Ω ₱arsifal ⑥④ Leituras

Ismael Moraes – Advogado Durante o processo de impeachment de Collor (1992), o advogado Evandro Lins e Silva, mito de uma advocacia desaparecida nos atuais vestígios de República, confrontou alegações da defesa do então presidente de que certas provas eram ilegais dada a proteção jurídica do sigilo das informações com o seguinte axioma formulado pelo jurista brasileiro Nelson Hungria, monumento do Direito Penal: “o sigilo não protege o crime”. Quando ontem o juiz federal Sérgio Moro divulgou as gravações das escultas judicialmente autorizadas das transmissões telefônicas do ex-presidente Lula, dentre as quais se encontram diálogos com a presidente Dilma Roussef, disseminou entre operadores do direito de que o ato fora ilegal em razão das prerrogativas da função da mandatária, e que uma vez identificada a sua interlocução deveria ter sido remetida a interceptação ao STF. Cabe considerar as seguintes indagações: - Quem exerce cargo ou função pública tem mais ou menos obrigação na trans...

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei  e o respeito inarredável ao estado de direito. Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão. Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me  alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade. Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário. Não o f...

Artigo escrito pelo advogado Ismael Moraes Ao mesmo tempo em que o país sente orgulho de ver a atuação corajosa e independente do juiz federal Sérgio Moro e da Polícia e do Ministério Públicos federais, abate-nos a desesperança quando abrem a boca os “líderes” da oposição: ou jorra um espetáculo de mediocridade ou o suposto líder é alguém com folha corrida que passeia por páginas assustadoras do Código Penal. Sempre que a sociedade brasileira pensa em quem possa resgatar o país, as pesquisas indicam o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e atualmente também aquele juiz federal. Quando a imprensa procura ouvir a opinião dos partidos da “oposição”, lá está o senador Aécio Neves com aquele olhar vidrado muito parecido com o do inesquecível Coalhada, personagem criado pelo gênio de Chico Anísio caricaturando aqueles craques do futebol transfigurados em anti-heróis por terem sucumbido a algum vício. A oposição que temos serviu como tropa de choque na defesa de Eduardo Cunha, chegando à degr...