16 de jan de 2017

Alexandre de Moraes, o homem errado

Matéria de Alana Rizzo e Talita Fernandes, publicada na revista Época, edição de 14.01.2017.

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O amplo gabinete no 4º andar do Palácio da Justiça sempre foi um dos mais disputados de Brasília. Quem se senta na cadeira de ministro da Justiça tem à vista, subitamente, uma montanha de poder político – e uma montanha igualmente imensa de encrencas. Boa parte dos problemas do governo passam pelo Ministério da Justiça. É uma Pasta balofa. Tem orçamento de R$ 14 bilhões e 12 secretarias, além da Polícia Federal e da Rodoviária Federal. Cuida de índios, de anistias políticas, de estrangeiros, de presídios, de cartéis, de direitos humanos. Cuida da relação do governo com os Tribunais Superiores. Até o Arquivo Nacional está nesse mafuá estatal. O ministro da Justiça coordena, por fim, a segurança pública do país.

No gabinete dele, não entra solução: só entra problema. Quando o ministro (nunca houve uma ministra) é fraco, o problema que entra no gabinete encontra um problema sentado na cadeira – e o que sai de lá em seguida costuma ser um problemão. Não tem erro: uma hora o problemão apeia o ministro da cadeira. Desde 1822, a vida média de um ministro da Justiça mal chega a um ano. Ministro da Justiça não deixa o cargo. Cai.

O atual, Alexandre de Moraes, está há nove meses na cadeira. Tem mais três meses para alcançar a média de seus antecessores. Caso continue falando e agindo como se ainda fosse secretário de Segurança de São Paulo, alheio à dimensão das encrencas de Brasília e do país, talvez não dure tanto.

DESLUMBRADO – Desde que assumiu o cargo, Moraes parece deslumbrar-se com a montanha de poder que lhe assomou e ignorar a outra, a dos problemas. Uma semana depois de tomar posse na Pasta, ele não conseguia esconder uma alegria quase infantil em ocupar o cargo. A ampla mesa de madeira maciça estava tomada por caixas recheadas de livros – entre eles, vários exemplares de seu best-seller de Direito Constitucional. A decoração clássica demais não lhe agradava tanto. Naquela quinta-feira de maio, em meio a reuniões com a nova equipe e compromissos de emergência rotineiros na Pasta, Moraes pediu que a conversa sobre os planos para o ministério fosse encerrada. Na antessala do gabinete, a esposa aguardava para conhecer o gabinete do novo ministro da Justiça.

DISPUTA DE PODER – Nos primeiros dias de comoção provocada pela matança nos presídios, Moraes travou uma disputa velada por poder e protagonismo com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia – um claro sinal de que ainda não consegue entender as sutilezas das relações políticas da capital.

O ministro ficou incomodado quando Cármen anunciou que embarcaria para Manaus, depois que ele já havia ido à capital amazonense, e também quando procurou representantes do IBGE e do Exército, que fazem parte do Poder Executivo, para propor a realização de um censo carcerário.

Nem o governo federal nem o Judiciário admitiram de fato qualquer responsabilidade pela barbárie, mas passaram a competir na busca por soluções para o caos penitenciário. Em vez de tentar trabalhar com Cármen e os esforços do Conselho Nacional de Justiça, Moraes buscou o protagonismo de um problema que ninguém resolverá sozinho.

TEMER, O OUVIDOR -Michel Temer virou ouvidor da rivalidade que se desenrolou nos bastidores. Ao longo da semana, ouviu de seu ministro a reclamação de que a presidente do Supremo estava “muito midiática”, insinuando que ela assumira esse comportamento por ter pretensões políticas. Em encontro no fim de semana passado, Cármen não escondeu do presidente sua antipatia por Moraes: “O ministério da Justiça deveria falar menos e fazer mais…”. Temer ouve reclamações semelhantes com frequência.

A reclamação discreta da presidente do Supremo causou preocupação no Palácio do Planalto. Em uma conversa com Moraes, Temer recomendou que ele evitasse ao máximo qualquer altercação com Cármen Lúcia.

O presidente viu-se obrigado a explicar o óbvio: o governo só tem a perder ao enfrentar a presidente do Supremo. Especialmente no momento em que a cúpula do Judiciário acumula embates com o Legislativo, toma decisões que afetam diretamente as relações financeiras entre a União e os estados e, não menos importante, está prestes a se debruçar sobre processos da Lava Jato que podem envolver centenas de políticos – sendo muitos ligados também ao atual governo.

ÓBVIO DA POLÍTICA – Temer assegurou ao ministro que, por mais que Cármen Lúcia se reunisse com integrantes do Executivo para buscar soluções para a crise, é ele, Temer, que dará ou não as ordens para qualquer colaboração. Ter de explicar o óbvio da política brasiliense – mais uma vez – para um ministro da Justiça demonstra que o ministro da Justiça está criando crises em vez de resolvê-las. Temer sabe disso, mas reluta em demitir Moraes por duas razões.

Primeiro, porque gosta do subordinado e aposta nele como nome para o Palácio dos Bandeirantes em 2018. Em segundo lugar, porque ele não enxerga alternativa melhor para um cargo tão difícil. O presidente não ignora, igualmente, o peso do desgaste político de outra demissão no alto escalão de um governo ainda frágil.