Ω ₱arsifal ⑥④ Leituras

Autor: Armando Soares Origem: “O Liberal”, edição de 31.03.2011   A proposta da criação de “Municípios Verdes - caminhos para a sustentabilidade”, de responsabilidade técnica do Imazon, é o resultado de um processo, de uma engenharia de convencimento da mentira, que calça as ações governamentais, induz prioridades que se chocam com a realidade econômica e social do Pará e da Amazônia geográfica, ações que consolidam o domínio da economia e do território paraense pelas forças internacionais.   O ambientalismo nada mais é do que a renovação do capitalismo com uma nova roupagem com poder de determinar como e quando deve se realizar investimentos públicos e privados. Contudo, para obter resultados o novo capitalismo (ambientalismo) precisa varrer as estruturas econômicas e propriedades consolidadas através de um processo autofágico.   A estratégia usada pelo ambientalismo foi atuar no aparelho governamental e células empresariais para implantar o “ovo” (modelo...

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais- ANADEF, vem manifestar o seu mais forte e especial apoio à Campanha para nomeação de Defensores Públicos aprovados em concurso, iniciativa lançada pelo Deputado Estadual Parsifal, visando à concretização da nomeação dos Candidatos aprovados no Concurso de 2009.   A manifestação tem por base enfatizar a importância de a Defensoria Pública atuar em favor da população hipossuficiente, que necessita de assistência jurídica gratuita em todo o nosso País.   Nomear os Defensores Públicos do Estado do Pará é permitir que a população carente dessa região tenha efetivamente acesso à cidadania, promovendo a valorização da dignidade humana e ampliando o acesso à Justiça da população vulnerável, uma vez que estando a Defensoria Pública cada vez mais perto da população mais perto estaremos da plena concretização da democracia no Brasil.   Sem dúvida o maior beneficiário será o cidadão carente que, ao ter seus direito...

“Estimado deputado Parsifal, Agradeço-lhe pela saudável “provocação”. Preliminarmente, cumpre-me informar-lhe que dei o tratamento institucional sugerido por vossa senhoria para as informações que me chegaram às mãos. A seguir, algumas considerações. Infiro que as suas razões agem em desfavor, não desta, mas da CPI de um modo geral, vez que as CPI's, segundo o seu juízo, "são ferramentas de investigação, sem poder de providência conseqüente", visto que "depois de meses de promoções midiáticas faz-se um relatório, juntam-se os depoimentos e envia-se tudo ao Ministério Público respectivamente competente para tomar as providências legais cabíveis.". Não é forçoso deduzir, portanto, que vossa senhoria não reconhece a CPI como prerrogativa do poder legislativo que deva ser exercida por este, eis que já existem as instituições incumbidas de atuar em defesa da sociedade, quando se trata de investigação de crime ainda que este seja perpetrado na...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO   Ao tomar conhecimento do pedido de sindicância proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, em que o Governo é citado por conta da nomeação de assessores especiais, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Pará esclarece:   1. Não existe nepotismo cruzado praticado pelo Governo do Estado. O que caracteriza o nepotismo cruzado é a reciprocidade. É preciso que uma autoridade nomeie o parente da outra autoridade em troca da nomeação do seu parente, de acordo com a Súmula editada em agosto de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.   2. A nomeação de assessores especiais é fundamentada na Lei 5.810, de janeiro de 1994. Os assessores desenvolvem atividades pertinentes à funcionalidade do Estado, por conta da insuficiência, e muitas vezes inexistência, de cargos de direção e assessoramento nas secretarias e demais órgãos da administração direta e indireta. Os salários dos asses...

Autor: André Silva de Oliveira - Auditor e ex-Presidente do TJD/PA   Diz um antigo adágio escocês que “quem paga o gaiteiro escolhe a música.” De fato, o entendimento do senso comum é o de que quem paga os custos de qualquer empreendimento ou ação humana – seja a música do gaiteiro escocês, sejam os custos de manutenção de uma instituição -, acaba por impor a sua vontade. O ditado escocês aplica-se à perfeição ao que sucede hoje com o Tribunal de Justiça Desportiva – TJD – no Estado do Pará, uma vez que a sede do tribunal funciona no prédio da Federação Paraense de Futebol - FPF, assim como os custos de sua manutenção e o salário de suas duas empregadas são pagos diretamente pela FPF. A dependência é tão avassaladora que o TJD/PA não dispõe nem mesmo de uma conta bancária aberta em nome da instituição.   No dia 17.08.2010, um acordo celebrado no Ministério Público Estadual, na sede Promotoria do Consumidor, propôs mudar essa trajetória dependente do Judiciário Desp...

Sempre soube que qualquer eleição envolve certo grau de interesse de grupos que eventualmente ganham e outras que perdem, mas felizmente ainda acredito que apesar de determinados interesses em jogo, ainda é possível fazer de um processo eleitoral a oportunidade para discussões e debates, refiro-me as eleições para o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Pará, que nos últimos dias vem tomando forma contrária a boa política.   Lancei minha candidatura à presidência da Instituição após longa conversação com meus pares, sou servidor concursado da SESPA e milito a mais de 20 anos na área de saúde, ainda estudante fui um dos fundadores do GAPA (Grupo de Apoio á Prevenção da AIDS), e após ser servidor do estado fui Diretor Regional, Chefe da Divisão de Apoio aos Municípios, Secretário de Saúde de Cametá, Assessor de Gabinete, Secretário de Saúde de Tucuruí e Diretor de Regulação do Estado nos Governos Jatene e Ana Júlia, sempre fui conduzido aos cargos citados por delibera...