Nota dos promotores que investigam as fraudes na ALEPA
“Considerando matéria publicada no Jornal O Liberal no dia 05 de junho de 2011, sob o titulo em manchete de primeira página “Promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público”, os Promotores de Justiça que efetivamente estão à frente das investigações em relação às irregularidades ocorridas na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Nelson Pereira Medrado, Milton Luís Lobo de Menezes e Gilberto Valente Martins, em nome de suas autonomias e independências funcionais, passam a esclarecer o seguinte:
1 – Que não há e nunca houve qualquer interesse político visando “amarrar” as investigações, com a participação do ex-Procurador-Geral de Justiça, Geraldo Rocha, ou de qualquer outra autoridade do Ministério Público, ressaltando-se que desde que o Dr. Geraldo Rocha assumiu a coordenação do GEPROC, vem dando irrestrito apoio as investigações.
2 – A notícia, com o teor apresentado pelo suposto grupo anônimo de Promotores, carece de qualquer credibilidade não só pelo anonimato, mas principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará;
3 – No que se refere a Chefia do Ministério Público, registramos que a mesma vem prestando total e irrestrito apoio as investigações, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, que se mantêm totalmente isento em relação as mesmas, sendo absolutamente inverídicas as informações e as insinuações de que o mesmo estaria exercendo qualquer influência na condução das investigações;
4 – Com relação a notícia de que o investigado Domingos Juvenil teve seu depoimento adiado para o dia 06.06.2011, o adiamento se deu por deliberação do Promotor de Justiça Arnaldo Azevedo devido ao fato de que ainda precisava analisar documentação apreendida, conforme foi justificado na data em que o mesmo seria ouvido, fato divulgado amplamente, inclusive pelo próprio jornal O Liberal, edição do dia 31.05.2011.
5 – Registramos que o suposto “grupo” ou “segmento” que se intitula descontente com a atuação dos Órgãos Superiores do Ministério Público, dizendo-se “preocupado com a credibilidade da Instituição e em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade e a defesa dos direitos da sociedade”, se realmente existe, deveria se identificar e procurar os canais competentes para serem apuradas as devidas responsabilidades.
6 - Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Paraense.
Belém, 06 de junho de 2011
ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO
NELSON PEREIRA MEDRADO
MILTON LUIS LOBO DE MENEZES
GILBERTO VALENTE MARTINS”