Ω ₱arsifal ⑥④ Leituras

Entrevista concedida ao jornalista Felipe Bächtold, publicada na Folha de S. Paulo em 24.04.2016 Folha - Como fundador do PMDB, como o sr. vê o partido próximo de ocupar novamente a Presidência? Pedro Simon – A abertura do processo de impeachment foi uma decisão da Câmara, independente do sr. Eduardo Cunha. O Supremo Tribunal Federal acompanhou todas as decisões, inclusive mandando mudar o rito que o Cunha queria. O que aconteceu, aconteceu. E a expectativa de governo? A tese que eu defendi era de o Temer fazer um grande entendimento. Poderia ser até a renúncia dos dois, de Dilma e de Temer. Agora o PT passou a chamar de traidor. Está deixando o Temer em uma situação muito difícil porque o PT, já sentindo que não vai ganhar a votação no Senado, vai fazer de tudo para destruir o governo que vem depois. Esquece da desgraça que pode acontecer com o país com essa hecatombe. Acho que entidades como a OAB e a CNBB poderiam fazer chamamento ao entendimento. Porque, no Congresso, a gente v...

Autor: advogado Ismael Moraes Mesmo quem acredita ter sido melhor ao país o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma, deve ter sofrido uma ressaca com o anticlímax proporcionado pelo espetáculo de vaudeville protagonizado pelo baixo nível do nosso parlamento. O mais deprimente - e preocupante – momento ocorreu quando o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) foi muito além do que se pode tolerar, em termos de estímulo à violência institucionalizada, ao utilizar as prerrogativas parlamentares para incensar autor de crimes contra a humanidade, cujo nome deixo de escrever por assepsia, praticando apologia enviesada aos crimes de sequestro e tortura, práticas delituosas das mais abomináveis e covardes, ao exaltar agente da repressão responsável por 51 homicídios precedidos daquelas monstruosidades. Ao tomar conhecimento de iniciativa louvável da OAB/PA de pugnar contra essa vergonha, e, à guisa de contribuir com a fundamentação de pedido de cassação do mandato...

O sr. tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobrás? Não soube dessas coisas da Petrobrás na época. Sempre foi a empresa elite dos partidos mais poderosos. As estatais no Brasil são o braço financeiro das corporações sindicais e partidos. Quem financia partido são as estatais. Se queremos país moderno, vamos ter que fazer privatização, porque não vai permitir a concentração da corrupção. A estatal é a semente da corrupção no Brasil. Partidos disputam cargos nas estatais para seu financiamento. O que vão assaltar nos seis meses enquanto durar o processo de impeachment é uma loucura. Vai todo mundo querer fazer caixa, porque ela cai em seis meses. 'Cobra 100% de comissão aí!'. O PTB pleiteou alguma diretoria ou gerência importante na Petrobrás? Nunca, éramos muito pequenos. O PTB teve a presidência da Eletronorte, a diretoria do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e aquela diretoria dos Correios. E Furnas? Uma diretoria nos foi oferecida pelo Lula, para compensa...

Ismael Moraes – Advogado Durante o processo de impeachment de Collor (1992), o advogado Evandro Lins e Silva, mito de uma advocacia desaparecida nos atuais vestígios de República, confrontou alegações da defesa do então presidente de que certas provas eram ilegais dada a proteção jurídica do sigilo das informações com o seguinte axioma formulado pelo jurista brasileiro Nelson Hungria, monumento do Direito Penal: “o sigilo não protege o crime”. Quando ontem o juiz federal Sérgio Moro divulgou as gravações das escultas judicialmente autorizadas das transmissões telefônicas do ex-presidente Lula, dentre as quais se encontram diálogos com a presidente Dilma Roussef, disseminou entre operadores do direito de que o ato fora ilegal em razão das prerrogativas da função da mandatária, e que uma vez identificada a sua interlocução deveria ter sido remetida a interceptação ao STF. Cabe considerar as seguintes indagações: - Quem exerce cargo ou função pública tem mais ou menos obrigação na trans...

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei  e o respeito inarredável ao estado de direito. Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão. Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me  alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade. Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário. Não o f...

Artigo escrito pelo advogado Ismael Moraes Ao mesmo tempo em que o país sente orgulho de ver a atuação corajosa e independente do juiz federal Sérgio Moro e da Polícia e do Ministério Públicos federais, abate-nos a desesperança quando abrem a boca os “líderes” da oposição: ou jorra um espetáculo de mediocridade ou o suposto líder é alguém com folha corrida que passeia por páginas assustadoras do Código Penal. Sempre que a sociedade brasileira pensa em quem possa resgatar o país, as pesquisas indicam o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e atualmente também aquele juiz federal. Quando a imprensa procura ouvir a opinião dos partidos da “oposição”, lá está o senador Aécio Neves com aquele olhar vidrado muito parecido com o do inesquecível Coalhada, personagem criado pelo gênio de Chico Anísio caricaturando aqueles craques do futebol transfigurados em anti-heróis por terem sucumbido a algum vício. A oposição que temos serviu como tropa de choque na defesa de Eduardo Cunha, chegando à degr...

Artigo de autoria do biólogo Fernando Reinach, publicado no Estado de S. Paulo, em 06.02.2016. Levei um susto. Nos EUA são reportados todos os anos 25 mil casos de microcefalia. Esse número é quase cinco vezes maior que o de casos suspeitos que vêm se acumulando no Brasil desde que surgiu a suspeita de que o zika vírus possa estar envolvido.  Nos EUA, com uma população de aproximadamente 320 milhões, nascem todos os anos 3,9 milhões de crianças. Como 25 mil delas são consideradas microcéfalas, isso quer dizer que 0,6% (seis em cada mil) recebem essa classificação. Usando esses números como base, qual deveria ser o número de crianças nascidas com microcefalia no Brasil? No Brasil, a população é de quase 204 milhões, e nascem todos os anos 3 milhões de crianças. Se imaginarmos que a frequência de microcéfalos por aqui é semelhante à dos EUA (0,6%), devem nascer todos os anos 19.250 crianças com microcefalia no País. Mas o Ministério da Saúde informa que em 2014 foram notificados s...