15 de jun de 2011

ALEPA: MP pede a prisão de três envolvidos em fraudes em licitações

Foram presos na manhã de hoje, a pedido do Ministério Público do Estado, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos e José Carlos Rodrigues de Sousa, que estão sendo investigados pela participação em esquema fraudulento de licitações na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Sérgio Duboc, outro envolvido no esquema, ainda encontra-se foragido. A prisão preventiva foi requerida pelos promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo e Milton Luís Lobo Menezes, O mandado de prisão foi decretado pelo juiz Pedro Pinheiro Sotero, da vara de inquéritos e medidas cautelares.

 

Segundo os promotores de justiça a preventiva de Sandro Rogério (membro da comissão de licitação da Alepa), José Carlos ((sócio da Croc Tapioca) e Sérgio Duboc (ex-diretor do Detran) foi requerida em virtude dos investigados terem cometido de crime de falsificação de documentos públicos, corrupção e outras fraudes.

 

Além disso, ficou comprovado, após apreensão de um gravador digital na residência de José Carlos, na última operação de busca e apreensão, que havia um conluio entre os três que tiveram mandado de prisão expedido, para tentar ludibriar as investigações, combinando depoimentos.

 

Nas gravações, Sandro Rogério diz a José Carlos como esse deve proceder nos depoimentos e propõe que este último assuma a culpa, dizendo que exercia influência junto às empresas concorrentes e por isso vencia as licitações. Em troca o grupo responsável pelas fraudes pagaria os custos do advogado de José Carlos.

 

Em outros trechos relevantes da gravação José Carlos afirma ter provas suficientes para incriminar Daura Hage, no caso Alepa, inclusive envolvendo um senador da República. Mas que ele (José Carlos) poderia calar-se caso os problemas com a JC Rodrigues fossem resolvidos, insinuando que precisa de muito dinheiro para inserir-se no mercado novamente.

 

Com isso, ficou caracterizado que havia uma clara intenção dos envolvidos em apagar vestígios do que tinham feito e escapar da justiça. “Diante do desenrolar da investigação, percebe-se que os representados agem ilicitamente na cooptação de testemunhas tentando prejudicar as investigações, colocando em risco a ordem social, futura instrução criminal e por consequência, aplicação da lei penal”, concluiu o juiz Pedro Sotero em sua decisão.

 

A operação de hoje, denominada Nagasaki, é continuação da operação Hiroshima, deflagrada no dia 19 de abril, que apreendeu documentos e dinheiro na residência de doze pessoas investigadas de envolvimento em fraudes na folha de pagamento da Alepa. Na mesma ocasião, foram apreendidos no gabinete de Sérgio Duboc, à época diretor do Detran, processos licitatórios da Casa Legislativa no tempo em que este trabalhou lá em gestões anteriores.

 

A apreensão desses processos deslanchou mais uma linha de investigação, que culminou na descoberta de uma verdadeira quadrilha atuando para favorecer empresas ligadas a Daura Irene Xavier Hage em processos licitatórios, cujos proprietários são seus parentes mais próximos. Com isso, apareceram nomes de empresas como Croc Tapioca, Real Metais e Serviços Técnicos, With Gomes Comercial e Serviços, JW Comércio de Materiais de Construção, entre outras.

 

Os envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada serão encaminhados para o sistema carcerário. O Sandro Rogério foi encaminhado para a Prisão Estadual Metropolitana I, em Marituba, e José Carlos Rodrigues para o Centro de Triagem do Coqueiro. Os Promotores de Justiça Arnaldo Azevedo e Milton Menezes darão entrevista coletiva às 12h.

 

Fonte: Edson Gillet/Edyr Falcão – ASCOM MPE