substantivo, não varia: Tons pastel, blusas rosa, gravatas cinza, camisas creme. No caso de adjetivo, o plural é o normal: Ternos azuis, canetas pretas, fitas amarelas.

46 - Lute pelo "meio-ambiente". Meio ambiente não tem hífen, nem hora extra, ponto de vista, mala direta, pronta entrega, etc. O sinal aparece, porém, em mão-de-obra, matéria-prima, infra-estrutura, primeira-dama, vale-refeição, meio-de-campo, etc.

47 - Queria namorar "com" o colega. O com não existe: Queria namorar o colega.

48 - O processo deu entrada "junto ao" STF. Processo dá entrada no STF. Igualmente: O jogador foi contratado do (e não "junto ao") Guarani. / Cresceu muito o prestígio do jornal entre os (e não "junto aos") leitores. / Era grande a sua dívida com o (e não "junto ao") banco. / A reclamação foi apresentada ao (e não "junto ao") Procon.

49 - As pessoas "esperavam-o". Quando o verbo termina em m, ão ou õe, os pronomes o, a, os e as tomam a forma no, na, nos e nas: As pessoas esperavam-no. / Dão-nos, convidam-na, põe-nos, impõem-nos.

50 - Vocês "fariam-lhe" um favor? Não se usa pronome átono (me, te, se, lhe, nos, vos, lhes) depois de futuro do presente, futuro do pretérito (antigo condicional) ou particípio. Assim: Vocês lhe fariam (ou far-lhe-iam) um favor? / Ele se imporá pelos conhecimentos (e nunca "imporá-se"). / Os amigos nos darão (e não "darão-nos") um presente. / Tendo-me formado (e nunca tendo "formado-me").

51 - Chegou "a" duas horas e partirá daqui "há" cinco minutos. Há indica passado e equivale a faz, enquanto a exprime distância ou tempo futuro (não pode ser substituído por faz): Chegou há (faz) duas horas e partirá daqui a (tempo futuro) cinco minutos. / O atirador estava a (distância) pouco menos de 12 metros. / Ele partiu há (faz) pouco menos de dez dias.

52 - Blusa "em" seda. Usa-se de, e não em, para definir o material de que alguma coisa é feita: Blusa de seda, casa de alvenaria, medalha de prata, estátua de madeira.

53 - A artista "deu à luz a" gêmeos. A expressão é dar à luz, apenas: A artista deu à luz quíntuplos. Também é errado dizer: Deu "a luz a" gêmeos.

54 - Estávamos "em" quatro à mesa. O em não existe: Estávamos quatro à mesa. / Éramos seis. / Ficamos cinco na sala.

55 - Sentou "na" mesa para comer. Sentar-se (ou sentar) em é sentar-se em cima de. Veja o certo: Sentou-se à mesa para comer. / Sentou ao piano, à máquina, ao computador.

56 - Ficou contente "por causa que" ninguém se feriu. Embora popular, a locução não existe. Use porque: Ficou contente porque ninguém se feriu.

57 - O time empatou "em" 2 a 2. A preposição é por: O time empatou por 2 a 2. Repare que ele ganha por e perde por. Da mesma forma: empate por.

58 - À medida "em" que a epidemia se espalhava... O certo é: À medida que a epidemia se espalhava... Existe ainda na medida em que (tendo em vista que): É preciso cumprir as leis, na medida em que elas existem.

59 - Não queria que "receiassem" a sua companhia. O i não existe: Não queria que receassem a sua companhia. Da mesma forma: passeemos, enfearam, ceaste, receeis (só existe i quando o acento cai no e que precede a terminação ear: receiem, passeias, enfeiam).

60 - Eles "tem" razão. No plural, têm é assim, com acento. Tem é a forma do singular. O mesmo ocorre com vem e vêm e põe e põem: Ele tem, eles têm; ele vem, eles vêm; ele põe, eles põem.

61 - A moça estava ali "há" muito tempo. Haver concorda com estava. Portanto: A moça estava ali havia (fazia) muito tempo. / Ele doara sangue ao filho havia (fazia) poucos meses. / Estava sem dormir havia (fazia) três meses. (O havia se impõe quando o verbo está no imperfeito e no mais-que-perfeito do indicativo.)

62 - Não "se o" diz. É errado juntar o se com os pronomes o, a, os e as. Assim, nunca use: Fazendo-se-os, não se o diz (não se diz isso), vê-se-a, etc.

63 - Acordos "políticos-partidários". Nos adjetivos compostos, só o último elemento varia: acordos político-partidários. Outros exemplos: Bandeiras verde-amarelas, medidas econômico-financeiras, partidos social-democratas.

64 - Fique "tranquilo". O u é pronunciável depois de q e g e antes de e e i.

65 - Andou por "todo" país. Todo o (ou a) é que significa inteiro: Andou por todo o país (pelo país inteiro). / Toda a tripulação (a tripulação inteira) foi demitida. Sem o, todo quer dizer cada, qualquer: Todo homem (cada homem) é mortal. / Toda nação (qualquer nação) tem inimigos.

66 - "Todos" amigos o elogiavam. No plural, todos exige os: Todos os amigos o elogiavam. / Era difícil apontar todas as contradições do texto.
67 - Favoreceu "ao" time da casa. Favorecer, nesse sentido, rejeita a: Favoreceu o time da casa. / A decisão favoreceu os jogadores.

68 - Ela "mesmo" arrumou a sala. Mesmo, quanto equivale a próprio, é variável: Ela mesma (própria) arrumou a sala. / As vítimas mesmas recorreram à polícia.

69 - Chamei-o e "o mesmo" não atendeu. Não se pode empregar o mesmo no lugar de pronome ou substantivo: Chamei-o e ele não atendeu. / Os funcionários públicos reuniram-se hoje: amanhã o país conhecerá a decisão dos servidores (e não "dos mesmos").

70 - Vou sair "essa" noite. É este que designa o tempo no qual se está ou objeto próximo: Esta noite, esta semana (a semana em que se está), este dia, este jornal (o jornal que estou lendo), este século (o século 20).

71 - A temperatura chegou a 0 "graus". Zero indica singular sempre: Zero grau, zero-quilômetro, zero hora.

72 - A promoção veio "de encontro aos" seus desejos. Ao encontro de é que expressa uma situação favorável: A promoção veio ao encontro dos seus desejos. De encontro a significa condição contrária: A queda do nível dos salários foi de encontro às (foi contra) expectativas da categoria.

73 - Comeu frango "ao invés de" peixe. Em vez de indica substituição: Comeu frango em vez de peixe. Ao invés de significa apenas ao contrário: Ao invés de entrar, saiu.

74 - Se eu "ver" você por aí... O certo é: Se eu vir, revir, previr. Da mesma forma: Se eu vier (de vir), convier; se eu tiver (de ter), mantiver; se ele puser (de pôr), impuser; se ele fizer (de fazer), desfizer; se nós dissermos (de dizer), predissermos.

75 - Ele "intermedia" a negociação. Mediar e intermediar conjugam-se como odiar: Ele intermedeia (ou medeia) a negociação. Remediar, ansiar e incendiar também seguem essa norma: Remedeiam, que eles anseiem, incendeio.

76 - Ninguém se "adequa". Não existem as formas "adequa", "adeqüe", etc., mas apenas aquelas em que o acento cai no a ou o: adequaram, adequou, adequasse, etc.

77 - Evite que a bomba "expluda". Explodir só tem as pessoas em que depois do d vêm e e i: Explode, explodiram, etc. Portanto, não escreva nem fale "exploda" ou "expluda", substituindo essas formas por rebente, por exemplo. Precaver-se também não se conjuga em todas as pessoas. Assim, não existem as formas "precavejo", "precavês", "precavém", "precavenho", "precavenha", "precaveja", etc.

78 - Governo "reavê" confiança. Equivalente: Governo recupera confiança. Reaver segue haver, mas apenas nos casos em que este tem a letra v: Reavemos, reouve, reaverá, reouvesse. Por isso, não existem "reavejo", "reavê", etc.

79 - Disse o que "quiz". Não existe z, mas apenas s, nas pessoas de querer e pôr: Quis, quisesse, quiseram, quiséssemos; pôs, pus, pusesse, puseram, puséssemos.

80 - O homem "possue" muitos bens. O certo: O homem possui muitos bens. Verbos em uir só têm a terminação ui: Inclui, atribui, polui. Verbos em uar é que admitem ue: Continue, recue, atue, atenue.

81 - A tese "onde"... Onde só pode ser usado para lugar: A casa onde ele mora. / Veja o jardim onde as crianças brincam. Nos demais casos, use em que: A tese em que ele defende essa idéia. / O livro em que... / A faixa em que ele canta... / Na entrevista em que...

82 - Já "foi comunicado" da decisão. Uma decisão é comunicada, mas ninguém "é comunicado" de alguma coisa. Assim: Já foi informado (cientificado, avisado) da decisão. Outra forma errada: A diretoria "comunicou" os empregados da decisão. Opções corretas: A diretoria comunicou a decisão aos empregados. / A decisão foi comunicada aos empregados.

83 - Venha "por" a roupa. Pôr, verbo, tem acento diferencial: Venha pôr a roupa. O mesmo ocorre com pôde (passado): Não pôde vir. Veja outros: fôrma, pêlo e pêlos (cabelo, cabelos), pára (verbo parar), péla (bola ou verbo pelar), pélo (verbo pelar), pólo e pólos. Perderam o sinal, no entanto: Ele, toda, ovo, selo, almoço, etc.

84 - "Inflingiu" o regulamento. Infringir é que significa transgredir: Infringiu o regulamento. Infligir (e não "inflingir") significa impor: Infligiu séria punição ao réu.

85 - A modelo "pousou" o dia todo. Modelo posa (de pose). Quem pousa é ave, avião, viajante, etc. Não confunda também iminente (prestes a acontecer) com eminente (ilustre). Nem tráfico (contrabando) com tráfego (trânsito).

86 - Espero que "viagem" hoje. Viagem, com g, é o substantivo: Minha viagem. A forma verbal é viajem (de viajar): Espero que viajem hoje. Evite também "comprimentar" alguém: de cumprimento (saudação), só pode resultar cumprimentar. Comprimento é extensão. Igualmente: Comprido (extenso) e cumprido (concretizado).

87 - O pai "sequer" foi avisado. Sequer deve ser usado com negativa: O pai nem sequer foi avisado. / Não disse sequer o que pretendia. / Partiu sem sequer nos avisar.

88 - Comprou uma TV "a cores". Veja o correto: Comprou uma TV em cores (não se diz TV "a" preto e branco). Da mesma forma: Transmissão em cores, desenho em cores.

89 - "Causou-me" estranheza as palavras. Use o certo: Causaram-me estranheza as palavras. Cuidado, pois é comum o erro de concordância quando o verbo está antes do sujeito. Veja outro exemplo: Foram iniciadas esta noite as obras (e não "foi iniciado" esta noite as obras).

90 - A realidade das pessoas "podem" mudar. Cuidado: palavra próxima ao verbo não deve influir na concordância. Por isso : A realidade das pessoas pode mudar. / A troca de agressões entre os funcionários foi punida (e não "foram punidas").

91 - O fato passou "desapercebido". Na verdade, o fato passou despercebido, não foi notado. Desapercebido significa desprevenido.

92 - "Haja visto" seu empenho... A expressão é haja vista e não varia: Haja vista seu empenho. / Haja vista seus esforços. / Haja vista suas críticas.

93 - A moça "que ele gosta". Como se gosta de, o certo é: A moça de que ele gosta. Igualmente: O dinheiro de que dispõe, o filme a que assistiu (e não que assistiu), a prova de que participou, o amigo a que se referiu, etc.

94 - É hora "dele" chegar. Não se deve fazer a contração da preposição com artigo ou pronome, nos casos seguidos de infinitivo: É hora de ele chegar. / Apesar de o amigo tê-lo convidado... / Depois de esses fatos terem ocorrido...

95 - Vou "consigo". Consigo só tem valor reflexivo (pensou consigo mesmo) e não pode substituir com você, com o senhor. Portanto: Vou com você, vou com o senhor. Igualmente: Isto é para o senhor (e não "para si").

96 - Já "é" 8 horas. Horas e as demais palavras que definem tempo variam: Já são 8 horas. / Já é (e não "são") 1 hora, já é meio-dia, já é meia-noite.

97 - A festa começa às 8 "hrs.". As abreviaturas do sistema métrico decimal não têm plural nem ponto. Assim: 8 h, 2 km (e não "kms."), 5 m, 10 kg.

98 - "Dado" os índices das pesquisas... A concordância é normal: Dados os índices das pesquisas... / Dado o resultado... / Dadas as suas ideias...

99 - Ficou "sobre" a mira do assaltante. Sob é que significa debaixo de: Ficou sob a mira do assaltante. / Escondeu-se sob a cama. Sobre equivale a em cima de ou a respeito de: Estava sobre o telhado. / Falou sobre a inflação. E lembre-se: O animal ou o piano têm cauda e o doce, calda. Da mesma forma, alguém traz alguma coisa e alguém vai para trás.

100 - "Ao meu ver". Não existe artigo nessas expressões: A meu ver, a seu ver, a nosso ver.

Entrevista com Roberto Busato

2012-02-19T21:56:00.001-03:00

Entrevista concedida ao jornalista Carlos Mendes, publicada no “Diário do Pará”, edição de domingo, 19.

P: O senhor veio para Belém para colocar a OAB-Pará em ordem, restabelecer a normalidade administrativa e financeira e também apaziguar os ânimos após a intervenção que apeou do poder o presidente Jarbas Vasconcelos. Como o senhor recebeu a Ordem?

R: A Ordem que eu sempre vivenciei e vivi sempre foi presente na mídia, mas na mídia positiva, de realização em prol da cidadania e da República. Em face das divergências na entidade aqui do Pará, encontrei uma Ordem exposta ao público de forma totalmente diferente da tradição da OAB. A situação não era nada boa. Um clima interno muito difícil, de intranquilidade. Externamente, a Ordem perdendo muito de sua autoridade e honorabilidade, como instituição que representa a sociedade civil deste Estado.

P: O senhor foi bem recebido?

R: Em geral, não fui mal recebido. Houve um apoio forte de um segmento. Do outro, liderado pelo presidente Jarbas Vasconcelos, houve respeito. Tive um diálogo com ele e com alguns de seus membros, explicando que tinha vindo para uma missão institucional.

P: Não veio caçar bruxas...

R: Não, não vim caçar bruxas e nem disputar qualquer tipo de poder. Minha biografia dentro da Ordem estava pronta. Não tinha mais o que provar e nem escrever mais uma página.

P: O que o senhor encontrou o assustou?

R: Eu já tinha conhecimento da situação, Quando cheguei, o problema do terreno da OAB de Altamira, vendido para um conselheiro da própria OAB paraense, que deflagrou todo imbróglio, culminando com a intervenção pelo Conselho Federal, já tinha sido resolvida. O negócio havia sido anulado. Ocorre que havia uma interrupção na parte administrativa e financeira da Ordem, a partir do segundo semestre. Uma atuação absolutamente diversa. Em agosto, setembro e outubro a Ordem teve uma retração financeira vertical. Foi uma queda violenta, com uma perda de credibilidade muito grande. Deixaram de entrar aqui até representações por infrações disciplinares de advogados. Isto demonstrava a falta de credibilidade da população. O foco da administração acabou mudando de lugar, cuidando mais do problema político e da crise que havia entre os grupos.

P: A Ordem ficou abandonada?

R: Eu diria que ficou ao relento. Isto causou um desconforto ao quadro funcional, aos advogados que assistiam a estas cenas terríveis, além das finanças da Ordem.

P: Muitos advogados deixaram de pagar as mensalidades, desgostosos com a crise. Quase a metade dos que pagavam deixaram de pagar, em sinal de protesto...

R: É verdade, mas não tenho ainda os números. Estamos concluindo uma grande auditoria nos próximos dias. Ela trata da situação administrativa e financeira que enfrentamos em 2011. A Ordem, que no começo do ano estava numa situação sólida e estável, chegou ao mês de outubro numa situação instável, insolvente e que exigiu um freio de arrumação muito forte nos campos administrativo, financeiro e até mesmo institucional, para corrigir os rumos da locomotiva.

P: Advogados comentam que esse abalo nas finanças teria deixado um rombo de R$ 800 mil. Isto procede?

R: Não. Mas o déficit ficou em tomo de R$ 500 mil no exercício de 2011, o que foi coberto com auxilio do Conselho Federal. Hoje, em 2012, a situação é diferente. A casa está saudável, os advogados estão acorrendo à instituição, pagando anuidades, mantidas aos mesmos números do ano passado.

P: O senhor recebeu a Ordem com dinheiro em caixa ou recomeçou do zero?

R: Recomeçamos do zero, menos alguma coisa. Pegamos a casa com o pagamento dos funcionários já no último dia, pago. Mas ainda havia despesas, no valor de R$ 200 mil, para um caixa de RS 30 mil.

P: Houve gastos desnecessários?

R: Houve. Um exemplo foi a Conferência Estadual dos Advogados, um grande evento programado no segundo semestre. O fato é que as despesas desses eventos, talvez em função da crise, se avolumaram muito acima do estimado, enquanto as receitas foram superestimadas, O prejuízo foi grande.

P: Em abril próximo termina o período da intervenção. A partir daí, o que irá acontecer?

R: A casa estará arrumada, nos aspectos administrativo e financeiro, e deverão surgir vários cenários. Vamos entregar a Ordem com solidez muito boa. Sem nenhum problema para quem assumi-la. A solução política, segundo me parece, deve ir um pouco além, apenas nas próximas eleições.

P: Mas a eleição é em novembro e a intervenção acaba daqui a pouco mais de dois meses. Teremos aí um vácuo de sete meses...

R: A intervenção só poderá ser prorrogada por ato pleno do Conselho Federal, Em abril, isto será decidido em uma sessão. Não depende da OAB do Pará, mas do Conselho. Se ele quedar-se inerte, é claro que retornarão os diretores afastados.

P: Isso não seria ruim para a OAB paraense, a volta dos diretores afastados?

R: Se eles voltassem e continuar o clima de guerra dentro da instituição, é evidente que seria muito ruim. Um violento retrocesso.

P: Se fosse prorrogada a intervenção, o senhor aceitaria continuar no cargo?

R: Se eu tivesse que dar uma probabilidade, diria que 99,9% da minha missão aqui esta extinta. Acho que a própria OAB do Estado poderia encontrar uma solução, com um interventor paraense, para ficar até novembro.

P: O presidente afastado, Jarbas Vasconcelos, tem dito a amigos que os direitos humanos dele foram violados com a intervenção. O senhor já representou o Brasil em Haia, atuando na área dos direitos humanos...

R: Não concordo. Esta talvez seja uma figura de defesa que o presidente está usando. Não houve com relação a ele qualquer violação de direitos humanos, nem ofensa ao seu direito de defesa.

P: O senhor sairá com a sensação do dever cumprido ou com a frustração de que poderia ter feito mais?

R: A intervenção termina em abril, mas até agora eu tenho a sensação do dever cumprido. O que eu me propus a fazer está dando resultado. Evidentemente eu exerço uma administração precária. Quando cheguei não tinha certeza se iria ficar aqui no Pará por uma semana. Se o presidente Jarbas tivesse obtido sucesso em alguma liminar, ele teria retornado ao cargo. Em razão disso não pude tomar nenhuma medida de longo alcance. Como já exercia vários cargos na administração da OAB, lamento apenas não ter tido tempo de fazer mais. Gostaria de fazer uma reforma completa no casarão da OAB, que é um marco da cultura jurídica do Pará. O casarão está em um estado precário.

P: O senhor era o presidente nacional da entidade na época do Mensalão e sua atuação, cobrando apuração rigorosa e punição dos culpados o levou a ser considerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o principal crítico do governo. Que avaliação o senhor faz sobre o maior esquema de corrupção na história do país, comandado por petistas?

R: Foi um acontecimento lamentável na vida do país, e que deixou a nu os grandes personagens políticos da época. Oito anos depois, o esquema de corrupção continua estabelecido e inegavelmente operando.

P: A Ordem teve um papel relevante no Mensalão, contribuindo para que o caso fosse apurado e chegasse ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde está prestes a ser julgado...

R: De fato, a Ordem falou e destemidamente denunciou todas as manobras para encobrir o acontecimento. Também denunciou outros escândalos que vieram ao reboque do Mensalão, como o dos sanguessugas. A Ordem foi protagonista, sopesando o poder das autoridades brasileiras corrompidas.

P: O senhor acredita que o STF vai condenar os envolvidos?

R: Em um processo com inúmeros réus tudo pode acontecer. Desde o começo, eu dizia que havia muito temor em não julgamento pelo decurso do tempo, que o delito fosse alcançado pela prescrição. Quem viveu tudo isso como eu, entre 2003 e 2007, tem a esperança de que o Supremo atente aos interesses da cidadania, da República, e puna exemplarmente aqueles que denegriram a função pública no país.

A Justiça e a Sociedade

2012-02-17T15:54:00.001-03:00

Autor: Lúcio Flávio Pinto

Minha iniciativa, de não recorrer mais da minha condenação na ação de Cecílio do Rego Almeida, está recebendo dois tipos de questionamento.

Uns querem que eu prossiga a litigar na justiça. Podia usar ainda recursos contra a decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento ao meu recurso, ou propor ação rescisória junto ao Tribunal de Justiça do Estado, autor da última decisão de mérito no meu “caso”.

Outros acham que estou me precipitando ao recolher contribuições para pagar uma indenização indevida aos herdeiros do grileiro Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida. Devia esperar mais.

Claro que a minha iniciativa, tomada no dia 7, logo em seguida à decisão do presidente do STJ, foi impulsiva. Foi um ato de indignação. Mas não súbita. Os processos contra mim começaram em setembro de 1992 e somaram 33, cíveis e penais. Nesse percurso, sofri todas as formas de injustiça, consumadas à revelia das normas legais, ou simplesmente as violando.

No início, acreditei na justiça do Pará. Mal sabia que uma ação fora protocolada e já me apresentava espontaneamente em cartório, sem esperar pelo oficial de justiça com o mandado e sem sequer cogitar de prescrição. Sabia estar com a verdade e desejava apresentá-la o mais rápido possível. Por isso que pedi o desaforamento da ação de C. R. Almeida de São Paulo, onde ela foi proposta, para Belém, que era o foro competente.

Aos poucos fui percebendo que, independentemente dos magistrados e serventuários decentes, honestos e competentes, havia um esquema de bastidores para me condenar. A palavra conspiração está gasta, mas não há outra para aplicar ao meu “caso”. Basta ligar os fatos para reconstituir as conexões, que funcionavam a despeito da letra da lei e da disposição de seus aplicadores, aqueles que não integravam esse esquema.

O desembargador João Alberto de Paiva foi quem primeiro deu sustentação aos propósitos do grileiro. Declarou em sua sentença que a propriedade privada da área era “inquestionável”. Quando analisei sua decisão, ele me processou no cível e no criminal. Seu advogado, vindo especialmente de Brasília com essa missão, foi o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Eduardo Alckmin, que também era advogado da C. R. Almeida.

A desembargadora Maria do Céu Cabral Duarte foi autora de um cabuloso episódio de proteção à grilagem, que provocou denúncia da sua colega, a desembargadora Sônia Parente. Maria do Céu também me processou, sem jamais desmentir os fatos que caracterizaram sua conivência com a fraude.

A juíza da vara privativa dos chamados crimes de imprensa (na vigência da malfadada Lei de Imprensa, de 1967), Maria Edwiges de Miranda Lobato, cometeu tantos desatinos contra mim, que acabou se expondo à arguição de suspeição que fiz contra ela. Foi promovida ao desembargo, no ano passado, mesmo depois de ter provocado escândalo nacional ao mandar soltar o mais perigoso traficante de drogas da região, preso pela polícia depois de prolongadas diligências (e até hoje não recapturado). O estupor foi tal que a malsinada decisão teve que ser revogada.

A punição dada à magistrada, sempre tendenciosa ao atuar nos meus processos: uma censura do tribunal, mas reservada, não pública, como tinha que ser, no mínimo, para falha de tal gravidade (uma dentre tantas outras). Quem lhe garantiu a promoção – e por merecimento ! – teve que esticar o prazo para a substituição da desembargadora Maria Rita Xavier, que era a vaga da vez, por esta atingir a idade da aposentadoria compulsória, a fim de que fosse superado o prazo de um ano da punição da juíza, durante o qual ela não podia ser promovida. O ato, portanto, foi de caso pensado.

Esses são apenas alguns dos muitos exemplos de tendenciosidade e parcialidade do tribunal ao longo de duas décadas em que tive meus direitos desrespeitados. Por falhas de formalização do instrumento de agravo, o STJ não apreciará o mérito do meu recurso especial. Eu teria que voltar, com a ação rescisória, a bater às portas de um tribunal que fez julgamento político da minha causa.

Minha dignidade de cidadão e minha consciência de profissional de imprensa não permitem mais que eu aceite passar a borracha sobre uma história vívida e sofrida. Se o processo foi político, que o tribunal responda por seus atos perante a sociedade. Convido a todos para exercerem sua função de controle externo desse poder, que, de ordinário, se recusa a prestar contas e se considera acima do bem e do mal, fora do alcance do comum dos mortais.

A subscrição pública é medida complementar da minha decisão. Podia recorrer a amigos para constituir esse fundo, já que me faltam recursos para dar conta dos processos, quanto mais do valor da indenização, estabelecida em oito mil reais em 2006, mas retroativa a 1999, com juros de 6% ao ano, correção monetária pelo INPC da FGV, mais custas e honorários advocatícios (10% do valor da causa).
Espero dividir com centenas ou milhares de pessoas o efeito dessa ignomínia, de indenizar quem se apropriou de parte tão valiosa do patrimônio público. A responsabilidade é do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dele deve ser cobrada, quando a sentença for cobrada. Cada real depositado materializa a união de todos nós contra uma justiça que precisa de urgente reforma para se ajustar aos seus deveres e ao que dela espera a sociedade.

Belém (PA), 17 de fevereiro de 2012
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal

Os principais pontos de inelegibilidade da “Lei da Ficha Limpa”

2012-02-16T21:18:00.001-03:00

O Supremo Tribunal Federal julgou, hoje, 16, constitucional os dispositivos da “Lei da Ficha Limpa” que estabelecem novos pressupostos de elegibilidade, ou inelegibilidade, ao cidadão que desejar ser candidato.

Com o julgamento, a referida lei tem plena vigência já nestas eleições municipais de 2012.

Veja, abaixo, os principais pontos da lei:

1 - Veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça, nos julgamentos em instâncias colegiadas (nas quais houve decisão de mais de um juiz).

2 - O projeto amplia de três para oito anos a inelegibilidade.

3 - Permite que um político condenado por órgão colegiado recorra a uma instância superior, para tentar suspender a inelegibilidade.

3.1 - Neste caso, o tribunal superior terá que decidir, também de forma colegiada e em regime de prioridade, se a pessoa pode ou não concorrer.

São abrangidos:

1 - Os crimes dolosos, onde há a intenção, e com penas acima de dois anos. Por exemplo, crimes contra a vida, contra a economia popular, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente, tráfico de entorpecentes, entre outros.

2 - Os condenados por atos de improbidade administrativa. Geralmente os que exercem cargos no Executivo e os ordenadores de despesa.

3 - Os que tiverem seus mandatos cassados por abuso de poder político, econômico ou de meios de comunicação, corrupção eleitoral, compra de votos, entre outros.

4 - Os condenados por crimes eleitorais que resultem em pena de prisão. Estão fora da lista os crimes eleitorais em que os políticos são punidos com multa.

5 - Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado, por crimes graves.

6 - Os que tiverem sido excluídos do exercício da profissão, por algum crime grave ético-profissional. Neste caso incluem-se os casos de profissionais que tiverem seus registros profissionais cassados.

7 - Os eleitos que renunciarem a seus mandatos para evitar processo por quebra de decoro também ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.

Fonte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

Nota de apoio do SINJOR-PA a Lúcio Flávio Pinto

2012-02-16T00:15:00.001-03:00

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense. O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental. O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização "por dano moral".

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos". Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;

2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade de expressão acha-se consagrada na Constituição;

3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;

4. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Belém, 15 de fevereiro de 2012

Sheila Faro, presidente do Sindicato

Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa"

Apoio de Suely Oliveira turbina a posição de Puty nas prévias do PT

2012-02-02T22:38:00.001-03:00

Aconteceu o que todos no PT temiam, principalmente Alfredo Costa, Paulo Rocha e Cia: a Auditora da Sefa, ex-secretária de estado, suplente de deputada estadual do PT e secretária de movimentos sociais do PT estadual, Suely Oliveira entrou na briga pela disputa da indicação petista para disputar a prefeitura de Belém.

Suely faz parte da DS, tendência interna do PT que abriga Ana Júlia, Cláudio Puty, Edilson Moura, Marquinho e outros. Suely foi chamada a responsabilidade pela DS, para ajudar no que a própria tendência petista avalia como a sua maior e mais difícil disputa dentro do PT, que é levar Cláudio Puty a vencer as prévias do PT-Belém e por consequência ser candidato a Prefeito da capital pela legenda.

O que pesa contra esse apoio de Suely a Puty?

Todos no PT sabem muito bem o que Suely passou nas mãos dos irmãos Monteiro (leia-se Marcílio e Maurílio), e do próprio Puty, com aval da então governadora Ana Júlia.

Para quem não sabe Suely Oliveira era a virtual candidata da DS para disputar a vaga de deputada federal em 2010, pois em 2006 conquistou mais de 50 mil votos concorrendo ao cargo, votos estes que levaram Ana Júlia a chamá-la para compor seu secretariado.

Desde então começou o seu agonizante calvário politico: ela primeiro foi "convidada" a retirar seu nome da disputa federal para ajudar o Puty; viu sua base ser cooptada pelos benefícios do poder via Puty; teve sua secretaria desidratada financeiramente; teve a sua candidatura de deputada estadual preterida para a DS apoiar Edilson Moura; viu seu cargo ser oferecido em troca de apoio da base aliada.

O resultado dessa sangria política foi pouco mais de 20 mil votos que lhe garantiram uma 2ª suplência de deputada estadual pelo PT.

Sem apoio e isolada dentro do PT, longe das discussões das prévias petistas, Suely passou o ano de 2011 vendo de longe a sua querida DS preparar uma estratégia eleitoral capitaneada pelo seu algoz nº 1, Cláudio Puty.

Então todo mundo quer saber o que pesa a favor desse apoio?

Suely foi vereadora de Belém por dois mandatos, secretária de estado, duas vezes Presidenta do PT-Belém (X da questão), presidiu diversos sindicatos e centrais sindicais, seus berços políticos. Ela é o que todos dentro do PT conhecem como uma autêntica militante petista, forjada na luta de classe, na luta do povo.

Ela tem uma qualidade ímpar que não é mais vista dentro do PT: quando desce para a base e pega o microfone, ninguém segura: ela desmonta discursos, empolga a militância, convence na fala e tem uma capacidade de mobilização muito maior que Puty e Ana Júlia juntos e, principalmente, é disciplinada.

Com base nisso o Puty e a DS enxergaram na “companheira” Suely a sua tábua de salvação: sabendo que não poderiam fazer o discurso antidireita (leia-se PMDB/Jader), escalaram ela para fazê-lo, e, diga-se de passagem, tem feito muito bem.

Nos 10 dias que antecedem as prévias petistas, Suely conseguiu um feito incrível: reuniu lideranças petistas históricas, verdadeiros leões adormecidos, e para elas tem mostrado uma capacidade de superação de problemas do passado. Junto com Puty tem feito o discurso de que Alfredo Costa representa submissão aos interesses de Jader/PMDB, que ele é o candidato do Jader para vice do Priante, discurso este que tem conquistado corações e mentes petistas, inclusive criando dissidências importantes na campanha de Alfredo Costa/Paulo Rocha.

Estes fatos podem ser comprovados no site e blog do Puty, com fotos e declarações de apoio para sua candidatura. Suely conseguiu virar o jogo a favor do Puty praticamente aos 40 minutos do segundo tempo.

Ele sabendo disso, agora anda todo prosa, prestigia todo evento que Suely tem organizado, de uma simples reunião com militantes, uma plenária, até tomar água de coco na esquina, colou em Suely de tal maneira que a militância não sabe se vai votar no Puty ou na Suely. Mais uma coisa é certa, todos querem saber até quando vai durar essa lua de mel.

Nota do presidente da Alepa

2012-01-27T23:58:00.001-03:00

NOTA À IMPRENSA

Diante das suspeitas levantadas pela Primeira-secretária da Assembleia Legislativa do Pará, deputada Simone Morgado, e imediatamente levadas ao conhecimento dos demais deputados e da imprensa, dando ares de denúncias, o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, esclarece o seguinte:

1. O presidente da Assembleia Legislativa não participa, em nenhuma instância, de qualquer processo licitatório, a não ser para dar a aprovação final baseada no parecer favorável dos órgãos internos especialmente designados para tal finalidade, que são a Comissão de Licitação, a Comissão de Pregão, a Controladoria e a Procuradoria;

2. Para maior segurança, a Primeira-secretaria da Mesa Diretora ainda dispõe de uma equipe técnica para levantamento, conferências e avaliações de todos os processos, para garantir a lisura em todas as etapas, sendo essa uma das funções inerentes ao cargo;

3. Ao tomar conhecimento de problemas de natureza formal e legal no Pregão Presencial 009/2011, para aquisição de material de expediente, o presidente ordenou imediatamente o cancelamento do citado certame, o qual não provocou qualquer prejuízo ao erário já que nenhum pagamento fora efetuado até então. Ressalte-se que, no dia 28 de dezembro passado, o presidente já havia mandado suspender os empenhos de pagamento em nome das duas empresas vencedoras;

4. Pelos mesmos motivos, o empenho da compra de material oftalmológico para o programa itinerante do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) também já havia sido suspensa ainda em novembro do ano passado;

5. O presidente também mandou instaurar administrativamente uma rigorosa averiguação das informações e das suspeitas levantadas, para que se tomem as medidas cabíveis no caso;

6. O presidente adota como regra os procedimentos destinados a garantir a lisura e a transparência das licitações, bem como da justa e isenta apuração dos fatos;

7. Como tem feito desde que assumiu a presidência do Poder Legislativo há um ano, o presidente da Alepa tem pautado suas decisões pela transparência, pela legalidade e pela moralidade na utilização dos recursos públicos;

8. Como é do conhecimento público, por orientação de seu presidente, a Alepa tem colaborado estreitamente com o Ministério Público fornecendo todas as informações necessárias para a apuração de denúncias anteriores à atual gestão;

9. O cancelamento de pregões nos quais foram detectadas falhas formais é demonstrativo da preocupação do presidente em promover a boa administração pública, depurando os problemas que porventura surgem e revendo, quando necessário, atos administrativos sem sustentação jurídica;

10. Em função da correta aplicação dos recursos públicos, e pela primeira vez nos últimos anos, a Alepa encerrou o exercício de 2011 com quase 50 milhões de reais em caixa, fato tornado público em nome da transparência.

Belém, 27 de janeiro de 2012

Deputado Manoel Pioneiro

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

E-mail de Ismael Moraes

2012-01-25T23:45:00.001-03:00

"Por considerar que a 2ª Vara da Fazenda não era competente para processar e julgar a ação popular proposta pelo advogado Ismael Moraes contra o acordo com fins eleitorais de R$ 162 milhões de reais feito em 2010 pela então governadora Ana Júlia Carepa e o prefeito de Belém Duciomar Costa, o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco extinguiu o processo considerando que deveria ser outra vara a certa, mesmo contra o argumento do advogado de que deveria apenas redistribuí-lo.

Como a Procuradoria Geral do Estado manteve-se inerte, Ismael Moraes fez chegar ao governador Simão Jatene os seus protestos pela falta de defesa do patrimônio público. Jatene, que não sabia de nada, irritado, determinou que o procurador-geral Caio Trindade tomasse providências urgentes diante da evidência de graves crimes contra as finanças estaduais.

Segundo Moraes, dois pontos são delicados, no caso, para o procurador-geral do Estado: além da relação corporativa com um dos futuros réus na ação do Estado, o procurador Ibrahin Rocha, ex-chefe do órgão, Trindade é primo de outra futura ré, a ex-governadora Ana Júlia, pelo lado Vasconcelos.

Caso a PGE permaneça inerte, o advogado afirma que tomará providências contra as autoridades estaduais agora no poder.

Para Ana Júlia, isso não poderia vir em pior hora: voltar à baila um grave escândalo financeiro de que é acusada, justamente quando assume cargo de confiança na esfera federal com atribuições financeiras."

Ismael Antonio de Moraes – Advogado

Entrevista de Bruno Daniel Filho

2012-01-10T01:05:00.001-03:00

Entrevista concedida ao repórter Fausto Macedo, publicada em “O Estado de S.Paulo”.

O que o fez retornar?

Não consegui integração profissional estável na França, com tudo o que decorre disso. Trabalhos tinham caráter precário, período muito ruim. E também em função de sentir muita falta de meus parentes, amigos e das instituições onde eu trabalhava, todos muito solidários.

Recapitule os momentos críticos que o fizeram sair.

As maiores dificuldades que sentimos antes de nossa partida deveram-se a ter que lidar com ameaças, especialmente quando começaram a se dirigir a nossos filhos e após a morte do médico legista Carlos Del Monte Printes, em 2005. Resolvemos não arriscar mais e continuar nossa luta pela elucidação do caso do exterior. Na história recente de nosso País, várias pessoas conhecidas que receberam ameaças foram executadas.

Como foram esses anos longe da sua gente?

Foram muito mais difíceis do que poderia imaginar. Obtivemos refúgio estatuário do Estado francês. Pudemos, em função dele, viver praticamente como os cidadãos desse país que tem tantas coisas boas e ao qual tanto devemos. Mas está muito longe do que costumamos idealizar. Além disso, está em crise desde meados da década de 70, agravada a partir de 2008. Isso dificultou nossa integração ao país e tornou nossa vida muito penosa. Recebemos solidariedade também de amigos que lá fizemos, mas ficar longe de nossa gente, de nossa cidade, do Brasil, é terrível. Os laços antigos são fortes demais. Os novos laços construídos são ótimos, mas têm características diferentes. Não se substituem.

Qual é a sua rotina?

Não há um ato específico a destacar após meu retorno. Há um conjunto de providências adotadas para reconstruir nossas vidas após tanto tempo, como, por exemplo, a retomada de contatos com parentes, com nossos antigos amigos e instituições e a retomada de trabalho. Não há como não ficar emocionado e grato com a acolhida que tenho tido. Não tenho rotina definida e procuro evitá-la.

Ainda recebe ameaças?

Se voltarmos a recebê-las, vamos refletir sobre o que fazer.

A Justiça condenou apenas um acusado. O mandante apontado pela promotoria, Sérgio Sombra, não foi julgado.

A condenação desse acusado é altamente auspiciosa, pois o júri popular tomou essa decisão acatando as teses do Ministério Público, não as do Departamento de Homicídio. Há ainda nossa expectativa de que os demais indiciados sejam encaminhados a júri popular e novamente prevaleçam as teses do Ministério Público. Se isto ocorrer, novos fatos podem vir à tona, quem sabe dando origem inclusive a novos indiciamentos e condenações, até aqui inesperados para muitos. Mas tudo isto tem sido lento demais.

A que atribui essa situação?

Nossas instituições precisam ser reformadas, leis precisam ser aperfeiçoadas. O direito de defesa é sagrado, mas parece que certas leis e ritos permitem àqueles que podem pagar "a peso de ouro" certos escritórios de advocacia, postergar julgamentos indefinidamente. Justiça que tarda não é Justiça. Por que tantos outros casos já chegaram a seu final e este tem demorado tanto?

Como vê agora o País?

Embora tenha acompanhado de longe o que tem ocorrido no Brasil, tenho que voltar a reconhecê-lo. Tenho me encontrado com pessoas bastante contentes com a evolução do País, mas outras muito descontentes, algumas delas até sem ação, especialmente em caráter coletivo, apresentando um grande sentimento de mal-estar, apesar de poderem usufruir de bons níveis de consumo. Sinto que tais sentimentos opostos podem ser compreendidos por grandes ordens de questões.

Quais?

Do ponto de vista institucional, algumas coisas pioraram, fazendo com que parte das pessoas perca a esperança de um futuro melhor. Os desequilíbrios entre os Poderes da República são imensos. Talvez tenham se aprofundado e parece-me que o crime organizado tem avançado; nossa mídia é, em geral, de qualidade bastante discutível e tem atingido níveis ainda inferiores. Parte dela é concessão do governo. Os Poderes Legislativo e Judiciário estão em crise e piores. Poderes Executivos atropelam decisões de instâncias participativas, ferindo a Constituição. Desviam recursos públicos, contratando ONGs e empresas irregularmente. Separa-se pouco o público do privado. Altos funcionários públicos enriquecem supostamente prestando consultorias ao setor privado. O Estado funciona mal, apesar de termos eleições regulares e imprensa formalmente livre.

O que o frustra mais?

O assassinato de meu irmão e a evolução das investigações são emblemáticos. Dez anos depois, muitos morreram, o trabalho da polícia foi muito ruim e apenas um dos indiciados foi a júri popular. A investigação e os indiciamentos do Ministério Público sobre a obtenção ilícita de recursos para financiar campanhas e enriquecer a alguns ilicitamente não deram lugar a qualquer condenação. De lá para cá, nenhuma mudança no sistema de financiamento de campanhas surgiu e os escândalos não param de ocorrer.

Questionam no STF o poder de investigação do Ministério Público.

Vivemos um risco iminente de retrocesso institucional ligado a uma decisão ainda pendente no STF relativa ao questionamento dos poderes de investigação do Ministério Público. Conclamo a todos a ficarem vigilantes em torno desse tema. Não é somente o caso do Celso que está em jogo. É possível verificar melhoras pontuais e às vezes significativas para grande parcela de brasileiros em outros campos, mas me parece que continuamos com gravíssimos problemas.

Não há avanços?

As desigualdades continuam abismais. Apesar da lenta melhora do índice de Gini, não é possível esconder a dramática situação da distribuição funcional da renda e das demais desigualdades. A despeito de certos avanços, entre os quais se destacam o aumento do salário mínimo, acesso a crédito, a programas de transferência de renda e, consequentemente, melhoria nos padrões de consumo de muitos, nossos sistemas de educação, saúde, habitação e transportes continuam muito precários. O País se desindustrializa, investe pouco e inova muito menos do que o necessário. Nossos problemas ambientais se agravam, crescemos muito menos do que outros países emergentes.

São conflitantes as versões sobre o assassinato de Celso.

Concordo com as provas do Ministério Público que indicam crime planejado, que houve mandantes e que havia na cidade um esquema de arrecadação ilícita de recursos para financiar campanhas eleitorais, fato aliás relatado a mim e a meu irmão João Francisco por Gilberto Carvalho (hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência), como declarei na CPI dos Bingos, em 2005. Creio também que Celso não admitia que tais recursos fossem utilizados para enriquecimento pessoal.

João Francisco denunciou à promotoria que ouviu de Gilberto Carvalho a revelação de que dinheiro da corrupção era levado ao então presidente do PT, José Dirceu.

Trata-se de algo que, sem dúvida, deveria ser investigado.

O PT os abandonou?

Tivemos que resolver o problema de duas mortes. A morte do Celso e a morte simbólica da maioria dos nossos antigos companheiros do PT. Apesar de todas as evidências, o PT sustentou a tese do crime comum. As promessas e os compromissos de agir nunca foram concretizados. Cito três honrosas exceções de lideranças petistas: Ricardo Alvarez (ex-vereador em Santo André, hoje no PSOL), Hélio Bicudo (sem partido) e Eduardo Suplicy (senador).

E no Brasil quanto é?

2012-01-02T19:15:00.001-03:00

Autor: Fábio Ulhoa Coelho é jurista e professor da PUC-SP, autor de um dos melhores livros de Direito Comercial que eu conheço.

A imprensa tem chamado a atenção para a diferença de preços do mesmo produto quando comercializado no Brasil e em outro país. Várias reportagens mostram automóveis idênticos (mesmos ano, marca e espécie), com iguais componentes e acessórios, sendo vendidos por preços significativamente mais altos no mercado brasileiro.

Sabemos todos que em outros produtos ou serviços a situação se repete. Quem compra equipamentos eletrônicos nos EUA paga menos do que se os adquirisse aqui. E o preço é menor mesmo com o pagamento do Imposto de Importação. A passagem aérea, considerando os mesmos voo e classe, é mais barata para quem consegue comprá-la no exterior. Dois passageiros sentados lado a lado pagam por serviço rigorosamente idêntico preços diferentes só porque um deles reside no Brasil.

Por que é assim? Por que o consumidor, no Brasil, paga mais caro pelos produtos ou serviços?

A resposta mais usual aponta como culpada a carga tributária. Trata-se de resposta que, em certo sentido, deixa todos confortáveis. É claro que no Brasil a tributação está entre as mais elevadas do mundo, mas isso não explica tudo. O Estadão.com publicou matéria em 21/9 que compara automóveis similares comercializados no Brasil e no exterior. Mesmo descontados os impostos, aqui e lá, os veículos continuam mais caros no mercado brasileiro.

Nessa discussão há quem aponte outra culpada: a indústria automobilística nacional, que cobraria preços elevados para gerar lucros exorbitantes para suas matrizes estrangeiras, ansiosas por atenuarem os efeitos da crise por que passam em seus países. Essa explicação, culpando o "lucro Brasil", não é satisfatória. Primeiro, porque os preços aqui estão altos desde antes da atual crise. Segundo, porque, se fosse essa a razão, a estratégia mais racional seria a oposta, ou seja, baratear o automóvel para vender mais e lucrar mais ainda, ganhando em escala.

Para entender a razão por que pagamos mais caro pelos bens e comodidades aqui consumidos é necessário, na verdade, investigar como os empresários fazem para precificar seus produtos ou serviços. Em geral, esse mecanismo é descrito assim: se há competição, o empresário parte do preço normalmente pago pelos consumidores aos concorrentes e verifica em que medida conseguiria vender o mesmo produto ou serviço - por aquele preço ou um pouco abaixo dele -, incorrendo nos menores custos possíveis, de modo a ampliar a margem de lucro; se não há competição, por se tratar de produto ou serviço novo, ele parte de quanto estima possa ser o preço que o consumidor concordaria em pagar e verifica se, descontados os custos, o lucro projetado lhe interessa.

Essa descrição, porém, não é completa. Além de custos e lucro, há mais um elemento, levado em conta pelos empresários, que interfere na fixação dos preços que nós, consumidores, vamos pagar. Refiro-me aos riscos, e, dentre eles, ao risco associado à imprevisibilidade de decisões judiciais. Quanto mais esse risco (por assim dizer, jurídico-institucional) for característico de certo mercado, mais elevados serão os preços dos produtos e serviços cobrados pelos empresários que atuam nesse mercado.

No Brasil, o risco jurídico-institucional é expressivo. Muitas vezes o empresário é surpreendido por interpretações diferentes da lei, feitas pelos tribunais, com fortíssimo impacto nos números que ele havia calculado, antes de definir os preços pelos quais já vendeu, aqui, seus produtos ou serviços.

Neste momento, por exemplo, todos os empresários brasileiros estão refazendo suas contas porque é muito provável que, proximamente, tenham de pagar aos empregados dispensados sem justa causa nos últimos cinco anos uma indenização maior, por causa da recente mudança legal no cálculo do aviso prévio. Diversos advogados trabalhistas têm entendido que, como a nova lei do aviso prévio apenas regulamentou um direito já existente na Constituição desde 1988, todos os trabalhadores dispensados sem justa causa poderão reclamar o acréscimo, se ainda não transcorreu o prazo da reclamação em juízo. É muito provável que a Justiça do Trabalho acolha esse entendimento.

Como o empresário pode lidar, de modo racional, com um risco desse quilate? Apenas pela prática de preços elevados nos produtos e serviços oferecidos no mercado brasileiro. Sem conseguir antever, com precisão, o exato alcance de suas obrigações legais, diante de reviravoltas como essa, o empresário precisa se precaver embutindo nos preços uma elevada taxa de risco. Nesse caso, a rigor, estará apenas aplicando uma receita milenar e mais que testada dos investidores: o retorno tem de ser proporcional ao risco.

E as passagens aéreas? Vários tribunais interpretam o Código de Defesa do Consumidor de modo a invalidar qualquer limitação contratual na indenização devida em caso de mau funcionamento do serviço (atraso, extravio de bagagem, etc.). Em outros países, os riscos do transporte aéreo são contratualmente repartidos entre usuários e empresários, de acordo com convenções internacionais. Como aqui, no Brasil, existe o alto risco de condenação ao pagamento de indenizações morais (que o Judiciário entende não poderem ser tarifadas), a elevação do preço das passagens é o único meio de organizar racionalmente o serviço de transporte aéreo.

O consumidor brasileiro só pagará preços mais próximos dos cobrados em outros países quando conseguirmos reduzir, substancialmente, o risco associado à imprevisibilidade das decisões judiciais. Já há iniciativas legislativas que apontam nessa direção, como o projeto de Código Comercial que tramita na Câmara dos Deputados. Ele possibilitará, no entanto, apenas reduzir a insegurança jurídica em torno das relações entre empresas, sem afetar os direitos trabalhistas e dos consumidores. Já é um passo significativo, especialmente por apontar o caminho.

Artigo publicado em “O Estado de S.Paulo”

Litígio supremo

2011-12-14T00:08:00.001-03:00

Autora: Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

O mais recente episódio da série de contenciosos que preside a aliança entre PT e PMDB tem como foco o Supremo Tribunal Federal, onde um empate sobre a posse, ou não, de Jader Barbalho no Senado aguarda a ministra Rosa Weber assumir a 11.ª cadeira, vaga desde a aposentadoria de Ellen Gracie.

Os pemedebistas são taxativos e explícitos ao acusarem os petistas de atuar junto ao tribunal para tentar impedir que Jader assuma e a cadeira acabe ficando para Paulo Rocha, do PT.

Em suas discussões internas, o PMDB fala em dar "tratamento político" a uma questão que, na visão de dirigentes e parlamentares, está "sendo tratada politicamente por ministros nomeados pelo PT".

Um posicionamento ainda não assumido publicamente, mas latente na agremiação. Uma acusação que, a se acirrarem os ânimos e a depender do caminhar da carruagem, pode assumir um desenho mais grave por lançar suspeição sobre os integrantes da instância judicial maior do País.

E qual é o caso? Jader recebeu 1 milhão e 800 mil votos no Pará, mas não pôde tomar posse em função da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos que tenham renunciado aos mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Jader Barbalho renunciou ao mandato de senador em 2001, em função de denúncias de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Passada a eleição, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada em 2010 porque fora aprovada apenas cinco meses e não a pelo menos um ano antes da eleição como manda a Constituição.

De lá para cá foram julgadas diversas ações de eleitos que haviam ficado na mesma situação indefinida e todos tomaram posse. Menos Jader, cujo recurso está suspenso em virtude do empate de cinco ministros favoráveis à posse e cinco contrários.

O PMDB vê nisso uma clara politização da questão, com o objetivo de prejudicar o partido e dar ao PT mais uma vaga no Senado. É que o terceiro colocado naquela eleição foi Paulo Rocha, para quem poderá ir a vaga, caso a decisão final do STF seja contrária à posse de Jader.

O problema é que Paulo Rocha também renunciou. Foi em 2005, quando era deputado federal, para fugir ao processo de cassação por causa de seu envolvimento no caso do mensalão.

Em tese, está em jogo um aspecto técnico. Os ministros que votaram contra a posse de Jader alegam que o instrumento de recurso usado por ele (embargo de declaração) não tem o poder de revogar a decisão que lhe negara anteriormente o registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

O recurso de Paulo Rocha ainda está para ser julgado. Caso o tribunal entenda que a ação dele esteja tecnicamente perfeita, a vaga pode ir para o petista.

E é isso o que, na prática, os pemedebistas desconfiam que esteja sendo engendrado: que haja uma manobra para facilitar ao PT a obtenção de uma vaga "no tapetão".

O PMDB chegou a ensaiar um movimento para dificultar a aprovação de Rosa Weber na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, mas recuou por interferência do vice-presidente Michel Temer.

A insatisfação, no entanto, permanece. Há uma nova onda de reação, em defesa da postergação ao máximo do exame do nome da nova ministra no plenário, a fim de mostrar ao governo e ao Supremo que o PMDB está "ciente" da manobra.

Os pemedebistas fazem a seguinte pergunta: por que a regra não valeu para nenhum dos concorrentes à eleição de 2010 e está valendo para Jader Barbalho?

Causou particular irritação o fato de o ministro Luiz Fux ter votado em 2010 contra a validade da Ficha Limpa e, no exame concreto do caso de Jader, ter dado o voto de empate que manteve em suspenso a posse do paraense. E mais recentemente, no voto sobre a constitucionalidade da lei, ter recuado do entendimento de que a regra não seria aplicada aos que renunciaram aos mandatos para evitar processos.

Na teoria, o PMDB pode até ter razão de reclamar de Jader estar sendo uma injustificada exceção. Mas não parece plausível a hipótese de que ministros do Supremo admitam trocar as respectivas reputações por uma vaga no Senado para o PT.

Publicado no “Estado de S. Paulo”, em 13.12.11

Entrevista de Amaury Jr. à Carta Capital

2011-12-09T19:51:00.001-03:00

Entrevista concedida pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. à revista “Carta Capital”, edição Ano XVII Nº 676.

Carta Capital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?

Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.

CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?

ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.

CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?

ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).

CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?

ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.

CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?

ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.

CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?

ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.

CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?

ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.

CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?

ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.

CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.

ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

A divisão do Pará

2011-11-29T22:28:00.001-03:00

Autor: José Maria Filardo Bassalo, 76 anos, Doutor em Física pela USP, professor titular aposentado do Departamento de Física da UFPA.

A divisão de nosso Estado do Pará, nos estados do Pará, do Tapajós e do Carajás, está na pauta do dia, e será decidida por um plebiscito no próximo dia 11 de dezembro de 2011. Lendo alguns comentários apresentados nos jornais da terra, de políticos e de não políticos, ou mesmo em conversas particulares, vejo que a maioria (não muito significativa, no meu entender) votará no Não. Porém, segundo pesquisas recentes, também há pessoas favoráveis ao Sim.

Sendo apenas um filofísico, vou analisar as duas alternativas relacionadas acima, levando em consideração apenas o interesse do povo paraense, usando nessa análise apenas o bom-senso cartesiano, que as pessoas possuem ou não. Começarei pelo Não.

Os argumentos principais dessa alternativa, a corrupção política e de mais gastos públicos do Tesouro Nacional, parecem falsos, pois o controle e a diminuição da corrupção estão nas mãos dos três poderes instituídos: Executivo, Judiciário e Legislativo. Estes se quiserem, podem evitar o descontrole moral, como tem acontecido, realizando obras com o preço real (e não superfaturado), racionalizando os cargos comissionados e agilizando qualquer tipo de processo que demandem uma ação judiciária. Para não parecer que sou um ingênuo útil, sei que a origem desse descontrole moral decorre dos gastos eleitorais e que, só será possível controlá-lo, com outra maneira (será que tem?) de realizar as eleições.

O outro argumento que também sustenta o Não é a integralidade do atual território paraense, sobretudo por causa de suas riquezas: as superficiais, principalmente água e floresta, e as do subsolo, como minérios e petróleo (este, pelo menos no leste paraense). Muito embora esse raciocínio possa favorecer o Não, ele também é falso, pois o uso das riquezas de qualquer Estado brasileiro passa pelo crivo do governo federal brasileiro. Por exemplo, no caso do subsolo, de propriedade tácita do Brasil, dependendo dos interesses do poder público nacional (p.ex.: exportação de insumo básico para aumentar a sua arrecadação), o Estado detentor dessa riqueza vê a saída da mesma por empresas privadas sem ter uma compensação digna. Quando há uma compensação, ela se dá ou em forma de ações de entretenimento ou em ações mais desenvolvimentistas, porém de interesses das próprias empresas. O povo, em si não o sente diretamente em seu próprio benefício; pelo contrário, às vezes, ele é prejudicado pela falta delas, ações, que voltam com tecnologia agregada e, portanto, com um preço maior, mesmo quando há tecnologia autóctone.

Por sua vez, as riquezas superficiais também são de controle do governo central. Por exemplo, a água como fonte de energia hidrelétrica, embora necessária ao desenvolvimento do país, serve muito mais a outras regiões e não para a própria na qual foi construída aquela fonte. É o caso em que, devido ao subsídio ofertado à indústria a se instalar e usar a hidro energia gerada em uma dada região, as distribuidoras que a ofertam aumentam as tarifas, a fim de compensar esse "prejuízo" e, portanto, o povo paga mais caro pela eletricidade consumida.

A floresta é, por tácita (?!) decisão internacional, intocável, por controlar o clima do planeta. Isso, no entanto, não impede que ela seja derrubada, beneficiada e exportada, desde que se consiga "licença" dos órgãos estatais (federais e estaduais) responsáveis por sua preservação. É oportuno destacar, que em tempos anteriores, a floresta era queimada para o desenvolvimento da agropecuária (bovina, caprina e suína) para consumo interno. Hoje, com a tecnologia agregada à Ciência Agrônoma, seus resultados se transformaram em agronegócios exportáveis e, desse modo, sua exportação resulta em uma escassez interna, diminuindo a oferta e, portanto, seu preço aumenta, onerando o consumidor regional, que tem que pagar mais caro para poder consumi-los. Tendo em vista a apreciação sobre a alternativa Não, observamos que, o menos beneficiado com a manutenção do Estado do Pará é o próprio povo paraense, principalmente, o que tem menor poder aquisitivo e, portanto, sua escolha pelo Não é irrelevante.

Vejamos a alternativa Sim. Sem algumas riquezas superficiais e do subsolo - principalmente as minerais - riquezas essas que não geram impostos diretos, conforme vimos acima e portanto, sua existência é irrelevante. Desse modo, o novo Estado do Pará (NEP) teria que se voltar ao binômio Ciência-Tecnologia (BC-T) para encontrar tecnologias autóctones, a fim de gerar o capital necessário à promoção do real desenvolvimento, sobretudo gerando emprego e renda (conceitos estes que os políticos adoram usar, porém, sem dizer como realizá-los!), beneficiando diretamente o povo paraense. Como o NEP poderá usar o BC-T? Fazendo um investimento profundo na Educação, começando com o Ensino Médio, com a implantação, por exemplo, do Plano de Cargos e Carreira de Magistério (sempre motivo de greve de professores), a partir de Concursos Públicos, voltados à carreira: Auxiliar de Ensino, para os portadores de Bacharelado/Licenciado; Assistente, destinado aos portadores do título de Mestre; Adjunto, reservado aos portadores do título de Doutor, e Titular, para os que defenderem tese, todos eles com salários equivalentes aos do Poder Judiciário, e direcionando o Ensino Superior a formação de professores qualificados ao Ensino Médio e aos pesquisadores de um Instituto de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (ICTPA), com intenção de estudar os problemas técnico-científicos do NEP e encontrar suas soluções, ou seja, vender inteligência.

Para realizar o que dissemos acima, o NEP precisa de dinheiro. O principal recurso seria oriundo do petróleo e gás que, conforme se sabe, existe no leste do NEP, desde que houvesse uma negociação competente e séria com a Petrobras, o que é possível por ser a mesma ainda (?!) estatal. É claro que também uma boa parte do dinheiro viria de uma racionalização nos gastos e encargos do governo. Do exposto acima, parece que a resposta ao plebiscito seria um categórico Sim.

Contudo, é necessário que o governo do Estado do Pará conduza, com isenção, as discussões sobre a Divisão do Pará (pois é ele que tem informações necessárias para essa discussão) e se comprometer, com ou sem a divisão, a promover o verdadeiro bem-estar do povo paraense, proporcionando ao mesmo, o melhor do que a ele é devido: educação, saúde e transporte. Se, até a realização do plebiscito, não houver esse compromisso, o Sim também será irrelevante.

Portanto, em vista dessas irrelevâncias com relação ao Não e ao Sim, o eleitor obrigatório deverá votar de acordo com a sua consciência.

Como só existem as duas alternativas de voto, registro que não irei votar (por ser septuagenário), pois já não estou mais na idade de me enganar (como já fui) com promessas eleitoreiras.

Artigo publicado em “O Diário do Pará”, em 29.11.11

Réplica de Adelina Braglia à Raimunda Monteiro

2011-11-25T15:55:00.001-03:00

A opinião da Raimundinha tem a consistência e a serenidade que, infelizmente, faltou ao discurso divisionista. Fez e fazem falta ao debate os argumentos que ela apropriadamente coloca na mesa pra discussão. E seus argumentos, que eu respeito, balizam este meu comentário a partir da citação de Lia Osório – “... mas as fronteiras são obras dos povos.” – para discordar.

O Pará e seu povo jamais puderam exercer seu direito, desejo e controle sobre a expansão de suas fronteiras, sejam elas concretas ou imaginárias. Nossas fronteiras foram e continuam a nos ser impostas – ou destroçadas – pelos interesses exógenos ao nosso desenvolvimento.

Dentro e fora do olho do furacão, morando em Marabá entre 1977 e 1988, vivi e senti os efeitos da construção de Tucuruí, a implantação do então Programa Grande Carajás, a ocorrência de Serra Pelada, os desdobramentos do asfaltamento da PA-150 ( que nós, ingênuos, acreditávamos que era para nós e não para a facilitação da mobilidade da CVDR!), o afogar do rio Tocantins como caminho natural da integração com as cidades, vilas e povoados ao longo do rio até chegar a Belém, pela hidrelétrica sem possibilidade de transposição. Ainda tive o privilégio de subir o Tocantins, a partir de Marabá e parar em Mocajuba pra comer peixe frito depois de atravessar a corredeira do Capitariquara e depois ver Belém surgindo ao longe, com suas luzes, antes que nossa garganta fluvial fosse cortada.

A abertura da Transamazônica e os efeitos da colonização com “homens sem terra para terra sem homens” abandonados ao longo da sempre inóspita rodovia, esperando por décadas os compromissos que o INCRA jamais cumpriu, a brutal e súbita apropriação de 66% do território paraense pela União a partir da edição do Decreto 1.164/71 não me foram estranhas nem desconhecidas.

Nenhuma dessas decisões envolveu nem tangenciou os interesses do Pará e seu povo e nem levou em conta o que pensava ou pretendia a elite política ou empresarial local. Ela, como o Pará inteiro, era irrelevante nos projetos impostos. Éramos – e ainda somos – um acidente de percurso para vários interesses. As elites – ah! as elites - como sempre, acomodaram suas conveniências políticas e empresarias ao que lhe caia na cabeça. As da capital e as do interior.

A gestão do território, os planos e projetos (?) foram - e continuarão a ser, pois os novos estados nasceriam com dois terços dos seus territórios também sob jurisdição federal - determinados pelos interesses “nacionais”, pela (in)ação do INCRA, pela omissão e conivência do IBAMA, pelas decisões autocráticas do ICMBIO que também nos considera (politicamente?) irresponsáveis e incapazes de gerir nossos recursos naturais, pelos interesses e preocupações que envolvem as áreas militares, pela irresponsabilidade da FUNAI com os povos e terras indígenas, em que estado estiverem.

Sua conclusão sobre o plebiscito – ou a forma como ele chega às pessoas - é preciosa: “Julgar as razões da emancipação exige uma reflexão que uma campanha não irá suprir.”. E, pior do que isto, o fato gerador da campanha – a decisão sobre o recorte territorial que daria corpo aos novos estados – também não foi fruto de reflexão alguma. Aliás, um bom exercício é descobrir do que foi fruto a partição do Pará da forma como se propôs.

Não sou contra a criação dos novos estados, não desrespeito os motivos reais que sustentam o desejo de separação, o sentimento de abandono e as carências concretas. Sou contra o esfacelamento da nossa única possibilidade de continuar insistindo e insistindo num projeto coletivo e sustentável de desenvolvimento que beneficie todos os brasileiros do Pará. Nada me convence que divididos somos fortes, menos ainda a suposição que com mais representantes na Câmara e no Congresso vamos ser ouvidos e respeitados. A dispersão e a desunião da bancada amazônica nas questões que envolvem os interesses regionais é um trailer lamentável.

Admito que a divisão do território do Pará possa vir a responder a justos anseios, mesmo desconhecendo fundamento científico ou experiência que comprove que a variável extensão territorial é decisiva para o desenvolvimento. Tocantins está bem aí, ao nosso lado - em que pese ter se transformado na Meca do emprego público e num celeiro de corrupção - com sua taxa de pobreza extrema três vezes superior à do estado-mãe, Goiás.

Concordo com Raimundinha quando ela diz: “Não existe um só Pará, há pelo menos, 60 anos. Os paraenses se aceitam e se negam nas suas ambições territoriais. Uma nova delimitação administrativa para essas territorialidades poderia consolidar projetos regionais mais adequados às expectativas de seus habitantes.” Mas, certamente não é esta divisão, com absoluta falta de critérios históricos, sociais, econômicos, financeiros ou ambientais e que, se ocorrer, não induz nem sugere melhor qualidade de vida para os brasileiros do Pará inteiro.

Nesta proposta não são visíveis o respeito à histórica resistência do Oeste paraense ou as esperanças dos que querem ser carajaenses. O que grita por dentro dos Decretos 136 e 137 é a arbitrariedade da definição territorial dos estados propostos servindo a interesses obscuros e que, além de não convencer no atendimento às demais regiões, reduz o Pará remanescente a um estado sem futuro, porque sem recursos naturais - seremos fortes assentados numa base econômica “sustentada” na instabilidade e fragilidade do setor serviços.

O que murmura por dentro dos decretos – e ironicamente o murmúrio é mais forte que o grito - são os interesses menores das elites locais, os grandes “interesses” nacionais e os estratosféricos objetivos empresarias. Para essa divisão, eu digo NÃO.

Despeço-me, reafirmando meu respeito à opinião da Raimundinha, por vir colocar nos trilhos parte de uma discussão que se perdeu na origem.

Um abraço, Raimundinha,

Abraço, Deputado.

Leia aqui o artigo replicado

O tamanho do Pará

2011-11-21T19:32:00.001-03:00

Autor: Alex Fiúza de Mello
Professor e ex-reitor da UFPA; ex-membro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e atual Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará.

Não é de hoje que se debate separatismo neste Estado. Há pelo menos 150 anos o tema tem sido alimentado por elites políticas locais, sob o argumento do abandono e do descaso do interior por parte do governo sediado em Belém. Na atual propaganda política pelo "Sim", às vésperas do plebiscito que decidirá pela divisão ou pela manutenção do atual território, a principal tese dos separatistas radica na ideia de que o Pará dividido seria mais lucrativo para todos, pois ampliaria proporcionalmente o montante dos recursos federais distribuídos pelo FPE, além de garantir melhor governança das regiões pela maior proximidade entre governos e população. No centro do debate, a hipótese de que a causa de todo o mal residiria no tamanho do Pará.

Desde o século XVIII, com a publicação das obras clássicas A Riqueza das Nações, de Adam Smith, e A Origem das Desigualdades entre os Homens, de JJ. Rousseau, sabe-se que os fundamentos da riqueza e da pobreza não repousam, tanto, na natureza ou nas externalidades materiais do entorno e, sim, na capacidade produtiva (educação, trabalho, conhecimento) e de ação política de um povo. Basta observar a constelação do mundo contemporâneo para se certificar de que gigantes da economia são tanto países de grandes territórios (EEUU, China, Canadá) quanto de pequenos limites (Japão, Suíça, Coreia); da mesma forma, economias precárias se estampam seja em pequenas como em grandes territorialidades (El Salvador e Haiti, no primeiro caso; Sudão e Congo, no segundo). A mesma lógica vale para a federação brasileira: desenvolvidos são Estados extensos, como Minas Gerais e São Paulo, e diminutos, como Rio de Janeiro e Santa Catarina; subdesenvolvidos são grandes unidades federativas, como Maranhão e Amazonas, como pequenas, a exemplo de Alagoas e Sergipe.

Portanto, não é o tamanho do território a causa do atraso do Pará, mas a baixa qualidade de sua educação, a ausência de quadros técnicos qualificados, o quase inexistente investimento em ciência e tecnologia e as condições ainda precárias de infraestrutura e logística. Dividir esta carência, sem melhorar tais indicadores, é multiplicar a pobreza; pois, nessas condições, quanto menor o Estado, maior a miséria.

A maior falácia da propaganda pró "Sim" é apostar numa maior distribuição dos recursos do Governo Federal, quando os políticos e as outras elites deveriam estar apostando na melhoria das condições da produção industrial do Estado e na formação de seu pessoal, estes, sim, fatores não-dependentes de sustentabilidade econômica. Estados que apostam, pura e simplesmente, no aumento de arrecadação do ICMS e na distribuição do FPE estão condenados, a priori, a sobreviver das migalhas produzidas pelos outros e sujeitos a retrocessos, em contextos de crise econômica.

A força do Pará é o seu território. Do tamanho atual, pelas terras continuas disponíveis, biodiversidade, fertilidade do solo, biomassa acumulada, força das águas, densidade populacional, o Estado tende a se tornar, nos próximos anos, um dos principais polos dos investimentos nacionais e internacionais, em solo verde-amarelo, com previsão de crescimento do PIB acima da média brasileira. Dividido, perde a sua grandiosidade geoeconômica e simbólica, a sua riqueza sociocultural, restando pequenos e frágeis territórios, sem maior representatividade ou peso político diante da nação e no seio do Congresso.

Em outras palavras: o problema do Pará não é o tamanho de seu território, mas de sua política. A tese de que porções menores de terras seriam mais "administráveis" que uma grande extensão territorial - ainda que individualmente mais pobres em escala produtiva - é o mesmo que confessar, de antemão, a incapacidade política de transformar essa imensa vantagem comparativa, que a natureza legou, em vantagem competitiva, imputada pelo conhecimento aplicado e pela ação política coordenada.

Nenhum estadista, com visão de futuro, abriria mão de um grande e rico território, com tamanho potencial produtivo, pois saberia que abundância de riquezas naturais é um dos fatores privilegiados em qualquer equação do desenvolvimento. Não será um número maior de governadores, deputados e senadores que garantirá a libertação de nossa histórica condição de colônia da nação. Trata-se de um mito! Fosse essa a solução, o Nordeste seria a região mais desenvolvida do país. Num contexto de populismo, coronelismo e patrimonialismo, persistente na cultura política nacional e regional - na essência, ainda não superamos a "República Velha" – dividir o poder pode significar não um ato de modernidade e de avanço republicano, mas uma atitude de conservadorismo e de atraso.

O que carecemos não é de mais Estados, mas de políticos com a estatura do Pará. Políticos que pensem o desafio paraense e regional à luz do conjunto dos problemas e dos desafios globais que se mani festam nas singularidades de cada setor e região, com suas carências e anseios sociais legítimos. Que reinventem o Estado não a partir de Belém - numa leitura centrífuga equivocada e alienada da realidade -, mas numa perspectiva do todo para as partes, com obras e políticas públicas que estruturem o conjunto das regiões e municípios numa única unidade política, articulada, interdependente e progressista. Enfim, de uma política com "P" maiúsculo do tamanho do Pará!

Sim, sem o tamanho do Pará - e, sobretudo, sem o tamanho correspondente da política - não haverá futuro nem saída para a servidão e o atraso seculares a que estamos atrelados. Não haverá salvação nem para paraenses, nem para "tapajônicos" ou "carajaenses". Seguiremos ainda mais frágeis, atônitos, distantes entre nós, patinando na vala da história, alimentados pela mediocridade mental e pela ilusão das falsas autonomias.

Entrevista com Marly da Silva Motta sobre o PDT

2011-11-20T22:03:00.001-03:00

Entrevista concedida pela historiadora Marly da Silva Motta à jornalista Luciana Nunes Leal, publicada no “Estado de S. Paulo”, edição de 20.11.2012.

Entre a criação do PDT por Brizola, em 1980, e as recentes denúncias no Ministério do Trabalho, o que ainda existe do trabalhismo brasileiro?

Uma das características mais interessantes da redemocratização era o que fazer com a herança trabalhista da República democrática de 1946 a 1964. Era uma herança disputada por correntes políticas que englobavam setores variados, o que, aliás, foi uma característica do trabalhismo: mantinha um perfil ideológico afinado com a esquerda, mas tinha muitos seguidores diferentes. Há interpretações e depoimentos que dizem que, ao contrário do que imaginamos, Brizola não queria o PTB. Ele queria incorporar às bandeiras tradicionais do trabalhismo - carteira de trabalho, férias remuneradas, CLT - valores mais modernos. Dar uma nova cara ao trabalhismo do PTB. Brizola se apresentou como vítima (quando perdeu a legenda para Ivete Vargas), mas não achou ruim se livrar um pouco da parentela Vargas, que era a marca do trabalhismo. Quis incorporar uma nova marca, o PDT, só que tinha de enfrentar as urnas. E a tradição de competição eleitoral trazida do trabalhismo era dos grandes líderes, de puxadores de voto.

O PDT acabou marcado por esse domínio de um grande líder. Por quê?

Os limites da modernidade esbarraram na visão personalista, carismática, centralizadora, que era a marca do antigo PTB. Brizola talvez seja o exemplo máximo, mas era uma geração formada nessa visão. Quando passou a olhar a possibilidade da Presidência, que Brizola sempre teve em mente, o PT foi na direção da capilaridade, para entrar, via Igreja e movimentos sociais, no interior do País e em outras regiões. O PDT não fez. Provavelmente essa terá sido a grande diferença do projeto nacional do PT que deu certo e do fracasso do PDT. Brizola buscou sustentação nos grandes centros.

E o PT tinha base no movimento sindical. Foi o maior prejuízo para o PDT?

Brizola teve enormes dificuldades com o movimento sindical organizado. Subestimou a entrada do PT. Achava que ia ser recebido de braços abertos pela tradição trabalhista e foi surpreendido. E o PT acabou se apoderando da base sindical. Em certo momento (no fim dos anos 80), começou a haver uma dissensão no PDT entre os velhos trabalhistas e o grupo com uma visão mais modernizadora, com representação não apenas pela via partidária, mas pela via dos movimentos sociais. O trabalhismo passou a ser associado ao que era velho. E os grupos do PDT mais ligados a movimentos sociais, como Saturnino Braga, se afastaram.

E como Lupi emerge no partido?

Acho que veio por esse viés da tradição trabalhista. Centralizador, pessoa simples, o jeito do povo. Brizola não tinha instrumentos políticos para aglutinar tendências diferentes. Ao contrário do Lula, Brizola não soube conciliar, conviver. Resultado: o grupo socialista saiu do PDT e ficaram os trabalhistas que não tinham acesso a outros partidos.

Se não fosse a proximidade com Brizola, Lupi teria destaque no PDT?

Na União Soviética, tinha um termo, apparatchik, para aqueles quadros que não têm muita cultura, mas circulam em torno dos grandes líderes. Boris Yeltsin era um apparatchik. Lupi se aproxima do lado do PDT formado por pessoas que não se expressam bem, não têm fervor ideológico e, nessa condição, é um bom membro partidário, organizador, extremamente fiel a Brizola. Faz lembrar o papel do Gregório (Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas) com o Getúlio. Ele penteava o cabelo de Getúlio e chegou a ser influente na era Vargas. Quando o PDT foi perdendo expressão, permaneceram, de um lado, pessoas como Miro Teixeira, que tem atuação independente e eleitorado próprio, e de outro ascenderam pessoas como o Lupi. Se a gente olhar por um lado, foi uma democratização do partido. É uma pessoa de pouca instrução, que não conhece muito bem as regras do comportamento político, que choca.

O fato de ser presidente do PDT foi decisivo para Lupi chegar ao Ministério do Trabalho?

A verdade é que a questão do trabalho não é decidida no Ministério do Trabalho. As grandes discussões trabalhistas passam por outras instâncias do governo e pela relação direta entre Lula e as lideranças sindicais. Lula botou o PDT no Ministério do Trabalho porque é um partido de tradição trabalhista, o Lupi tem esse perfil, supostamente é afinado com os pobres, com a classe C. Mas as decisões não passam pelo ministério. O ministério acaba ficando nesse jogo de ONGs, de capacitação de trabalhadores. Certamente se isso (as denúncias) acontecesse no governo Lula, não daria em nada. Lula logo ia dizer que era preconceito, que estavam batendo no Lupi porque ele é pobre, porque fala mal, porque é feio. O problema não é esse. Acho que esse caso está tendo repercussão porque Lupi é o sétimo (ministro a cair, se deixar o ministério). Se fosse o primeiro, em um estalar de dedos teria saído, porque ele não tem força no PDT.

Mesmo sendo o presidente licenciado do partido?

Você tem claramente dois PDTs, que continuam uma tendência que vem desde sua formação. Quando Brizola morreu e não havia substituto, o espaço começou a ser articulado por um tipo de liderança como o Lupi, que não veio pelo carisma.

Que futuro imagina para o PDT?

Acho que vai ficar como o DEM. O PFL perdeu o nome e perdeu a alma. O PDT manteve o nome, mas perdeu a alma.

Ao Povo do Pará, uma decisão histórica

2011-11-20T16:18:00.001-03:00

Autor: Simão Jatene (PSDB)*

Minhas amigas e meus amigos.O Pará vive o maior desafio da sua história recente. No plebiscito do próximo dia 11 de dezembro, cada paraense, cada homem e cada mulher, terá a responsabilidade de dizer se quer o Pará unido ou dividido em três pedaços.

Como todo paraense, também estou preocupado com a votação, mas como governador tenho a obrigação, a responsabilidade, de estar particularmente atento ao que ocorrerá no dia seguinte ao plebiscito. Quais as consequências reais e os desdobramentos dessa disputa.

Todos sabemos que a questão da divisão do nosso Estado não é coisa nova, à semelhança de vários projetos de divisão territorial existentes no Congresso Nacional, envolvendo estados de grandes e pequenas extensões, como Minas Gerais e Piauí, estados muito ricos e muito pobres, como São Paulo e Maranhão, entre outros. Entretanto, não se pode negar que, até o ano passado, esse assunto, em maior ou menor

intensidade, se constituía discurso de alguns políticos nas suas campanhas eleitorais e se esgotava no pós-eleição; portanto, com consequências bem diferentes do que pode ocorrer agora, quando ameaça virar elemento de conflito entre irmãos.

Paraenses, ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras, considerando que, diferentemente das eleições regulares que se renovam a cada quatro anos, o plebiscito terá caráter muito mais efetivo e permanente.

E aí cabe perguntar: quem vai cuidar das feridas? E dos ressentimentos? Como evitar que eles se enraízem nos corações e mentes da nossa gente?

A insegurança é maior quando sabemos que o projeto de divisão em pauta não foi fruto de qualquer estudo prévio que procurasse definir o perfil de cada novo Estado. Quais os municípios que deveriam integrar esse ou aquele Estado para que se tivesse um melhor equilíbrio econômico, social e político, para que o povo fosse efetivamente beneficiado. Não, a população em todo esse processo, lamentavelmente, não teve seus interesses considerados. Foi apenas “um detalhe”. “Detalhe” que, agora, tem a responsabilidade de decidir diante de um “prato feito”, sem poder mudar mais nada.

Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem.

Se o “não” for vitorioso, teremos que buscar, todos juntos, cada vez mais, aproximar as regiões e fortalecer o que nos une, implantando novas formas de gestão territorial. Por outro lado, se for o contrário, entre o plebiscito e a implantação de um novo Estado, como ficará a governança do todo que na prática ainda se manterá unido? Quanto tempo levará a efetiva implantação do novo Estado, uma vez que para tal tem que ser ouvida a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional e até a Presidência da República?

Amigas e amigos, o governador, independentemente da sua vontade, tem a responsabilidade constitucional e institucional e o dever ético de conduzir essa questão tão delicada, alertando e tratando das rugas, buscando evitar que as cicatrizes se eternizem.

Os estados até hoje criados o foram em condições bem diferentes das atuais, não colocando em confronto as pessoas, não onerando ainda mais as populações locais e, nesse sentido, nos ajudam muito pouco sobre a experiência do dia seguinte que terá que ser vivida por nós, em certo sentido cobaias de um processo novo e diferente.

Por tudo isso, é preciso ter cuidado ao tratar dessa questão. A ética da responsabilidade me impõe deveres dos quais não posso me afastar. Entretanto, se a responsabilidade me aconselha isenção, do mesmo modo, até por amor à nossa gente, me exige que alerte a todos sobre alguns riscos.

Sempre digo que o voto é tanto mais expressão democrática quanto mais as pessoas souberem sobre o que estão votando; caso contrário, ele pode se transformar no simples aval popular para interesses de alguns, chancela da vontade de grupos específicos.

Assim, não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o “vale tudo” está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados.

Ora, com todo o respeito que possa ter pelos que fazem tal afirmação, ela não tem qualquer fundamento técnico, como pretendem seus defensores. Pelo contrário. Se quanto à elevação das despesas a criação de novos estados não deixa dúvidas, quanto às receitas, pelo menos atualmente, qualquer prognóstico se faz sob enorme incerteza. Especialmente nesse momento que as transferências federais, e em especial os critérios

de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), até por decisão judicial, devem ser reformulados até o final de 2012.

Minhas amigas e meus amigos, eu nunca vi alguém de Belém dizendo que não gosta dos irmãos de Santarém; do mesmo modo, jamais vi alguém de Santarém dizendo que odiava o povo de Marabá. Não, felizmente isso não faz parte da nossa história.

Temos dificuldades, sim, mas quem não as tem? Historicamente, fomos usurpados de nossas riquezas sem que parte da classe política fosse capaz de se unir na defesa das mesmas. Por que jamais nos mobilizamos, efetivamente, para fazer com que a República compensasse o nosso Estado pela fantástica contribuição que sempre deu, e continua dando, para o desenvolvimento brasileiro? Quem tiver boas propostas que as apresente, mas não posso aceitar que, na tentativa de impor seus interesses, qualquer grupo fantasie a realidade e recorra a meias-verdades, levando a nossa população, sobretudo a mais simples, independente da região em que vive, a equívoco e frustração. Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo.

A Europa está cheia de exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não cicatrizam. Não podemos permitir que isso aconteça conosco. O Pará não merece isso. A nossa gente não merece.

No peito de cada paraense, esteja ele em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, São Felix do Xingu, Chaves, ou em qualquer lugar, bate um coração generoso e vencedor, sempre aberto e disponível a ajudar a todos, até com as nossas riquezas e belezas. Por isso, basta que nos determinemos, individual e sobretudo coletivamente, que construiremos uma sociedade mais feliz.

Que Deus nos dê sabedoria e ilumine a todos.

* Simão Jatene é o governador do Estado do Pará

Entrevista de Ophir Cavalcante Junior

2011-11-15T15:55:00.001-03:00

Entrevista concedida ao jornalista Carlos Mendes, pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, publicada em o “Diário do Pará”, em 15.11.2011.

P: O que o senhor tem a dizer sobre a ação popular proposta por dois advogados, acusando-o de receber suposta remuneração ilegal do Estado?

R: Que isso é uma retaliação em razão da atitude por mim tomada de não interferir na decisão tomada pelo Conselho Federal de fazer a intervenção na OAB do Pará. Durante o período em que me afastei desse caso (impedimento motivado pelo regulamento geral da OAB em virtude da origem do presidente ser a mesma da entidade cuja diretoria era investigada por participação na venda de um terreno da OAB de Altamira, além de fraude na assinatura do vice-presidente da seccional) recebi várias ameaças. Elas diziam que se viesse a acontecer a intervenção ou qualquer medida disciplinar contra o presidente afastado, isso teria uma repercussão pessoal para mim. Essa repercussão seria a licença remunerada que eu recebo da Procuradoria Geral do Estado.

P: O senhor identificou de onde partiam as ameaças?

R: Sim, elas foram identificadas. Eram recados mandados pelo próprio presidente Jarbas Vasconcelos. Ele queria que eu usasse meu poder de presidente do Conselho Federal para impedir que o processo de intervenção fosse apreciado pelo Pleno do Conselho Federal. Eu estava submetido a uma vedação legal e não podia me manifestar sobre o processo de intervenção ou sobre qualquer outro processo da seccional paraense.

P: Então, o Jarbas Vasconcelos queria que o senhor agisse por debaixo dos panos para que não houvesse a intervenção?

R: Exatamente. O objetivo era esse. Houve uma pressão a nível nacional nesse sentido, através de várias pessoas, inclusive de partidos políticos ligados ao Jarbas, como o PT. Não quero dizer que era o PT como partido, mas algumas pessoas a ele filiadas, parlamentares do Pará, que fizeram contatos com os conselheiros. Acontece que a Ordem não é submetida a nenhum partido. Isso não deixou de ser uma agressão à nossa entidade. O objetivo era que a Ordem jogasse todas as acusações para debaixo do tapete, como se ela tivesse dois discursos, um para fora e outro para dentro da entidade. Jamais eu iria concordar com isso. Primeiro, porque estava impedido de me manifestar no processo, como de fato não me manifestei. Segundo, porque a Ordem não iria se calar, como nunca se calou, em circunstâncias como esta.

P: Afinal, a remuneração que o senhor recebe do Estado é ou não ilegal? Os advogados que entraram na Justiça afirmam que sim.

R: A licença foi autorizada pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, isso em diversos governos, inclusive durante o governo anterior (Ana Júlia Carepa, do PT). O procurador-geral do Estado (Ibrahim Rocha), também assinou a prorrogação da licença remunerada. Essa licença remunerada é baseada no artigo 95, da lei 5.810/94, que trata do regime jurídico único dos servidores do Estado. Essa licença assegura a remuneração ao servidor com desempenho de mandato em associação de classe no âmbito nacional.

P: Mas, na ação, os advogados alegam que a OAB não seria uma entidade classista e que, portanto, a licença remunerada seria contrária à legislação.

R: A lei fala em associação de classe de âmbito nacional. Ora, além das funções institucionais que a Ordem exerce, ela é uma entidade de classe. Isso é óbvio. E todos estão de prova, inclusive o povo do Pará, da minha dedicação em favor da advocacia e da cidadania neste país no exercício do meu mandato na OAB. Não há qualquer tipo de ilegalidade nessa remuneração. Aliás, essa matéria foi apreciada internamente dentro da Procuradoria Geral do Estado. Foram também feitas análises do processo a cada renovação, quando houve necessidade, e publicado no Diário Oficial.

P: Isso, porém, agora explodiu com força na mídia nacional.

R: Veja bem. Isso está vindo à baila nesse momento. E por que não veio antes? Exatamente porque se trata de uma retaliação devido à postura que tive de não transigir com nenhum lipo de improbidade que fosse praticada dentro da Ordem. Caso não tivesse havido a intervenção na OAB, certamente essa ação não teria sido ajuizada contra mim. O Jarbas me disse pessoalmente que essa mortalha não cairia somente sobre ele. No caso do advogado Eduardo Imbiriba, que assina a ação, ele ingressou na Justiça para tentar impedir a sessão do Conselho Federal que julgou o pedido de intervenção.

P: Caso a ação popular seja acolhida pela Justiça, a Procuradoria Geral do Estado estará em apuros, porque foi ela quem concedeu a licença. Os procuradores que assinaram a ação também poderiam ser processados.

R: Vou repetir: a licença é legal e não há qualquer novidade no Direito brasileiro com relação a isso. Todas as licenças foram publicadas no Diário Oficial do Estado e jamais foram contestadas por quem quer que seja. Agora é contestada com espírito de vingança por pessoas que não conseguem perceber a dimensão do trabalho que a Ordem desenvolve no Brasil. Lamento que isso esteja ocorrendo, mas a gente deve ter serenidade para administrar essas coisas.

P: O que o senhor diria para a sociedade paraense que tem acompanhado seu trabalho?R: Que tenho procurado honrar meu mandato, defendendo bandeiras que são da cidadania brasileira. E vou continuar a fazer isso. Não será esse tipo de medida que irá calar a Ordem, nem seu presidente. Quero tranquilizar a sociedade paraense e afirmar que a retaliação contra mim será combatida no âmbito processual. A licença remunerada é perfeitamente legal e eu confio na Justiça do Pará, que vai declarar isso ao final do processo.

Matéria da “Folha de S. Paulo” sobre Ação Civil Pública contra Ophir Junior

2011-11-13T16:40:00.001-03:00

Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos

ELVIRA LOBATO - DO RIO

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.

A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.

Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.

Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos - o que não seria permitido pela legislação estadual -, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.

Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.

Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.

Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

INTERVENÇÃO

Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira.

Outro lado

Dirigente afirma que benefício não é indevido

DO RIO

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará. Segundo ele, até 2002, o benefício foi autorizado pelo Procurador-Geral do Estado em exercício e, a partir daí, pelo Conselho Superior da Procuradoria do Estado.

Ele diz que a OAB é também uma entidade classista, o que lhe permite receber a licença, e que o limite de uma prorrogação não se aplica para cargos diferentes.

O dirigente diz que não pode prescindir do pagamento, de cerca de R$ 20 mil mensais, porque seu cargo na OAB não é remunerado. Disse ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará.

Para Cavalcante, a ação é consequência da intervenção na seccional do Pará, embora ele tenha se declarado impedido para votar na sessão que aprovou a medida.

Disse que resistiu a pressão e ameaças para impedir a intervenção na seccional. "Ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada. Não tenho o que temer. A OAB não pode varrer a sujeira para baixo do tapete", afirmou.

Nota do Governo sobre a greve dos professores

2011-11-10T16:00:00.001-03:00

A propósito da manutenção da greve promovida pelo Sintepp, considerada ilegal pela Justiça, o Governo do Estado, em respeito à sociedade paraense, presta os seguintes esclarecimentos.

1. No momento em que a Justiça declara a greve ilegal e determina o retorno imediato das aulas nas escolas estaduais, o Governo do Estado, em primeiro lugar, parabeniza os professores que mantiveram-se em atividade mesmo durante o movimento, agradece àqueles que já retomaram o trabalho e conclama os demais a retornarem às aulas.

2. O Governo do Estado tem baseado sua relação com os professores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel dos mestres na construção do nosso futuro comum. Foi essa compreensão que permitiu, por exemplo, a construção conjunta das condições para a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCRR), conquista de há muito almejada pela categoria e realizada agora em setembro.

3. O Governo sempre manteve as portas abertas aos representantes de todas as categorias profissionais, que nunca precisaram entrar em greve para qualquer negociação, como bem atesta inclusive o fato anteriormente mencionado. Por isso, cabe perguntar a quem interessa a greve já declarada ilegal pela Justiça. A quem interessa o confronto, que prejudica a todos?

4. O Governo, em nenhum momento, cometeu qualquer ilegalidade, como registrou o juiz Elder Lisboa na decisão que considerou ilegal a greve, ao mencionar os ministros do Supremo Tribunal Federal que declararam constitucional a lei do Piso Nacional de Salário Docente: “em nenhum momento se manifestaram pelo pagamento imediato das verbas requeridas, pelo contrário, afirmaram que sua execução se deve dar no exercício financeiro seguinte”. É exatamente o que o Governo do Estado está fazendo: cumprindo a decisão do STF e mais, antecipando o cumprimento da lei.

5. O Governo demonstrou toda a sua disposição, não apenas de cumprir a determinação do STF, como manter uma relação de cooperação com a categoria quando, mesmo antes da greve, fez o esforço de adiantar parte da diferença (30%) necessária para alcançar o piso nacional, já na folha de pagamento de outubro. Comportamento diferente de Estados de maior capacidade financeira, como Rio Grande do Sul, que solicitou prazo de 18 meses. Só não avançou mais pela responsabilidade que tem de atender outras demandas igualmente urgentes da sociedade, como a saúde e a segurança. Mas o restante será garantido, dentro do prazo legal, por aumento de arrecadação própria.

6. É importante registrar que o Piso Salarial pago pela Seduc, no valor de R$ 1.122,00, é apenas o vencimento básico inicial, ao qual se somam vários abonos e gratificações. Um jovem recém-formado pela universidade que ingressa hoje na SEDUC, para trabalhar como professor em regime de 8 horas, recebe por mês no mínimo R$ 2.294,00. Professores mais antigos ou com maior titulação ganham mais. Na verdade, a média salarial da Seduc, para professores em regime de 8 horas diárias é de R$ 3.773,00.

O Governo do Pará pauta suas ações dentro da mais estrita legalidade e respeito aos docentes, assim como a todas as categorias profissionais. Isso fica demonstrado mesmo diante de ações de violência, como a recente invasão à Secretaria de Administração do Estado, e ameaça de invasão à Seduc. E postula um diálogo pacífico e construtivo, todos trabalhando e cada um fazendo sua parte. O Governo adotará as medidas necessárias para que o calendário escolar seja regularizado, sem mais prejuízos aos alunos. Esse é o pacto por um Pará melhor amanhã, sob o comando dos jovens estudantes de hoje.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

Entrevista com Elena Landau

2011-10-23T17:23:00.001-03:00

Entrevista concedida por Elena Landau ao jornalista Christian Carvalho Cruz, publicada no “Estado de S. Paulo”, edição de 23.10.11.

A economista, advogada, ex-diretora do BNDES e ex-consultora em gestão esportiva Elena Landau concedeu ao “Estado de S. Paulo” a entrevista abaixo:

Esporte é questão de Estado?

Depende. O esporte ligado a educação, sociabilidade, cidadania e formação do indivíduo, como agente transformador de vidas, este é questão de Estado. Mas Copa do Mundo certamente não é. Trata-se de um evento privado. Como um show do U2 ou do Justin Bieber. Uma Copa só seria assunto de Estado se usada para alavancar uma transformação do espaço urbano. E, pelo que estamos vendo atualmente e também pela experiência dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio, sabemos que não é esse o caso. O Pan de 2007 não revitalizou nada, não melhorou a cidade. Tem o estádio do Engenhão, que é onde joga o meu Botafogo e é até um bom estádio. Mas e o entorno? Aquilo é um abandono só, não há sequer transporte público decente para chegar lá. Acho importante separar esses conceitos entre público e privado para entender as causas da precariedade do esporte no Brasil.

Terceirizar o esporte para ONGs seria uma dessas causas?

O Brasil conseguiu desmoralizar a utilização das ONGs, que conceitualmente têm valor. Mas houve um exagero nessa terceirização do esporte. No fundo, as ONGs de esporte fazem hoje o que a escola pública fazia antigamente, mas deixou de fazer por causa do abandono e da decadência do ensino público, decadência física, inclusive. Há colégios que não têm quadra de esportes e precisam fazer convênio com academia de ginástica para ter aula de educação física. Para resumir, eu diria que o Estado brasileiro deixou de cumprir seu papel. Se achamos que o esporte é suficientemente relevante a ponto de ter um ministério específico, precisamos definir uma política esportiva clara para o País. Mas ministério no Brasil serve para assegurar governabilidade, preencher cotas dos partidos da coalizão.

Nada se salva em termos de política esportiva por aqui?

Em 2016 vamos sediar uma Olimpíada no Rio. Ok. Mas queremos desenvolver seriamente quantas modalidades olímpicas até lá? Três? Trinta? Temos aptidão para todas elas? Vamos investir só nas quais já somos bons ou também nas quais precisamos melhorar? O Brasil nem sequer sabe responder a essas perguntas. O projeto do Ministério do Esporte para a Olimpíada no Rio em 2016 é só fazer a Olimpíada no Rio em 2016. É um projeto de obras, não um projeto esportivo. A Austrália, quando sediou os Jogos em 2000, criou um programa para a natação que dá frutos até hoje. Eles não queriam passar o vexame de não ganhar medalha dentro de casa. No Brasil impera a mentalidade da escavadeira: "Oba, vamos sediar uma Olimpíada porque assim podemos usar o orçamento pra fazer obra. Se ficarmos em último lugar no quadro de medalhas, não tem problema". É vergonhoso ver os ginastas brasileiros, que são uns heróis, talentosíssimos, mendigando patrocínio. E ao mesmo tempo ver uma ONG levando dinheiro do governo para comprar camiseta. Que diabo o governo tem que comprar camiseta pra ONG?! Por outro lado, não acho que ONG deva formar atletas olímpicos. Como se forma um atleta de competição, eu não sei. O Brasil vive de modismos, de ídolos momentâneos, como a seleção de vôlei do Bernardinho, o Gustavo Kuerten no tênis, anos atrás.

Mas por que nunca aproveitamos essas modas para criar uma política esportiva consistente?

O problema é que o Brasil não tem uma filosofia de trabalho nesse sentido, não segue nenhum dos dois modelos básicos de programas esportivos que conhecemos: o de participação maciça do Estado no desenvolvimento de atletas, como em Cuba ou na China, e o de formação nas escolas e universidades, como nos Estados Unidos. Aqui não temos nem um nem outro. Estamos perdidos no meio do caminho. Apesar de dizerem que nós temos a participação do Estado nos esportes, o fato é que o Brasil privatizou - e privatizou mal - os esportes. Entregou sem critério nenhum para federações e confederações, que não passam de feudos políticos. Então, quem cuida do esporte brasileiro? As ONGs, micro-organismos pulverizados e sem uma política unificada e organizada, ou as federações e confederações. Ou seja, quando é conveniente, o esporte é público, e aí pede dinheiro ao governo para os programas das ONGs, e quando não é conveniente, quando tem que prestar contas, ser transparente, reclama-se da interferência do governo em assunto privado. Eu sou a última pessoa a ser contra privatização de alguma coisa, mas vejo claramente uma apropriação indevida do esporte brasileiro pelo setor privado. Nosso modelo é o seguinte: a gerência é privada, mas os recursos são públicos. Assim fica fácil.

Qualquer semelhança com a Copa de 2014 é mera coincidência?

A Copa do Mundo é um evento da Fifa. Não é de governo de país nenhum e ninguém obriga um governo a se oferecer para sediá-la. Quem tem vontade de receber uma Copa se candidata porque quer. E desde o começo conhece as regras estabelecidas pelo dono do negócio, no caso, a Fifa. Então não vale agora, no final do segundo tempo, vir discutir se o Brasil está vendendo sua soberania ao ceder a pressões da Fifa para mudar esta e aquela legislação interna. Isso é uma bravata, uma coisa nacionalista, ufanismo bobo. Quando apresentou sua candidatura, o Brasil sabia perfeitamente onde estava se metendo. E aí fica discutindo a filigrana da meia-entrada e da venda de bebida dentro dos estádios. Aliás, deveriam aproveitar o momento para liberar de vez a venda de bebida. Isso é uma hipocrisia. Bebe-se tranquilamente nas barraquinhas em torno do estádio. E até parece que as torcidas organizadas deixam de brigar porque não podem mais beber. É simples resolver a questão da violência. O cidadão arrumou encrenca? Que ele seja retirado, fichado e impedido de voltar. A Inglaterra fez isso e funcionou...

Você falava que o Brasil conhecia as regras do jogo quando apresentou a candidatura.

Por causa do nosso histórico futebolístico, nós até gostaríamos de acreditar que para a Fifa é uma honra fazer uma copa no Brasil, o "país do futebol". Mas a Fifa, obviamente, não poderia estar ligando menos pra isso. O que ela quer é ganhar o dinheiro dela e acabou. Ela chega, não coloca um tostão, ganha bilhões e vai embora. Isso não é novidade. O projeto da Copa no Brasil está errado desde a partida, porque foi feito pela CBF, também uma empresa privada, a fim de preservar seus feudos políticos regionais. É um projeto sem sentido. O governo brasileiro entra com dinheiro público - dinheiro do meu, do seu, do nosso imposto - em um projeto privado destinado a atender somente a interesses privados. Aí vem o BNDES e financia estádios em locais que jamais terão público suficiente para fazer um payback do investimento. Jamais. Isso é dinheiro a fundo perdido. Nem o estádio do Corinthians vai dar retorno. Teria se o clube colocasse 60 mil pessoas lá dentro em todos os jogos. Mas vemos pelo Campeonato Brasileiro que a média de público do Corinthians, que tem a maior torcida do Brasil (os flamenguistas que me desculpem), mal chega à metade disso. Se o setor privado tivesse se interessado pela construção dos estádios, o BNDES poderia financiar a transformação urbana das cidades. Eu não vou citar quais, para não melindrar prefeitos e governadores, mas tem cidade aí que certamente faria melhor uso do dinheiro do BNDES se construísse metrô e corredor de ônibus.

Por que o setor privado não se interessou pelos estádios?

Por que eles não vão dar dinheiro. Fizeram algum estudo econômico sério nas sedes da Copa? Desconheço. Vamos ter estádio digno de país com renda per capita de US$ 10 mil encravados em cidade com renda per capita que é um quinto disso. Como é que a iniciativa privada vai se interessar por algo assim? Mas o problema maior é mais antigo, vem antes da Copa. Nós devíamos estar nos perguntando por que o Brasil, com toda sua força de pentacampeão do mundo e gerador de craques, não tem estádios com nível internacional até hoje. A resposta é simples: porque não tem público, a média de público é deprimente, e não tem público porque o futebol brasileiro não é feito para atender o público. Quem programa um jogo de futebol para as 10 da noite de quarta-feira não está interessado na receita gerada pelo público. Mas deveria estar, porque um tipo de geração de receita não exclui o outro. Na Europa adotam um modelo de receita tripla: tem a parte da televisão, a do público pagante e a do marketing dos clubes. Só que lá, quando você vai assistir a um jogo de futebol, o estádio é limpo, confortável, seguro, tem transporte público na porta, comida de qualidade, lojas, lugar marcado, horário decente para que o jogo seja um programa familiar e um calendário imexível. Não tem esse negócio de adiar jogo porque vai haver um amistoso inútil da seleção contra o Gabão só para satisfazer interesse de patrocinador da federação. Desse modo, o público é garantido; e público garantido faz brilhar os olhos do setor privado. Mas o que temos no Brasil? Se a CBF não faz nada direito no futebol interno, como é que podemos esperar que ela possa fazer uma Copa direito?

Você estatizaria a CBF?

Eu preferiria que não fosse privada. Ao contrário do que se fez no setor elétrico, por exemplo, em que a exploração do serviço foi concedida mediante licitação, nunca houve uma licitação que desse à CBF o direito e o monopólio de representar o futebol brasileiro. Mas não tem como mudar. Não há elemento jurídico para isso. Me incomoda que a CBF não esteja preocupada com o futebol brasileiro. Não vejo problema que ela ganhe dinheiro, desde que licitamente, mas acho mal resolvido o uso que ela faz dos símbolos da Nação. A CBF não tem dinheiro público, não tem subvenção, só que usa o verde-amarelo da nossa Bandeira, canta o Hino Nacional... Quem a elegeu para fazer isso por nós e quanto ela paga ao governo para usar esses símbolos? Então, eu preferiria que ela não fosse privada. Nós brasileiros damos muito mais à CBF do que a CBF dá para nós. O futebol brasileiro não amedronta mais adversário nenhum. Jogamos de igual para igual com a Costa Rica. E eu tenho certeza que a decadência está diretamente relacionada a essa administração da CBF.

A Fifa alega que pode ter prejuízo de R$ 1,8 bilhão se não houver as adequações que ela espera na Lei Geral da Copa.

Prejuízo?! Como é que ela pode ter prejuízo num negócio em que não está gastando nada? Não estou entendendo essa conta. A Fifa deve estar procurando uma desculpa, pensando se vale a pena fazer a Copa no Brasil ou não. Mas ela não vai levar o evento para outro país. A relação entre Fifa e CBF é muito forte. A Fifa só tira a Copa do Brasil se o Ricardo Teixeira (presidente da CBF) quiser, não tem nada a ver com o governo brasileiro.

Qual a sua avaliação sobre as denúncias de corrupção contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o impacto delas na organização da Copa?

Me parece que desde o início da gestão a presidente Dilma Rousseff tinha a ideia de contar com alguém de fora do ministério para tocar a Copa. É um evento específico, não precisava misturar com o dia a dia do ministério. Mas isso não vingou. O fato de a presidente assumir o controle da Copa mostrou a importância que o governo brasileiro está dando ao evento, o que é muito bom. Dá mais moral para o cronograma, para a execução das obras. Agora os envolvidos terão de despachar diretamente com a presidente da República, e ela já tem essa imagem de gestora determinada, incisiva. Talvez seja uma boa oportunidade de colocar alguém no ministério com perfil estritamente técnico, para que a pasta deixe de ser só essa simples repassadora de verba para ONGs.

As acusações contra os ministérios

2011-10-20T20:00:00.000-03:00

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB)

Reportagem do dia 15 de outubro da revista "Veja" aponta que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), à frente da pasta desde 2006, recebeu propina na garagem do ministério em Brasília.

Segundo a revista, que entrevistou o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, Silva recebeu o dinheiro das mãos de uma espécie de faz-tudo do esquema, Célio Soares Pereira.

O PM contou à "Veja" que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. "As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias", diz a reportagem.

Ainda na entrevista à revista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte (antecessor de Silva), o programa “Segundo Tempo” já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB, e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta.

Em outra denúncia levada ao ar pelo "Fantástico", da TV Globo, a ONG Pra Frente Brasil, conveniada da pasta, foi colocada sob suspeita de desvio de dinheiro público, que deveria atender 18 mil crianças e adolescentes.

A gerente da ONG é a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues e atual vereadora do PCdoB, na cidade paulista de Jaguariúna.

O ex-ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB)

A Polícia Federal prendeu mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estavam o então secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.

Costa operava como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo então ministro petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.

Na edição do dia 20 de agosto, reportagem da “Folha S.Paulo" revelou que Novais, então deputado federal, apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

O fato ocorreu em dezembro do ano passado. A licitação da obra foi vencida pela empresa Planmetas Construções e Serviços, cuja sede fica em um apartamento e tem registro falso.

Depois disso, o jornal publicou reportagens mostrando que sua mulher, Maria Helena de Melo, usava irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular e que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal.

No dia 14 de agosto, Pedro Novais pediu demissão do cargo e voltou para seu mandato na Câmara.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT)

Reportagem da revista Época de 20 de agosto afirmou que o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, teria pegado carona em um avião de Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni, que foi uma das patrocinadoras da campanha ao Senado da mulher do ministro, Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil.

A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.

Em nota, Bernardo classificou as denúncias como “insinuações indevidas, algumas de forma absolutamente gratuita” e se colocou à disposição do Congresso.

Antes dessas denúncias, Bernardo já tinha sido citado pelo ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot como um dos envolvidos em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferroviárias em execução ou a serem executadas no Paraná.

Pagot caiu junto com mais de 20 pessoas ligadas ao Ministério dos Transportes. Em audiência na Câmara, ele poupou Bernardo e chamou de "invencionice" a citação de participação do ministro petista.

O ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB)

Em entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do então ministro da Agricultura Wagner Rossi e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".

Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.

Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. Rossi nega todas as acusações.

Outra reportagem da “Folha de S.Paulo” dizia que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos do PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” na estatal.

Em outra reportagem, a revista "Veja" apontou a existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas. Estariam envolvidos Rossi e o então secretário-executivo da pasta Milton Ortolan. No mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.

Já segundo reportagem do "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho avaliado em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios, que tem negócios com a pasta.

No dia 17 de agosto, Rossi não resistiu às denúncias e decidiu pedir demissão do cargo.

O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR)

As suspeitas começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR, partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento.

Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.

A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.

Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP)

Reportagem publicada pela a revista “Veja” no dia 20 de julho afirma que o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), oferecia uma "mesada" de R$ 30 mil para deputados de seu partido em troca de apoio interno. Em nota, ele negou as denúncias.

Em outra reportagem, publicada pela revista "IstoÉ” do dia 30 de julho, afirma que Negromonte favorece empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.

Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Em nota, ministro afirmou que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT)

Reportagem da revista “Época”, de 20 de agosto, afirmou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizaram um avião da construtora Saches Tripoloni, que foi uma das doadoras da campanha dela ao Senado.

Por meio de nota, Gleisi afirmou que não utilizou aviões de particulares “no exercício do cargo público” e que, durante a campanha eleitoral ao Senado, os aviões fretados que usou tinham “contrato de aluguel firmado”.

O ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB)

A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).

Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.

Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT) e a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira (sem partido)

Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.

Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.

Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares.

Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que a responsabilidade é dos Estados e municípios que liberaram algumas das licenças para as construções, mas em todos os casos os proprietários respondem na Justiça e correm o risco de terem as construções demolidas.

No caso das áreas de assentamentos vendidas - o que é ilegal -, Florence garantiu que o Incra já briga para tomar as terras de volta e os responsáveis respondem por processo criminal.

Fonte: UOL Notícias

Aécio: “Eu estarei pronto, seja Lula ou Dilma.”.

2011-10-09T19:11:00.001-03:00

Entrevista concedida à jornalista Christiane Samarco, publicada em “O Estado de S. Paulo”, edição de 09.10.11.

O que se vê hoje no cenário nacional, projetando 2014, são duas candidaturas presidenciais no campo do governo: Lula ou Dilma Rousseff. Como a oposição não se colocou, as pressões já começaram. Os 41 deputados tucanos que se reuniram com o sr. há dez dias, para pressioná-lo a assumir uma pré-candidatura, têm razão de estar ansiosos?

Conter essa ansiedade é uma das questões às quais tenho me dedicado. Mas acho muito bom que o PSDB tenha outros nomes, que serão discutidos na hora certa. José Serra é um nome que o partido terá de avaliar, por seu capital eleitoral e pela experiência política que tem. O governador Geraldo Alckmin (SP) é um nome sempre lembrado, como também são os governadores Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR). É muito bom que o partido tenha quadros que possam despontar amanhã como candidatos.

E qual é o seu projeto para 2014?

O que eu disse aos companheiros do PSDB é que estarei à disposição do partido para cumprir meu papel, seja como candidato ou apoiador de um candidato que eventualmente tenha melhores condições de disputa do que eu.

O sr. tem disposição para disputar a eleição presidencial com Dilma ou Lula?

Se essa for a vontade do partido, estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Eu disse com muita clareza aos deputados que não temos de nos preocupar se é Lula ou se é Dilma. Com cada um será um tipo de campanha.

Contra Lula seria uma campanha mais fácil, ou mais difícil?

Acho, sinceramente, que é muito difícil alguém na Presidência, com a possibilidade da reeleição, deixar de disputar. Mas, se a disputa for com o ex-presidente Lula, acho que as diferenças ficarão ainda mais claras. Será a disputa da gestão pública eficiente contra o aparelhamento da máquina pública; a disputa da política externa pragmática em favor do Brasil versus a política atrasada em favor dos amigos. Será o futuro versus o passado. Mas deixo que o PT escolha seu candidato, da mesma forma como o PSDB escolherá o seu no momento certo, e não necessariamente serei eu.

O sr. está dizendo que contra Lula pode ser até mais fácil?

Nenhuma eleição será fácil, mas, seja quem for o candidato, entraremos na disputa de forma extremamente competitiva. Serão eleições com perfis diferentes. Não temo nenhuma das duas.

Em 2010, tucanos de São Paulo e dos demais Estados se confrontaram na escolha do candidato a presidente, mas agora o PSDB paulista está dividido. Isso facilita a busca por um nome de consenso em 2014?

Não vejo dessa forma. Acho que o PSDB amadureceu o suficiente para ver que, ou vamos todos unidos de verdade, ou não teremos êxito. E o PSDB tem figuras extremamente relevantes nesse processo. O governador Alckmin é uma liderança nacional com condições até de ser o candidato com êxito. O senador Aloysio Nunes é um dos mais qualificados quadros do Congresso e será um instrumento importante na construção da unidade do partido, seja em torno de quem for, e incluo aí o companheiro José Serra. O presidente FHC terá sempre um papel de orientador maior.

O sr. tem disposição para disputar eleições prévias no PSDB?

Eu estimulo as prévias. Essa proposta foi sugestão minha lá atrás, e defendo que elas ocorram no maior número possível de lugares onde houver mais de um candidato, já nas eleições municipais. Acho a prévia um instrumento de mobilização e de comprometimento do partido em torno de um projeto.

As candidaturas presidenciais do PSDB foram basicamente sustentadas pelo DEM e pelo PPS. O esvaziamento do DEM pelo PSD sugere um novo quadro de alianças já para 2012?

O DEM perdeu espaço, realmente, mas nós do PSDB somos alternativa ao País não pelo número de cadeiras que temos, mas pelo que representamos, e por nossa capacidade de pensar, ousar e despertar confiança em parcelas importantes da sociedade. Defendo, para 2012, o que eu já defendia em 2006 e 2010, que é nós termos um leque cada vez mais amplo de alianças. E não o fiz apenas retoricamente. Exercitei isso na prática, pois em Minas nossa aliança é extremamente ampla, com partidos hoje da base do governo federal, como o PSB, o PDT, o PP.

Que papel terá o PSD nesse novo quadro? Ele está na mira do PSDB?

O PSD nasce a partir de uma liderança - o prefeito Gilberto Kassab (SP), que teve muita proximidade com o governador José Serra. Essa relação sempre existirá. O PSD apresentou-se como uma oportunidade de uma janela política para lideranças que estavam em dificuldades nos seus partidos e vejo que muitos dos novos integrantes da legenda têm relação conosco em nossas bases. Não tenho avaliação clara sobre qual será o papel do PSD, mas vejo com muita naturalidade que alguns setores do PSD tenham mais afinidade conosco do que com o PT.

Qual o quadro de alianças que o senhor vislumbra para 2014?

Teremos um quadro de alianças muito diferente do atual. O PSDB tem dois anos para se viabilizar como partido que tem a ousadia e a generosidade de ampliar suas alianças e apresentar ao País uma proposta que vá além do projeto de poder. Que seja um projeto de transformação.

É este o desafio do PSDB agora?

Na prática, estamos procurando refundar o PSDB em seu discurso. Temos de voltar a ser, aos olhos da sociedade brasileira, o interlocutor confiável que tem espírito público. As pesquisas mostram com muita clareza que a população confia nos líderes do PSDB e respeita nossas administrações estaduais mais do que outras. Temos de mostrar que somos capazes de projetar para o futuro um País mais eficiente, mais desenvolvido, com pessoas mais qualificadas por uma educação de qualidade. O PSDB tem de se apresentar como partido que tem a nova agenda para o Brasil.

Que agenda é essa?

O projeto original que trouxe o Brasil até aqui é do PSDB, mas o que está em execução agora é um software pirata. Nos temos de trabalhar muito para recolocar o original no lugar, porque o modelo que está aí se exauriu. Não apresenta nada e nada fala à saúde pública de qualidade. Na gestão FHC, fizemos a universalização do acesso à educação. Que qualificação essa educação teve de lá para cá? Absolutamente nenhuma. Do ponto de vista da gestão, não há novidades além da ampliação absurda de cargos públicos, com quase 40 ministérios funcionando sem nenhuma eficiência.

Já há parcerias PSDB-PSB em quatro Estados: SP, MG, PR e PB. Isso é meio caminho andado para uma aliança nacional em 2014, ou ainda falta pavimentar esse caminho?

Não seria correto dizer que faremos uma aliança amanhã com o PSB, que hoje participa da base do PT e tem cargos no governo. Vamos esperar que as coisas aconteçam com naturalidade. Temos é de construir nosso discurso para agregar as forças que com ele se sintam à vontade. Esse é nosso papel. O tempo dirá que forças estarão a nosso lado. Só não acho fácil que, pela heterogeneidade do pensamento das forças políticas que convivem hoje sob o guarda-chuva do governo, elas cheguem todas unidas até o final.

Belo Horizonte vai apoiar a reeleição do prefeito Márcio Lacerda?

Eu deleguei essa questão para que a direção estadual do partido a conduzisse lá. A candidatura própria não está descartada, mas há uma conversa avançada no sentido da continuação da nossa participação no governo correto de Márcio Lacerda. Um governo que lançamos lá atrás com muita desconfiança, mas que faz uma gestão muito bem avaliada. Acho até que há uma afinidade muito maior de Lacerda conosco, na forma de governar e no que ele pensa, do que com o PT.

Pesquisa interna mostra que o PSDB perdeu suas principais bandeiras para o PT. Dos medicamentos genéricos à Lei de Responsabilidade Fiscal, projetos do partido são mais creditados a Lula do que a FHC. Tem como recuperar essas bandeiras?

Minha avaliação não é nada pessimista em relação ao PSDB e ao nosso futuro. Mesmo depois de três derrotas nas disputas presidenciais, a pesquisa nos coloca de forma muito clara como a principal alternativa ao modelo que está aí e que a meu ver chegará exaurido ao fim de 12 anos de poder. Se traz o alerta de que nosso principal erro foi negar o legado de Fernando Henrique, ela também aponta os erros cometidos no período pós-FHC. Pela primeira vez uma pesquisa mostra que a corrupção, o aparelhamento da máquina e a ineficiência da administração pública são questões que colaram de forma clara no PT. Temos nossos problemas, mas aqueles contra os quais disputaremos têm os deles, e são graves.

E como o PSDB vai tomar posse do legado que relegou?

Um partido não cria raízes na sociedade sem bandeiras e sem agenda. A pesquisa mostra que 70% da população tem a percepção de que o Brasil começou a melhorar a partir do governo FHC e do Plano Real, e vem melhorando sucessivamente. Vamos enfatizar muito isso nas nossas próximas ações, falando do legado do PSDB e do nosso futuro. Somos o único partido com condições de se apresentar com uma nova agenda para o Brasil, até porque a agenda em execução hoje pelo PT é a que propusemos lá atrás, no governo FHC. É a estabilidade econômica, a política macroeconômica de metas de inflação, câmbio flutuante, superávit primário, modernização da economia com as privatizações e o Proer, que deu estabilidade ao sistema financeiro brasileiro. O PT não apresentou uma agenda nova.

Mas o fato é que a presidente Dilma está com a popularidade em alta nas Regiões Sul e Sudeste, onde o PSDB sempre teve mais apoio popular.

É absolutamente natural que ela tenha uma boa avaliação neste momento, até porque existe uma comparação com o presidente Lula e algumas diferenças de personalidade e de comportamento. Nossa disputa lá adiante não vai se dar entre o céu e o inferno, entre os que acertam tudo e os que erram tudo. Vamos discutir modelos. Eu não tenho a dificuldade permanente que o PT tem de reconhecer méritos nos adversários. Lula teve acertos. O principal deles foi a manutenção da política macroeconômica, e o adensamento dos programas sociais foi seu o segundo maior acerto. Mas teve grandes equívocos.

No balanço geral, o governo Lula foi o mais popular desde a redemocratização.

O presidente Lula passou oito anos surfando nas medidas que foram implementadas por FHC - a estabilidade é a principal delas. Pôs um tucano no Banco Central e ficou negando tudo, como se não houvesse um Brasil antes dele. Isso é um erro e até uma certa falta de generosidade com o País.

Olhando para trás, quais foram os grandes equívocos do governo Lula?

O aparelhamento da máquina pública como jamais se viu antes neste país foi o mais grave deles, porque abriu o caminho para a corrupção generalizada dentro do governo. E quem diz isso não sou eu. É a presidente Dilma, no momento em que demite da forma que fez figuras notórias próximas ao governo anterior. E a outra grande lacuna que o governo passado deixou foi, em um ambiente de prosperidade econômica, altíssima popularidade pessoal do presidente e ampla base no Congresso, Lula não ter encaminhado nenhuma das reformas estruturantes que poderiam estar permitindo, aí sim, que o Brasil tivesse muito mais protegido contra eventuais crises.

Que avaliação o senhor faz hoje do governo Dilma?

É um equívoco falar em governo Dilma, porque esta administração está no nono ano. Não dá para ela se apropriar dos êxitos e se eximir dos equívocos do antecessor. Em termos de gestão pública, esses nove anos de PT foram um atraso. Nós andamos para trás. Diferentemente do que ocorre em vários Estados, o governo federal não estabeleceu um mecanismo de metas ou de avaliação que avançasse no sentido de uma gestão pública de maior qualidade. E, infelizmente, a presidente caminha na mesma direção que caminhou o governo Lula. Não há por parte do governo nenhuma articulação nem demonstração de vontade política de enfrentar contenciosos.

O senhor acha que ela perdeu o timing de fazer reformas?

O presidente Lula teve um momento extremamente favorável para encaminhar reformas no campo tributário, previdenciário e do próprio Estado brasileiro, contando com o apoio da oposição - e eu me incluo nesse apoio, mas optou por não enfrentar. Eu aprendi que as grandes reformas se fazem no início do governo, quando se tem capital político, se tem uma autoridade ainda sem qualquer desgaste para poder impor de alguma forma essas reformas àqueles que lhe apoiam.

Mas ela está fortalecida por essa imagem de quem fez a faxina contra a corrupção.

O PT abriu mão de ter um projeto de País para se satisfazer com um projeto de poder. Algumas figuras do PT, a quem respeito, concordarão comigo. Vai chegar ao fim desses 12 anos de poder e vamos fazer um grande benefício ao PT, levando-o novamente à oposição, para que possa resgatar sua origem e valores que perdeu ao longo de sua trajetória. O PT foi um partido muito importante para o Brasil, que representava a classe trabalhadora, mas ao longo do exercício do poder se perdeu e se tornou igual e, em alguns aspectos, pior que os outros. Nosso esforço é para que o PT possa reciclar-se na oposição.

O sr. falou em fazer um favor ao PT, recolocando-o na oposição, mas correligionários seus dizem que é sua atuação, no campo da oposição, que está um pouco apagada no Senado.

Política é a arte de administrar o tempo. Cada um tem sua forma de agir e sua personalidade. Vamos aguardar se o tempo mostra se estou equivocado, ou não. Nosso grande esforço agora, ao qual tenho me dedicado além das questões legislativas, é no campo partidário, ajudando o presidente Sérgio Guerra na reorganização estrutural do partido. Um partido que tem um projeto nacional como o PSDB não pode deixar de ter representação nacional em sete Estados (AM, RO, DF, MT, RN, PI, SE) como ocorre hoje. Então, estamos reciclando o partido nesses Estados e abrindo para alianças, inclusive visando ao futuro.

O tempo passa...

2011-10-09T17:39:00.001-03:00

Autor: João Jenidarchiche.

Aqui entre nós:

Você já leu “O Esporte” – “O Governador” – “Folha da Manhã” - “O Correio Paulistano” - “A Hora” – “O Pasquim” - “Tico Tico” “Noite Ilustrada” – “Folha da Noite” – “Notícias Populares” - “Revista do Rádio” - “A Cigarra” - “Realidade” - “O Cruzeiro”? Falando em Cruzeiro, lembra do Amigo da Onça?

A azia era tratada com Sal de Frutas ENO, ou com Sal de Uvas Picôt?

Já andou de Romiseta, de Lambreta, de Cadilac, de Pontiac, de Aéro Willys, de Fissori, de Vemaguete, de Doufini, de Gordine, de Simca Jangada, de Mércury, de Rabo de Peixe, de Packard, de Hudson, de Buick, de Nasch, de De Soto, de Simca Chambord, de Esplanada?

E de bonde, chegou a andar? Aquele aberto ou o camarão?

Juntou Figurinhas das Balas Futebol? Das balas seleções? E das balas Pão Duro? Você colava as figurinhas com Goma Arábica ou cola feita com água e farinha de trigo?

Tua bicicleta era Monark ou Bianchi?

Conheceu os Móveis de Aço Fiel?

Já ofereceu uma música para alguém em parque de diversão ou quermesse? Era música da Libertá Lamarque?

Quando resfriado, tomou injeção de Eucaliptol?

Seu pai usava chapéu Prada, Cury ou Ramenzzoni? E palheta, você chegou a usar? Boina também?

Lembra quando todas as geladeiras eram brancas e todos os telefones eram pretos?

Já teve um terninho de marinheiro? Tirou fotografia com algum?

Já matou passarinho com estilingue? E com visgo, pegou algum?

Chegou a ter uma calça Rancheiro, feita de brim Curinga, “aquele que não encolhe”?

O café de sua casa era Piloto, Jardim, Caboclo, Paraventi, ou Jambo?

Sua mãe utilizava ovo de madeira para coser as meias? E a linha era Corrente?

Tua mãe te dava Limonada Purgativa, Lacto Purga, Magnésia Leitosa, Salamargo, Entero Viofórmio, Magnésia de Philips, Óleo de Ríssino, Magnésia Bisurada ou Magnésia São Pelegrino?

Já dançou boleros ao som de discos do Trio Los Panchos, de Benvenido Granda, de Gregório Barros, de Lucho Gatica? Os discos eram da RCA Vitor, Philips, Continental, Odeon, Copacabana ou Poligran?

Tua TV era Semp, Windsor, Admiral, Colorado, Empyre ou Zenith?

Seus ídolos eram o Rock Lane, o Zorro, O Búfalo Bil, o Fantasma, o Durango Kid, Roy Rogers, o Tom Mix ou o Hopalong Casside?

Você fumou cigarros Aspásia, Saratoga, Sir, Negritos, Conchitas, Star, Fulgor, Yolanda, Everest, Lincoln, Luiz XV, Misbela, Vai e Vem, Hípicos, Petilondrinos, Macedônia, Pulmann, Castelões, Liberty, Astória, Columbia, Monitor, Kent, Beverly, Fio de Ouro, Lord, Big Bem, Líricos, Elmo liso e com ponta, Neusa? E cigarrilhas Tálviz?

E cigarro mentolado (já comprado pronto ou você passava o bastão de menta no papel)?

Chegou a cheirar rapé? Fez cigarro de folha de jornal? E de talo de xuxu? De cigarrinho de chocolate aposto que você gostava.

Assistiu Marcelino Pão e Vinho? Lá Violetera? Sangue e Areia? Ben-Hur? Tempos Modernos? Volta ao Mundo em 80 dias? 20 Mil Léguas Submarina?

Jogou futebol com bola de capotão? Usava chanca? Passava sebo nela? Jogava de alf direito, alf esquerdo ou center alf? O goleiro do teu time usava joelheira? Você usava gorrinho?

Era chegado num drops Kids ou Dulcora?

Usa até hoje Leite de Colônia ou Leite de Rosas?

Lembra das Molas Suedem (aquelas que nunca cedem)?

Lembra das orquestras Copacabana, Roberto Ferri, Sílvio Mazzuca, Perez Prado, Biribas Boys, Osmar Milani, Erlon Chaves, Radamés Inghatalli?

Por falar em baile, você ia com calça boca de sino?

Você é do tempo em que os padres rezavam missa de costas para os fiéis?

Lembra quando a bateria de carro era chamada de acumulador?

Lembra dos acumuladores Heliar e Saturno?

Você já dormiu numa cama Patente? O colchão era da Probel?

Teu sanfoneiro preferido era o Sivuca, o Mário Zan, o Carlinhos Mafazzolli, o Ucho Gaeta, a Adelaide Chioso ou o Mário Genari Filho?

E no cavaquinho: Valdir Azevedo ou Jacó do Bandolin?

Já teve um bibloquê?

Chegou a conhecer algum pracinha da FEB?

Lembra das missas rezadas em latim?

Por falar em missa, lembra que as mulheres usavam véus para comungar?

Na tua casa já teve moringa? E filtro Sallus?

Já usou ternos risca de giz? Usava gravata com prendedor? Colocava distintivos na lapela e lencinho no bolso do paletó?

Já usou fitinha preta na lapela em sinal de luto? Chegou a usar colete? E suspensório? E cachecol?

Já teve relógio de bolso? Aposto que o de pulso era Mirvani, Movado, Eska, ou Mido, certo?

Usou camisa Volta ao Mundo? E abotoaduras?

Chegou a assistir o seriado A Deusa de Joba?

Usava nos cabelos Quina Petróleo Sandar, Seiva Rica Flora, Brilhantina Royal, Royal Brilhante, Glostora, Gumex, Óleo de lavanda Bourbon, Óleo Dirce? Após a barba, usava Aqua Velva?

E o teu pente era Flamengo?

Você usava gintan ou sem-sem? E Astringosol?

Acompanhou O Direito de Nascer, Escrava Isaura, Estúpido Cupido, Irmãos Coragem, Redenção?

Já teve um radinho Spicka?

Nos olhos pingava Lavolho ou Colírio Moura Brasil?

Bebia Fogo Paulista, Biter, Creme de Ovos, Grapete, Kimel, Amargo Gambarota, Ferro Quina Bisleri, Trentini, Vinho Quinado, Genciana, Anisete, Passarela? Chegou a tomar a Cerveja Preta Mossoró?

Usava meias Lupo e Lobo? E lenços Presidente?

Voou pela Real Transportes Aéreos (aquela do corcundinha) e pela Cruzeiro do Sul? E nos Dart Herald da Sadia?

Já tomou Cebefosfan, Licor de Cacau Xavier, Regulador Xavier, Pílulas de Vida do Doutor Ross, Pílulas de Lussem, Cibalena, Emulsão de Scott, Elixir de Capeba Composto, Hepacolan Xavier, Cafiaspirina?

A tosse, era curada com Fimatosan? E a bronquite com Rhum Creosotado? Tomou Biotônico Fontoura? Se tomou aposto que leu o livro de Jeca Tatu. Certo?

Já teve um par de sapatos Clark?

Já tomou vinho Reconstituinte Silva Araújo?

Lavava-se com sabonete Lifeboy, Eucalol, Vale Quanto Pesa, Carnaval ou Linda Ross? Após o banho chegou a usar o talco Ross? E o óleo e o talco Jonhson? Chegou a usar creme Rugol, Antissardina, pomada Minâncora? E Creme Ponds?

Já tomou Cremogena?

Tua mãe lustrava os móveis com óleo de Peroba ou com Lustrol?

Teve uma máquina fotográfica Kapsa? Aquela de caixão?

Quando bebê, em dor de ouvido, sua mãe lhe ministrava Aurissedina? Vai dizer que ela nunca aqueceu um pano com óleo Singer quente e colocou-o sobre seu ouvido.

Por falar em mãe ela usava cera Dominó, Fidalga ou Parquetina? E a preferência era por sabão Campeiro, Cristal, Solevante, Moreninho, Vencedor ou Platino? Aposto que já usou sabão de cinzas também, certo? Desculpe a intimidade: usou papel higiênico Tico Tico?

E sabão em pó era Lux ou Rinso?

A máquina de costura de sua mãe era Vigorelli, Singer ou Elgin?

Sua mãe tinha preferência por qual óleo: Lírio, Solevante, Delícia ou Salada?

A maça de tomate (atual extrato de tomate), era Amália?

Aposto que teus cintos e carteiras eram da Lazko. Certo?

Já usou piteira?

Já colocou azul de metileno nas balas dadas aos amigos? Por falar em balas lembra das balas Paulistinha e balas e doces Confiança?

Já teve um violão Del Vechio? Um Di Giorgio? E uma harmônica Rampazzo?

Já escalou um pau de sebo em festa junina?

Já usou aquela pulseirinha de cobre para reduzir a pressão arterial?

Tua caneta era Park 21, 51 ou Sheafers?

Usou creme dental Signal (aquele das listas vermelhas) e Eucalol?

Chegou a jogar batalha naval?

Já teve uma Gaita Hering?

Sua mãe usava ferro a carvão? Ela passava escovão no assoalho?

Desculpa a intimidade mas você se lavava em tina ou em bacia? Esfregava-se com bucha?

Chegou a se comunicar na língua do P?

Lembra dos lanterninhas no cinema?

Chegou acender cigarro no sol, com lente de óculos?

Já assistiu a Paixão de Cristo em circo? E Deus lhe Pague?

Tomava Toddy, Vic Maltema ou Ovomaltine? E Arrozina?

Sua mãe usava colorau?

Vocês tinham Super Flit? E Espiriteira?

Para insetos era Detefon ou Neocid?

Para brilho no alumínio era Cito Pox?

Para clarear as roupas brancas usava o Anil Colmann?

Para engomar a camisa do pai era com Goma Pox?

Gostava de Alvarenga e Ranchinho, Jararaca e Ratinho, Torres Florêncio e Rieli, Titulares do Ritmo, Quatro Azes e um Curinga, Bando da Lua, Dupla Ouro e Prata, as Irmãs Galvão, Bob Nelson, Cascatinha e Inhana, Motinha e Nha Fia, do Zé Fidelis, do Pagano Sobrinho, Nhô Totico, da Nhá Barbina, Wilma Bentivegnha, do Ivon Cury, Ciro Monteiro, Caco Velho, Agostinho dos Santos, Altemar Dutra, Nora Ney, do João Dias (nem falo de Francisco Alves, do Mazzaropi, do Fuzarca e Torresmo, do Pimentinha e Arrelia, do Piolim, Carequinha, do Vicente Leporaci, Amaro César, Enzo de Almeida Passos, Moraes Sarmento, Henrique Lobo, Blota Júnior, Sonia Ribeiro, Randal Juliano, Maria Estela Barros, Odair Batista do arquivo musical? E do J. Silvestre? Lembra do regional do Rago? E do regional do Santana? E do Zimbo Trio?

Já teve uma mala da Primícia?

Já usou cueca feita com saco de farinha?

Lembra dos móveis provençal?

Chegou a ver a tua mãe abanando o fogão à lenha com tampa de panela?

Na dor de dente você usava Guaiacól?

Chegou a ser operado da garganta e do apendicite (É que hoje em dia tais operações são muito raras)? Por falar em garganta, com o que sua mãe pincelava a sua?

Assistia as séries Bonanza, Bat Masterson, Vigilante Rodoviário, Rin Tim Tim? Lembra das trapalhadas do Sargento Garcia na série do Zorro?

Gostava da voz do Walter Foster? e da do Hélio Ribeiro?

Você tinha radio vitrola? E relógio Cuco?

Sua irmã brincava com bambolê? Usava calças da Levis, blusa de banlon e saia plissada? O pano era do Tecidos Zogby?

Ouvia a PRK 30? a Escolinha de dona Olinda, o Edifício Balança mais não cai, O pic up do Pica Pau, Hoje é domingo, Grande Jornal Falado Tupy, Parada de Sucessos, Hora da Ave Maria (com Pedro Geraldo Costa), Repórter Esso, O crime não compensa, Cadeira de Barbeiro, Expresso da Alegria, Broto também tem saudades, Astros do disco, Na beira da túia, Histórias das malocas, Família Trapo, Entrega do prêmio Roquete Pinto, Esta noite se improvisa, O céu é o limite, Concerto para a Juventude, Gincana Kibon?

Sua mãe moia toucinho para fazer banha, ou já utilizava a Gordura de Coco Brasil?

Já tomou raspadinha de gelo com groselha?

Chegou a ter um par de alpargatas roda?

Já teve sapatos de verniz?

Por falar em sapatos, aposto que você já usou aquelas chapinhas na biqueira e no salto para reduzir o desgaste do couro da sola, certo?

Viu algum filme em terceira dimensão?

Sua mulher levou enxovais Artex para o casamento?

A tua vedete preferida do teatro rebolado era a Elvira Pagã, Luz Del Fuego, Mara Rubia, Carmem Verônica, Virgínia Lane (a vedete do Brasil) Sonia Mamede, Renata Fronzi ou Marli Marley?

Lembra do Topo Gigio? E do Sigismundo?

Já escorregou em Tobogã?

Já fez anel com caroço de Jatobá? Brincou de unha na mula? Jogou figurinha à bafo?

Lembra do Biriba (mascote do Botafogo) e do Biriba do tênis de mesa? E biribinha, chegou a comer em festas de aniversário e de casamento?

Chegou a pedir benção e santinho para padre?

Teu ídolo do volante foi: Chico Landi, Ascari, Farina ou Juan Manoel Fangio?

Você saia na chuva com galocha e capa de chantung?

Teu lápis era John Faber ou Castell?

É meu, o tempo passa...

Entrevista com Frances Hagopian

2011-10-02T19:58:00.001-03:00

Entrevista concedida por Frances Hagopian, cientista política de Havard, aos jornalistas Gabriel Manzano e Roldão Arruda, publicada em “O Estado de S. Paulo”, edição de 02.10.2011.

● Há uma grande insatisfação, no Brasil, com os partidos e os políticos. O governo tem uma aliança de 14 partidos, manda demais, domina o Legislativo...

É a mesma queixa que se faz no Chile, em países da Europa, até nos Estados Unidos. Lá a Casa Branca envia uma reforma da saúde, ou leis para o meio ambiente, e elas ficam 18 meses até mais, encalhadas. Isso de fato complica a democracia, pois os governos acabam não dando respostas a questões urgente da sociedade. Mas acho que, no geral, a democracia amadureceu por aqui, está melhor do que há 20 anos. Os partidos, pelo menos os grandes, se fortaleceram. Refiro-me a dois ou três, os âncoras, com grandes bancadas e com presidenciáveis.

● Um desses âncoras, o PSDB, vive um momento difícil. O PT incorporou as bandeiras da social-democracia e ele perdeu espaço, votos e o discurso. De que modo deveria reagir?

Nos anos 90, na Inglaterra, ocorreu o mesmo. Tony Blair levou o Partido Trabalhista para o centro e os conservadores ficaram sem chão – e isso durou 15 anos. Também no Chile se fez a Concertación e foi a mesma coisa. Isso é parte do jogo.

● Mas aqui o PSDB precisa encontrar um rumo. De que modo?

O que a democracia social viveu aqui foi interessante. Por razões ideológicas, que eu entendi, o partido deu um primeiro passo à direita, para reformar o Estado. Perceberam que não dava para avançar em saúde ou educação com um Estado desestruturado, na bancarrota. Precisavam recuperar a solvência fiscal, vender as empresas de aço, depois outras, fazer uma reforma administrativa, a previdenciária. E veja, foi o PSDB que deu essa guinada para a centro-direita. Pois agora devia assumir o que fez, valorizar metas como os investimentos na infraestrutura, sanear o sistema fiscal. Acredito que eles podem destacar-se nesse espaço, de centro-direita, se tiverem coragem para fazer isso.

● Mas uma guinada para a direita, por menor que seja, é política e eleitoralmente arriscada. No Brasil ‘é proibido’ ser de direita...

Não estou dizendo que um partido da social-democracia deva “se reinventar” como partido de direita. A coragem de que falo é para debater metas concretas, ousadas. Seria um bem para o País. O debate político aqui tem áreas de consenso, como melhorar a educação, que é tarefa urgente para se chegar à justiça social. Mas você pode ter um grande projeto, que inclua novas reformas, modernizar portos, atacar de fato toda a infraestrutura. Isso pode ser feito de diferentes maneiras, e uma delas é diminuindo o tamanho do Estado, para recuperar recursos e destiná-los, aí sim, às urgências sociais. Como se vê, estas são causas da social-democracia. Sei que isso nos leva a outra questão, que é a de definir o que é uma social-democracia em 2012. É um bom debate. Sabemos que ela é certamente diferente dos anos 90 ou dos anos 70. O País teria muito a ganhar abrindo essa discussão.

● Como fica o PT nesse cenário?

O problema das esquerdas, como já se viu na Europa, sempre foi descobrir como se manter fiel às suas bases e moderar o discurso para ganhar eleições. O PT fez isso em 2002. No longo prazo, esse movimento para o centro pode matar sua identidade como partido de esquerda. Se isso se agravar, aparece outro partido de esquerda e lhe toma o lugar. A propósito, lembro-me de um artigo do Thomas Friedman, que veio ao Brasil e escreveu que Lula e FHC faziam uma dança do tipo nado sincronizado. E atribuiu essa dança à globalização.

● Marina Silva tentou criar uma alternativa, em 2010, e chegou aos 20% do eleitorado. Há os indignados na Espanha e protestos de jovens por toda parte. Para a sra., o que isso representa?

Não acho que a crise seja no modelo político. Eu não ligaria os votos de Marina aos indignados da Espanha. Se há uma crise, é econômica, uma crise de globalização. Não temos um governo mundial, mas sim uma economia mundial. A economia muda mais rápido do que os governos conseguem regular. Pactos vão caindo e as pessoas se sentem inseguras. Mas não vejo como superar isso com políticas nacionais ou de partidos.

● Enfim, a sra. acha que a insatisfação política no Brasil é apenas parte de uma crise maior?

Eu não acho que o Brasil esteja vivendo uma crise. Há diferenças de opinião, dentro da normalidade. E olhe que, hoje, a normalidade não é pouca coisa.

Sobra dinheiro, falta vigilância

2011-10-02T18:41:00.001-03:00

Entrevista concedida pelo antropólogo Roberto DaMatta à jornalista Monica Weinberg, publicada na revista Veja, edição de 26/09/2011.

Qual é a parcela de culpa do PT nos altos níveis de corrupção no Brasil?

Na era petista, essa praga que toma o estado brasileiro disseminou-se à vontade, a ponto de a população indignar-se e ir às ruas protestar. Assim que chegou ao poder, o partido enterrou de vez o ideal de pureza do qual tinha o monopólio. Para pôr de pé seu projeto, aderiu às piores práticas do velho clientelismo: troca de favores, cargos e dinheiro. Desse modo, conseguiu formar a Arca de Noé que é a coalizão na qual se apoia hoje e que lhe confere tanta força. Também deixou vago o espaço de uma oposição rigorosa, intolerante e dura, que deveria agora estar fiscalizando a farra no estado. É preciso lembrar àqueles que mandam na corte de Brasília que a máquina pública não é um veículo de enriquecimento e de aristocratização de seus funcionários. Veja o descalabro que é a evolução do patrimônio dos políticos brasileiros. Sua fortuna cresce a velocidade comparável apenas ao ritmo que embalou os barões de estradas de ferro nos Estados Unidos do século XIX. Algo está muito errado.

Por que o Brasil é um dos campeões mundiais de corrupção?

Primeiro, porque nosso estado é grande e centralizador de verbas e não atua com metas claras pelas quais precise prestar contas à sociedade. Sobra dinheiro e falta vigilância. Além disso, estamos falando de um mal de raízes muito antigas, entranhado no caldo cultural brasileiro desde os primórdios da colonização portuguesa. Foi ali que se fincaram as bases da ideia antimoderna de estado que persiste até hoje.

Quais seriam essas bases?

Temos um modelo de estado generoso, condescendente e que faz vista grossa aos pecadilhos de seus altos funcionários em detrimento do mérito e da eficiência. Ou seja: é um verdadeiro pai, mas apenas para quem se encastela na máquina e para os que orbitam ao seu redor. Ali impera a lógica dos privilégios e dos favores, como se fosse a extensão da própria casa daqueles que estão sob suas asas. São velhas práticas que já se observavam à chegada de dom João VI. Quando desembarcou no Rio de Janeiro, um de seus primeiros atos foi confiscar um lote de casas para dar de presente à corte. Mais tarde, o então imperador dom Pedro I sairia distribuindo títulos de nobreza aos parentes da marquesa de Santos, então sua amante. A proclamação da República não representou uma verdadeira ruptura dessa lógica. Mudou o regime, mas não a maneira de governar, tampouco a mentalidade reinante. Antes, inchava-se a máquina pública com parentes de sangue. Com o PT, o parentesco obedece à proximidade ideológica.

Por que as instituições não conseguem coibir os absurdos?

Porque não sabemos distinguir o público do privado. É preciso contar com um conjunto de instituições de dimensão pública que ajude a fazer a transição do núcleo familiar para a vida em sociedade, demarcando bem as fronteiras. Nos países europeus e nos Estados Unidos, são as próprias escolas que tratam de ensinar às pessoas, desde muito cedo, que as regras de casa, onde cada um é especial e tem seus privilégios, simplesmente não podem se reproduzir na rua. Enquanto há pelo menos dois séculos se aprende ali a discernir o público do privado no bê-á-bá, no Brasil, em pleno século XXI, ainda se acha essa uma ideia estranha. Nossos maus hábitos se replicam, e se aprofundam, no âmbito do estado. Também nossas leis não ajudam a rechaçar a praga da corrupção.

Por quê?

A matriz jurídica no Brasil visa a garantir que determinadas pessoas em certas posições jamais sejam punidas. Para elas sempre há uma brecha legal. Foi o que ocorreu recentemente no caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz. Apesar de todas as evidências de ter acumulado dinheiro ilicitamente, Jaqueline foi absolvida por seus pares, porque eles entenderam que ela teria prevaricado antes de se tornar deputada. Sendo assim, não haveria motivo para cassar seu mandato, o que a levaria à perda do cargo e da imunidade parlamentar, abrindo a possibilidade de ela ir a julgamento. Esse caso é emblemático de como a lei, ao se moldar ao perfil de poder do réu, se toma antiética. A leniência nesses casos é regra não exceção. O estado brasileiro usa as leis para manter os maus costumes. É vital inverter essa lógica perversa.

O sistema eleitoral brasileiro precisa mudar?

Sim, e o voto distrital seria um avanço. A experiência mostra de forma contundente que esse sistema é eficaz por aproximar a sociedade dos políticos que ela elegeu, já que encurta o caminho para a cobrança de resultados e para a fiscalização. Pode fazer enorme bem ao país. Pois aqui ainda há uma distância espantosa entre eleitores e eleitos, que se beneficiam disso para fazer o que bem querem em seu cargo. Enfatizo que é preciso consolidar instituições que tratem de garantir que o estado trabalhe em benefício da sociedade - e não em favor de si mesmo.

Em sua opinião, o governo se mete demais na vida das pessoas?

O PT cultiva um especial apreço pelos marcos regulatórios, uma excrescência que se dissemina em nosso país à revelia do bom-senso. O hábito vem de uma ideia atrasada segundo a qual o estado teria a resposta para todos os males da população - o que obviamente não tem. É um ideário que guarda parentesco direto com o populismo clássico. De acordo com essa corrente, sempre caberá mais um sob as asas benevolentes do estado, que acolhe e protege a todos. Para mim, está claro que isso não passa de uma maneira adocicada de não encarar questões amargas, que têm a ver com metas, mérito e com o bom gerenciamento dos recursos que são, afinal, dos cidadãos. O estado é hoje onipresente, mas o que ele precisa ser é eficiente.

O senhor pode dar um exemplo de intromissão indevida do estado?

A discussão sobre a regulamentação da imprensa, que quando achamos que está morta teima em voltar à cena, é particularmente revoltante. Não vejo outro nome para isso senão fundamentalismo. Nos Estados Unidos, a liberdade de imprensa é um dos valores constitucionais mais caros. É sagrada. Já dizia Thomas Jefferson (1743-1826), em palavras de extrema lucidez, que preferia uma imprensa sem governo a um governo sem imprensa, sempre, segundo ele, "considerando que todos possam ler jornais". São ideias avançadas e consolidadas que parecem passar ao largo das preocupações do PT, mais voltado para o seu projeto de se manter no poder o maior tempo possível. Mesmo que não tenha um plano definido sobre o que quer para o país e esteja perdido em um caldo ideológico confuso.

Quais são as indefinições do PT?

Há uma grande indefinição no PT quanto ao que o Brasil deve ser. Ouve-se de tudo: socialista, protossocialista, pós-socialista, capitalista. Falta também ao partido definir de uma vez por todas o que pensa sobre direitos humanos. Apoiar ditaduras mundo afora é uma contradição não só com sua trajetória, mas também com seu discurso atual - o mesmo que levou o partido ao poder. Em meio a dúvidas tão fundamentais, emerge um paradoxo. Mesmo que o país já se baseie em um sistema econômico moderno e competitivo, que o PT acolhe e em certa medida impulsiona, persiste até hoje uma forte resistência de petistas a valores universais como liberdade, competição e meritocracia. É algo inaceitável para um país que se pretende peça relevante de um mundo globalizado.

Por que há tanta resistência à ideia da meritocracia no Brasil?

A ideia de distinguir as pessoas por suas competências e talentos especiais sempre foi rechaçada pela maioria porque vai de encontro à própria maneira como nos entendemos no mundo: o brasileiro se sente estranho e desconfortável em situações nas quais os papéis não estão predefinidos, mas precisam ser conquistados à distância das relações de parentesco e amizade. No fundo, temos verdadeira alergia ao igualitarismo, segundo o qual todos dão a largada do mesmo ponto e cada um chega a um lugar diferente dependendo do próprio esforço e resultado. Eu mesmo passei boa parte de minha vida profissional fora do Brasil para fugir desse tipo de dogma.

O que mais o incomodava no ambiente universitário brasileiro?

Nas instituições públicas, impera a regra do tradicional funcionalismo - uma camisa de força para o trabalho intelectual. Muita gente na universidade, que gosta de estar sob tais normas, faz jornada das 9 da manhã às 5 da tarde. Como se fosse possível a quem ambiciona produzir algo verdadeiramente relevante e original encerrar o expediente com o critério do cartão de ponto. Comprar um reagente ou qualquer outro material é uma via-crúcis. Quem julga o processo é um burocrata de Brasília sem nenhuma sintonia com a cabeça do cientista. E as greves? Evidentemente, respeito o protesto, mas a paralisação das aulas é inadmissível. Professor indignado deve dar mais aulas ainda. De tudo, no entanto, o que mais me agastava era a isonomia salarial. É inadmissível ganhar o mesmo que um profissional que fica contando os minutos para ir para casa, Como o grande gerente do ensino superior de elite no Brasil, o estado não tem contribuído para tornar a academia brasileira criativa e inovadora.

Em sua mais recente pesquisa, o senhor estudou o comportamento dos brasileiros no trânsito. O que concluiu?

O trânsito mostra de forma inequívoca como o brasileiro tem horror a situações em que é colocado em igualdade de condições com os outros. Porque, ainda que uns dirijam suas limusines e outros, carrinhos populares, ou que uns tenham dinheiro para molhar a mão do guarda e outros não, o sinal vermelho será o mesmo para todos. Ultrapassá-lo significa pôr a própria vida e a dos outros em risco. As 40000 mortes no trânsito registradas no Brasil por ano são, em grande parte, o resultado da absurda e homicida tentativa de sobrepor-se à regra. O sistema de favores e privilégios, tão eficiente em outras esferas, não garante a invulnerabilidade dos que desrespeitam as regras de trânsito. Para um antropólogo como eu, ainda que com todos os entraves, o Brasil oferece um campo inesgotável para a investigação científica.

Sua mulher foi diagnosticada com a doença de Alzheimer. Como é lidar com isso?

Essa doença é terrível porque rouba a alma do doente, subtraindo dele o que nos torna, afinal, humanos: a capacidade de expressar de forma elaborada nossas ideias e emoções. A doença de rainha mulher, Celeste, foi diagnosticada há sete anos, e hoje ela já não fala, só sorri. Claro que faço projeções sobre esse sorriso. Será que é para mim? Celeste foi perdendo a capacidade motora e cognitiva aos poucos. No princípio, até pensei: "Não deve ser tão complicado". Mas com o tempo a doença mostrou seu lado mais perverso. É doloroso demais perceber que da pessoa que conheci há 48 anos, por quem me apaixonei perdidamente e com quem formei uma família, só ficou o corpo, como uma lembrança do que já foi. Ela ainda está aí, mas não dá para traduzir em palavras a falta que me faz.

Foto: VEJA

Baderneiros e mimados

2011-09-24T14:57:00.001-03:00

Entrevista com ROGER SCRUTON

Um bom número de intelectuais ingleses interpretou a onda de vandalismo em Londres e arredores como atos de jovens niilistas sem maiores repercussões. O senhor concorda?

Acho essa explicação muito simplista. Muitos desses desordeiros são realmente niilistas, que não acreditam em nada e não se identificam com nenhuma instituição, crença ou tradição capaz de fazer florescer em cada um deles o senso de responsabilidade e o respeito pelo próximo. Alguns não têm emprego. Mas, na maior parte dos casos, eles agiram por uma escolha deliberada. Desemprego e niilismo sempre existiram. Ninguém mencionou como uma das causas da baderna a deformação causada nesses jovens pelas políticas do estado do bem-estar social. Diversos estudos mostram com clareza a vinculação desses programas assistencialistas com a proliferação de uma classe baixa ressentida, raivosa e dependente. Não quero ser leviano e culpar apenas as políticas socialistas pelos tumultos. As pessoas promovem arruaças por inúmeras razões. Entre os jovens, a revolta é uma condição inerente, um padrão de comportamento. Mas é preciso um pouco mais de honestidade intelectual para buscar uma resposta mais concreta sobre o que ocorreu em Londres. Por debaixo do verniz civilizatório, todo homem tem dentro de si um animal à espreita. Infelizmente, se esse verniz for arrancado, o animal vai mostrar a sua cara. A promessa de concessão de direitos sem a obrigatoriedade de deveres e de recompensas sem méritos foi o que arrancou o verniz nessa recente eclosão de episódios de vandalismo na Inglaterra.

Os distúrbios em Londres e os protestos no Cairo, em Atenas, em Madri e em Tel-Aviv são um mesmo “grito dos excluídos”?

Sou cético em relação à ideia de que os protestos que eclodiram em diversos pontos do mundo têm a ver com exclusão, com o suposto aumento no número de pobres ou com concentração de renda. Os baderneiros de Londres são, pelos padrões do século XVIII, ricos. Desculpe-me, mas é resultado de exclusão depredar uma cidade porque você tem só um carro, um apartamento pequeno pelo qual não paga aluguel, recebe mesada do governo sem ter de fazer nada para embolsá-la, compra três cervejas, mas gostaria de beber quatro, e acha que ter apenas um televisor em casa é pouco? Não. Ver exclusão nesses episódios só faz sentido na cabeça de um professor de sociologia. É um absurdo também comparar os tumultos de Londres com os eventos no Oriente Médio. Os jovens do Egito exigiam algo do governo. Os jovens ingleses não dão a mínima para o governo ou para as instituições.

No seu último livro, o senhor afirma que o otimismo é mais nocivo para os indivíduos e para as nações do que o pessimismo. Como o otimismo pode ser tão prejudicial?

Não falo do otimismo como virtude, nem da esperança ou da fé, que servem para a elevação espiritual do indivíduo e fomentam inovações e avanços. O otimismo prejudicial é o desmedido ou, como disse o filósofo Arthur Schopenhauer, o otimismo mal-intencionado, inescrupuloso. É o tipo de pensamento que está por trás de todas as tentativas radicais de transformar o mundo, de superar as dificuldades e perturbações típicas da humanidade por meio de um ajuste em larga escala, de uma solução ingênua e utópica, como o comunismo, o fascismo e o nazismo. Otimismo e utopia em excesso geralmente acabam em nada, ou, pior, dão em totalitarismo. Lenin, Hitler e Mao pertencem a essa categoria de otimistas inescrupulosos. A crise financeira e institucional da Europa é a mais recente consequência do pensamento utópico e do otimismo exagerado que são a base, o fundamento e a força propulsora da União Europeia.

Pode-se reduzir a União Europeia apenas a uma manifestação de otimismo utópico e insensato?

É uma ilusão, se não uma loucura, acreditar que os alemães e os gregos podem pertencer à mesma organização e se adequar às mesmas normas financeiras. Como impor a mesma moeda, o mesmo sistema e o mesmo modo de vida ao alemão trabalhador, cumpridor das leis, respeitador da hierarquia, e ao grego fanfarrão e avesso às normas? Arrisco-me a dizer que a União Europeia é um fracasso porque contém as insanidades institucionais do velho experimento comunista. Assim como o comunismo soviético, a União Europeia é um objetivo inalcançável, pois foi escolhido pela sua pureza, que exige que todas as diferenças sejam atenuadas, os conflitos superados, e no qual a humanidade deve se encontrar como que sob uma unidade metafísica que jamais pode ser questionada ou posta à prova.

Apesar do colapso do comunismo e de outras tragédias semelhantes, as pessoas continuam caindo por causas utópicas. Por quê?

O pensamento utópico sobrevive porque não se trata de uma ideia de fato, mas de um substituto de uma ideia, algo que serve de alívio para a difícil — e geralmente depressiva — tarefa de ver as coisas como elas são realmente. É uma forma de vício, um curto-circuito que afasta os indivíduos da razão e do questionamento racional e efetivo. O pensamento utópico nos remete diretamente para um objetivo, passando por cima da viabilidade do projeto. É fácil digeri-lo e se embeber do seu otimismo mal-intencionado e sem fundamento. O problema vem depois, quando a utopia termina em fiasco.

O ambientalismo é a grande utopia moderna?

Há dois tipos de ambientalista. O primeiro sonha com soluções amplas, inalcançáveis, cujo objetivo real não é promover o bem de ninguém nem do planeta, mas sim inflar o ego de seus criadores. O segundo é realista, segue o caminho conservador e reconhece que o que deve ser feito em prol do ambiente é difícil, atinge um número limitado de pessoas ou de lugares e exige sacrifícios reais. O problema é que a questão ambiental foi parar nas mãos erradas. A esquerda transformou a proteção do meio ambiente em uma causa, em um movimento que necessita de intervenções estatais, em um assunto no qual há culpados e vítimas. No caso, os culpados são os capitalistas e a vítima é o planeta. A esquerda adora o culto à vítima.

Que tradição é essa?

É uma tradição esquerdista, que vem desde o século XIX e de Karl Marx, em particular. Consiste em julgar toda forma de sucesso humano a partir do fracasso dos outros. Com base nisso, engendrar um plano de salvação para os mais fracos. Esse é um dos motivos pelos quais os movimentos de esquerda continuam a fazer sucesso. Eles sempre oferecem uma causa justificável e uma vítima a ser resgatada. No século XIX, a esquerda pretendia salvar os proletários. Nos anos 60, a juventude. Depois, vieram as mulheres e, por último, os animais. Agora, eles pretendem resgatar o planeta, a maior de todas as vítimas que encontraram para justificar seus atos. Ora, as questões ambientais são reais e não podem ser enclausuradas na ideologia de esquerda. Temos o dever de cuidar do ambiente e sacrificar os nossos desejos para garantir um lar, um futuro para as próximas gerações. O problema é radicalizar a questão no bojo de um movimento com conotações até religiosas. Preservar o ambiente virou uma questão de fé. Está na hora de acabar com o pensamento de que a sociedade é um jogo de soma zero, segundo o qual se um ganhar o outro tem de perder. Com práticas ambientais sustentáveis, todos ganham.

Onde mais se revela essa ideia da “soma zero” das relações humanas?

Ela é o refrão central dos socialistas, é o principal inimigo da caridade, da gentileza e da justiça. Na política internacional, essa forma de pensar se expressa com toda a clareza no antiamericanismo. Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, o maior poderio militar, se tornaram o alvo principal dos ressentidos, dos que se consideram fracassados por causa do sucesso alheio. O ataque às Torres Gêmeas, há dez anos, é uma mostra do que o ressentimento coletivo estimulado pela falácia da soma zero é capaz de causar.

Por que o senhor critica tanto a política de imigração dos países europeus?

A imigração em massa não é um assunto fácil. Basta escrevermos a palavra imigração para sermos mal interpretados. Não sou contra a imigração. Minha opinião é que os imigrantes só se adaptarão a um país se forem incorporados legal e culturalmente à nação que os recebe. Para que isso dê certo, os forasteiros precisam superar o sentimento de distância que eles possuem em relação ao novo país. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, no passado. Os países europeus fazem justamente o oposto ao incentivar o multiculturalismo: encorajam as comunidades de estrangeiros a manter sua cultura e identidade, a não se misturar. Dessa forma, os imigrantes passam a se definir como diferentes, afastados, excluídos da comunidade, o que só faz crescer as tensões entre os grupos étnicos. Os recentes tumultos em Londres devem-se, em parte, ao multiculturalismo.

Análises como essa sua visão têm sido atacadas por, potencialmente, fomentar atentados como o que traumatizou a Noruega, em julho.

Isso é justo? Alguém culpa Jean-Paul Sartre pelo genocida cambojano Pol Pot? Karl Marx deve ser culpado pelos assassinatos de Stalin? Os socialistas alemães são responsáveis pelos atos da organização terrorista Facção do Exército Vermelho? Extremistas como o norueguês Anders Breivik podem agir em parte motivados por ideias, sim, da mesma forma que eu ou qualquer outra pessoa. Sempre que um lunático de extrema direita pratica um crime terrível, os intelectuais de esquerda se unem para, em coro, dizer: é culpa do pensamento conservador. Eles se esquecem dos crimes muito mais graves que foram cometidos em nome dos ideais de esquerda. Indivíduos como Breivik cometem crimes não por causa das ideias que eles comungam com outras pessoas, mas por causa de algo que os afasta, isola e diferencia de outras pessoas. Eles matam por total e absoluto desprezo por vidas inocentes.

O que é fazer parte de uma minoria no mundo acadêmico?

Eu acordei do meu delírio socialista durante os tumultos de maio de 1968, em Paris. No meio da destruição, das barricadas e das janelas quebradas, percebi que aqueles estudantes estavam intoxicados pelo simples desejo de destruir coisas e ideias, sem a mínima preocupação em colocar algo relevante no lugar. Foi difícil aceitar que meu futuro era me tornar um pária intelectual em meio à maioria esmagadora de esquerdistas. Em todo o mundo, as universidades têm uma declarada inclinação pela esquerda. É difícil explicar o motivo dessa propensão esquerdista, algo que persiste desde o Iluminismo. Na minha tentativa de desvendar esse mistério, cheguei à seguinte conclusão: quando uma pessoa começa a pensar sobre as grandes questões que afligem o homem e a sociedade, tende a aceitar as posições da esquerda, pois elas parecem oferecer soluções. Ao pensar além, ao se aprofundar, a pessoa aprende a duvidar e rejeita o argumento esquerdista. Nas universidades muita gente pensa, mas poucas refletem profundamente.

O que é um conservador?

É alguém que considera a liberdade um valor, um objetivo, mas não chama isso de um ideal. O conservador reflete sobre coisas reais e sabe que a liberdade verdadeira é obtida sob leis e regras, pois sem instituições não há liberdade, mas selvageria.

Entrevista publicada na Revista Veja, ano 44, n° 38

Carta do PMDB

2011-09-15T23:20:00.001-03:00

"Aos peemedebistas e aos brasileiros

O Brasil, fruto do trabalho de toda a sociedade, com nossa participação política, conquistou um alto patamar de crescimento econômico com distribuição de renda, a partir de uma política econômica que sempre esteve na base de nosso programa, fazendo com que brotasse de segmentos antes pobres uma nova e pujante classe média.

Como coautores desta conquista, é chegada a hora de nos dedicarmos, profundamente, à garantia de permanentes avanços para todos os brasileiros, com políticas sociais que garantam tal mobilidade social.

Fazendo com que cresça esta nova classe média, com a correspondente melhora de sua qualidade de vida, e se reduza a pobreza que porventura ainda exista.

Isto só será possível se, em todos os municípios do Brasil, nossos companheiros promoverem ações que correspondam às demandas desta nova realidade social que ajudamos a fazer acontecer, e que, a partir da mobilização partidária para as próximas eleições, queremos ser precursores de seus novos avanços.

Compromissos do PMDB com o povo brasileiro

Diante da preliminar de compromisso com a permanente mobilidade social de nossa gente, o PMDB lista, para o debate e o oferecimento de sugestões, nos municípios, nos estados e, por último, em congresso a ser realizado em Brasília no dia primeiro (1º) de dezembro vindouro, temas vinculados ao nosso programa partidário, à nossa proposta de governo e também às sugestões de nossa Comissão Executiva Nacional:

1) Lutar pela democratização do conhecimento entre todos os brasileiros, para garantir:

- Universalização do Ensino Fundamental Qualificado para a alfabetização de todos os brasileiros até eles completarem oito (08) anos de idade;

- Universalização do Ensino Médio. Ensino em Turno Integral: 1º Turno para a formação pedagógica e 2º Turno para a formação técnica profissionalizante;

- Ensino Superior: garantir, progressivamente, o acesso para todos os jovens concluintes do ensino médio;

2) Reforçar nosso compromisso com a materialização da garantia constitucional de Saúde Pública Universal, Gratuita e de Qualidade, defendendo os indispensáveis avanços do SUS, inclusive com fonte de suficiente financiamento vinculada ao Orçamento nos três níveis da Administração Pública;

3) Promover a participação da sociedade na política de segurança, por meio da instalação dos Conselhos Comunitários de Segurança;

- Estimular a instalação das Delegacias da Mulher;

- Instalar delegacias para apuração de crimes raciais;

- Difundir a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora;

4) Lutar pela garantia da estabilidade econômica, baixa inflação, controle das contas públicas e crescimento sustentável em todo território nacional;

5) Garantir a liberdade de imprensa, que é luta nossa desde a criação do MDB;

6) Estimular a pesquisa e a produção científica, a partir da interação do cabedal de conhecimento das universidades públicas, com vistas à progressiva inserção do conhecimento e da produção nacionais no mercado globalizado;

7) Implantar a meritocracia no serviço público, com metas coerentes com a realidade de cada ente federado, e os correspondentes planos de carreira e de remuneração;

8) Promover a transparência absoluta na gestão pública, disponibilizando o acesso a todos os atos administrativos por via da rede mundial de computadores;

9) Revisar o pacto federativo, com a distribuição do bolo tributário nacional proporcionalmente aos encargos dos entes federados, com a garantia de equidade fiscal para a população;

10) Defender a Reforma Política, pois a Democracia é feita com partidos políticos fortes e, em tal reforma, deveremos lutar pelo fortalecimento dos partidos e pela valorização dos cidadãos;

11) Reiterar nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, que deve andar de braços dados com o desenvolvimento humano e social em todas as regiões do país, como, por exemplo, nossas posições na revisão do Código Florestal Brasileiro;

12) Estimular a participação das empresas brasileiras, públicas e privadas, nos negócios de interesse e oportunidade para a nação brasileira em todo o mercado globalizado, inclusive com mecanismos de defesa contra as práticas protecionistas ou predatórias;

13) Zelar pela tradição da diplomacia brasileira, que ganhou respeito internacionalmente pela defesa da Democracia na organização estatal e da paz entre os povos;

14) Promover a participação qualificada de nossos militantes em todas as redes sociais, levando nossas mensagens e propostas ao conhecimento de todas as comunidades de nosso país, vale dizer, a todos os brasileiros; e

15) Renovar nosso compromisso com a classe trabalhadora brasileira, observando a tendência das sociedades desenvolvidas, com a modernização permanente da jornada de trabalho e da seguridade social."

2012 já começou?

2011-09-06T22:20:00.001-03:00

Autor: Manoel Alves, professor, sociólogo, doutor pela UFPA/NAEA

As negociações para as eleições de 2012 estão em ritmo acelerado. Em Belém, há indícios de que o PSDB e o PMDB podem caminhar juntos. Os tucanos teriam apoio do grupo de Jader Barbalho à disputa na capital e, em contrapartida, apoiariam o PMDB em Ananindeua. Almir Gabriel volta à arena política em condições de concorrer pelo PTB à prefeitura com o apoio do Prefeito Duciomar Costa e quiçá das Organizações Rômulo Maiorana. Rompendo a polarização apresentam-se Edmilson Rodrigues (PSOL); Arnaldo Jordy (PPS), e Priante (PMDB) contando com lastro próprio, sem o empenho efetivo de Jader Barbalho. O PT procura um candidato.

Observamos no tabuleiro político alguns movimentos de partidos e lideranças políticas antecipando a chegada de 2012. Contudo, trata-se de pauta ainda limitada a um nicho muito reduzido da sociedade. O eleitor, o principal personagem nesse tabuleiro não pôs essa questão na sua agenda de interesse. Antes teremos uma um plebiscito, no qual o eleitor terá de se manifestar sobre um tema – divisão do Pará - que não consiste em si uma pauta positiva, seria preferível gastarmos nossas energias buscando estratégias de superação dos gargalhos de infra-estrutura e logística social. Mas em todo caso trata-se de uma agenda democrática e legitima.

O eleitor como se comportará em 2012? Do ponto de vista eleitoral predominará o comportamento orientado por uma pauta racional (interesse). Os partidos, os políticos e eleitores buscarão maximizar as vantagens que podem obter considerando os seus interesses. Na democracia representativa os eleitores perseguem seus próprios interesses, ordenam os candidatos/partidos segundo uma ordem de preferência; os governos ofertam políticas públicas para ganhar as preferências dos eleitores e serem eleitos. Quando os governantes não conseguem ganhar a preferência do eleitor a derrota é certa.

O cidadão vota no candidato/partido, no qual acredita que lhe proporcionará mais benefícios do que qualquer outro. Os partidos, os eleitores e os políticos agem racionalmente na busca de certas metas claramente especificadas, no caso dos políticos: os votos necessários para suas eleições. Assim estabelecem alianças, acordos, e coligações. Mas nem sempre os cálculos feitos resultam em vitória.

O PT terá dificuldades em 2012, em Belém. Exatamente por falta de nomes competitivos, somado a crise de credibilidade. Afinal eles estavam no governo estadual e não foram capazes de convencer o eleitor de que: 1) o PT é melhor do que os outros partidos; 2) o PT faz a diferença a favor da população; 3) suas lideranças são mais eficientes, competentes, são de fato éticos; 4) a política, ou o modo petista de governar é pautado por princípios republicanos.

O eleitor observa que os discursos não correspondem à prática. O PTB, PSDB, PMDB, PPS, ainda tem o PSOL, ou melhor, o Edmilson, tudo pode acontecer, afinal são cinco fortíssimos candidatos; três máquinas governamentais: municipal (prefeito), estadual (governador) e federal (a presidenta). O prefeito Duciomar, que alguns consideravam politicamente “morto”, colocou uma “pedra” no caminho do governador Simão Jatene. Hoje o maior desafeto do atual governador, é sem dúvida Almir Gabriel. E o prefeito escalou-o para disputar à prefeitura com o apoio da maquina municipal contra o candidato do PSDB que conta com o apoio do Jatene. Imaginemos como seria Jatene governando o estado com Almir sendo prefeito de Belém, e seu principal opositor?

Mas, e o eleitor? Antes de sair procurando candidatos, deve eleger os principais problemas, as soluções para os mesmos, o custo para resolvê-los, aonde obter os recursos, o prazo necessário para mitigá-los, os responsáveis pela execução, as parcerias necessárias. A classe média não usa os serviços publico: hospitais públicos, nem as escolas, os seus entretenimentos não são em espaços públicos - populares, o transporte não é público. Em Belém vários bairros se tornaram territórios dominados pelo crime.

Um fato que merece reflexão: No Estado do Pará as melhores escolas municipais nas séries iniciais estão na Transamazônica, em Altamira. Ademais a população carcerária mais jovem do Brasil está no Pará; e Belém apresenta os maiores índices de criminalidade. Nossos jovens estão nas ruas assaltando, ocupando as prisões, e os que estão nas escolas não estão aprendendo o mínimo aceitável. Esses fatos por si só merecem uma reflexão; decisões e atitudes do próximo prefeito de Belém.

Pedido de afastamento de dois diretores da OAB-PA

2011-09-06T20:36:00.001-03:00

Belém, 06 de setembro de 2011

Exmo. Sr.

Presidente Seccional Jarbas Vasconcelos

OAB - Seção do Pará

Ref.: Pedido de Licença

Senhor Presidente.

Honrados em cumprimentá-lo, servimo-nos do presente para informar-lhe que estamos apresentando nosso pedido de licença temporária, em razão dos acontecimentos desencadeados pela venda irregular do imóvel pertencente a Subseção de Altamira.

Registramos, por oportuno, que o presente pedido encontra forte motivação na notificação efetivada pelo Conselho Federal, no que pertine a apresentação de defesa nos autos do Pedido de Intervenção formulado pela Subseção de Altamira, que em relatório preliminar apontou graves violações ao Estatuto e Regulamento Geral da OAB.

Nesse contexto, entendendo não termos concorrido para o cometimento das violações apontadas e, sobretudo, motivados pelos princípios éticos que determinam a nossa consciência profissional; em nome da transparência, princípio do qual não abriremos mão, até que tudo seja apurado e explicado para sociedade, apresentamos nosso expresso pedido de licença temporária, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser renovado ou antecipado, neste caso, havendo decisão do E. Conselho Federal.

Diante das considerações acima, sugerimos a V.Exa. que proceda da mesma forma, pois nossa permanência na direção da entidade retira-nos a isenção necessária que deve prevalecer para que tudo seja esclarecido, bem assim, ratifica a nossa irrestrita confiança no Conselho Federal e na comissão de apuração.

Cientes de que V.Exa. compreenderá que esse gesto não revela nenhum reconhecimento de culpa, mas, sobretudo, atitude de grandeza dos que fazem da Ordem dos Advogados Brasil seu ideário de justiça, apresentamos nesta oportunidade a presente comunicação de licenciamento, para que surta os devidos efeitos legais.

Atenciosamente,

Evaldo Pinto

Vice-presidente da OAB/PA

Jorge Mauro Oliveira de Medeiros

Secretário-adjunto OAB/PA

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