9 de mar de 2011

O candidato Charles Tocantins

cand

Sempre soube que qualquer eleição envolve certo grau de interesse de grupos que eventualmente ganham e outras que perdem, mas felizmente ainda acredito que apesar de determinados interesses em jogo, ainda é possível fazer de um processo eleitoral a oportunidade para discussões e debates, refiro-me as eleições para o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Pará, que nos últimos dias vem tomando forma contrária a boa política.

 

Lancei minha candidatura à presidência da Instituição após longa conversação com meus pares, sou servidor concursado da SESPA e milito a mais de 20 anos na área de saúde, ainda estudante fui um dos fundadores do GAPA (Grupo de Apoio á Prevenção da AIDS), e após ser servidor do estado fui Diretor Regional, Chefe da Divisão de Apoio aos Municípios, Secretário de Saúde de Cametá, Assessor de Gabinete, Secretário de Saúde de Tucuruí e Diretor de Regulação do Estado nos Governos Jatene e Ana Júlia, sempre fui conduzido aos cargos citados por deliberação técnica.

 

Para pleitear a direção da entidade da qual já fui seu vice-presidente, lembrei aos colegas que tenho compromisso com o movimento municipalista da saúde, não sou invenção de última hora, e tenho orgulho de ter ajudado na sua organização, em 1989 a Instituição contava com duas diretorias e sem reconhecimento legal, com apoio da AMAT, eu, a Secretária de Saúde de D. Eliseu , o Dr. Hermilo da SESPA e o Dr. Fernando Dourado conseguimos unificar a Entidade, poderia dizer ainda  em defesa da minha postulação que conheço todos os municípios do Estado (um grande privilégio sem dúvida), porém o mais importante é que os colegas sabem quem sou (as notícias maldosas falam de mim só como quadro do  governo passado, esquecendo 20 anos de atuação no SUS), sou o técnico que ajudou a organizar a Primeira Conferência  de Eldorado do Carajás , logo após o conflito com os sem terra, sou o servidor da SESPA que ficou em um barco a deriva  em Senador José Porfírio, sou o técnico que elaborou o processo de Gestão Plena do Município de Castanhal, e que também auxiliou nas negociações para garantia do financiamento da UCI de Altamira, sou o mesmo que quando chamado  esteve tantas vezes na Transamazônica, no Marajó, Oeste, Sul e Sudeste do Pará , posso afirmar que estive presente como servidor ou voluntário em todos os principais movimentos de descentralização do SUS no Estado.

 

Assim diante do exposto repilo as notícias que minha candidatura representa oposição ao Governo do Estado, é mentirosa qualquer ilação que tenta macular uma disputa de caráter técnica, com a montagem de um cenário político partidário que não condiz com o discurso e a prática política do nosso Governador.

 

Aproveitando a oportunidade quero falar do meu município Tucuruí, da qual sou filho e atual Secretário de Saúde. Assumi a gestão no dia 3 de janeiro deste ano (60 dias) enfrentamos de imediato um surto de dengue, no qual usamos sim o fumacê de acordo com critérios epidemiológicos (existe uma instrução da SESPA para seu uso), priorizando os bairros de  maior notificação: Vila, Getat , Matinha e Cohab, recebemos material da SESPA, ELETRONORTE e também adquirimos larvicidas por processo de compra; eliminamos o  pagamento do plantão duplo no  Hospital Municipal ,  na pediatria não conseguimos fechar a escala de plantões esse mês, tendo que manter ainda 5 dias em sobreaviso; fomos em Araguaína-TO e articulamos propostas que deverão redundar em novos médicos para o Município  e  entregamos a quarta sala de cirurgia do HRT (fato que permitirá em parceria a retomada das cirurgias eletivas), mas quero ainda ressaltar  o compromisso do Prefeito Sancler com a saúde, com a finalização de obras  que irão mudar o perfil assistencial do município para melhor: UPA-TUCURUI que  deve ser inaugurada ainda no mês de maio (a primeira do Estado e com contrapartida municipal superior a prevista),  SAMU  com previsão de inauguração  para abril e o IML-TUCURUI  com as obras findadas, além da gestão Sancler ter instalado  três novas unidade de saúde  da família(GETAT, NOVA CONQUISTA e JARDIM COLORADO), o Centro de Especialidade Odontológico, e ainda esta semana autorizou a construção da nova Unidade de Saúde do Bairro Terra Prometida.

 

Para não dizer que somos avessos as críticas , devemos instalar este mês o Comitê de Investigação  de Morte Materna e Infantil (ainda não existente no Município) e fecharemos a escala futuras de plantão dos serviços hospitalares (HRT e HMT) em conjunto com  a SESPA (já estamos fazendo isso nessa  escala  de março, e será encaminhada nessa próxima semana para o Conselho Municipal de Saúde ).

 

Para finalizar queremos demonstrar nossas propostas para o COSEMS-PA:

 

I – Criação de Política Estadual para Co-financiamento de Hospitais de Pequeno Porte, considerando a insuficiência de recursos da política nacional;

 

II – Ampliação dos Recursos Estaduais para a Política de Incentivo e Valorização da Atenção Primária da Saúde;

 

III – Ampliação da Rede de Atenção a Neonatologia, com extensão de novos leitos de UCI’s;

 

IV – Formulação e Implementação do Plano Diretor de Investimento – PDI;

 

V – Ampliação da Rede Estadual de Unidade de Urgência Regionalizada e sua interseção com as UPA’s;

 

VI – Formulação de Política de Estado de Incentivo, Implantação e Co-financiamento para Consórcios Intermunicipais de Saúde;

 

VII - Construção de novos pactos relacionados a Vigilância em Saúde com ênfase na controle da qualidade da água, controle de zoonoses e outros agravos de maior notificação no Estado, como a malária e chagas;

 

VIII - A revisão de valores para custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e salas de estabilização, considerando que quase todos estados brasileiros estão demonstrando que os recursos previstos são insuficientes para que as mesmas operem com a qualidade esperada pela população;

 

IX – Formalização urgente do Plano Estadual de Saúde Mental e constituição de rede de unidades para dependentes de álcool e drogas, com destaque para usuários de crack;

 

X - A reinserção na pauta dos colegiados de saúde das propostas relacionadas a vigilância ambiental;

 

X - Mudança no financiamento e critérios de habilitação das equipes da estratégia da saúde da família para áreas ribeirinhas e de difícil acesso, e discussão de criação de uma Fundação Pública Estadual com a finalidade de garantir pessoal médico e enfermeiro para o programa;

 

XII- Atuação com a gestão estadual junto aos Órgãos Federais MS e CIT no sentido de valorizar o Estado do Pará, e majorando os recursos de MAC;

 

XIII- Construção de rede de leitos dia, para AIDS, Psiquiatria e outros agravos tratáveis por internações curtas;

 

XIV- Fortalecimento dos Colegiados de Gestão Regional, como fórum de integração, debate e decisão operacionais entre gestores;

 

XV- Rediscussão e revisão das estratégias constantes nos planos estaduais destinados a formação de pessoal, educação continuada e gestão do trabalho No SUS;

 

XVI- Acompanhamento dos Planos Estaduais de Alta Complexidade, com destaque as relacionados a nefrologia, cardiologia, oncologia, saúde auditiva, traumato-ortopedia, deficiente físico e oftalmologia;

 

XVII- Revisão dos valores e dos pactos relacionados ao Tratamento Fora de Domicílio;

 

XVIII- Discussão e proposição de soluções para o processo de judicialização do SUS junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

 

Um abraço,

 

Charles Tocantins