18 de jul de 2011

Entrevista com o advogado Mauro Santos

Entrevista concedida ao “Diário do Pará”, edição de 17.07.2011.

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P: Qual o rumo a tomar para que a Ordem reestabeleça sua credibilidade junto à sociedade, depois desse episódio?

 

R: A Ordem dos Advogados do Brasil é maior que seus dirigentes. Tenho certeza que as irregularidades denunciadas serão apuradas e os responsáveis pelas mesmas serão rigorosamente punidos.

 

P: Que providências devem ser tomadas para a apuração dos fatos?

 

R: A sindicância instaurada pelo Conselho Federal vai apurar os fatos e sugerir a penalidade civil e penal dos envolvidos.

 

P: Três comissões foram formadas para investigar a venda e a fraude na assinatura - duas pelo presidente regional, e a outra pelo Conselho Federal. Elas poderão chegar a resultados idênticos ou discrepantes?

 

R: Com todo o respeito que os membros que compõem as duas comissões merecem, por sinal pessoas sérias e dignas, desnecessário é esclarecer que a única comissão que possui isenção e, sobretudo, independência, para apurar os fatos denunciados é a designada pelo Conselho Federal. É importante não esquecer que membros da diretoria da OAB-Pará, a princípio, estão envolvidos nos Iamentáveis fatos denunciados. Ou seja, quem está sob investigação não pode tentar fugir das consequências e responsabilidade de seus atos, nomeando comissões de apuração, como se não tivesse nenhuma ligação e responsabilidade com os fatos que serão apurados.

 

P: A renúncia de toda a diretoria e dos conselheiros seria uma solução?

 

R: Por coerência, em respeito aos ditames da ampla defesa e do contraditório, distintamente da pregação alucínada do doutor Jarbas Vasconcelos em caso recente, não se pode cogitar qualquer penalidade aos envolvidos até que os fatos sejam apurados. Todavia, como conselheiro, visando a apuração isenta e independente dos fatos pela Comissão de Sindicância instaurada pelo Conselho Federal, sugiro que os diretores envolvidos, inclusive o presidente, se afastem de seus cargos até a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. É importante registrar o desconforto dos conselheiros seccionais com os fatos narrados.

 

P: O senhor pretende renunciar ao mandato caso medidas de fato moralizadoras não sejam tomadas para esclarecer os fatos e punir os responsáveis?

 

R: Não existe a menor possibilidade de renúncia de minha parte. Minha consciência e história não permitem tal ilação. Parafrasendo Juscelino Kubitscheck “Deus não me deu o dom da covardia”. Ou seja, em qualquer situação ficarei em companhia dos demais conselheiros, sérios e que são muitos, defendendo os ideais sempre defendidos pela nossa instituição.