11 de jul de 2011

Nota da OAB-PA sobre a venda do terreno de Altamira

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Após dez dias fora de Belém, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, reassumiu a função e decidiu nomear duas comissões para apurar os fatos relacionados à venda do terreno pertencente à instituição, localizado em Altamira, e à denúncia de falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto. As comissões atuarão da seguinte forma:

 

1 – A primeira Comissão é formada pelos conselheiros Jaime Começanha Balesteros Filho, Elias Antonio Albuquerque Chamma e Afonso Marcius Vaz Lobato, para apresentar um parecer sobre a venda do terreno até o dia 02 de agosto próximo, uma terça-feira. A comissão analisará todos os dados referentes à controvertida operação e levará em conta o pedido de desfazimento da compra e venda do referido terreno e a renúncia ao bem por parte do conselheiro Robério d'Oliveira e o pedido de bloqueio dos valores pagos pela compra, feito pelo conselheiro Ismael Moraes.

 

2 – A segunda comissão nomeada por Jarbas Vasconcelos fará uma sindicância interna para apurar a grave denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, na procuração pública outorgada pela Diretoria da instituição para concretizar a venda do imóvel de Altamira. A comissão analisará a denúncia feita pelo próprio vice-presidente Evaldo Pinto assim como a informação prestada pela chefe do Jurídico da OAB-PA, Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, que colocou seu sigilo telefônico à disposição, de que teria sido ela a autora da assinatura, feita a pedido do vice-presidente, sendo esta, segundo ela, uma prática recorrente durante sua ausência. Esta comissão terá 15 dias para apresentar um parecer sobre a denúncia. Integram a comissão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Aluisio Augusto Martins Meira, que a preside, o juiz do mesmo Tribunal Edilson Araújo dos Santos, e o presidente da Comissão de Ét! ica da entidade, Sebastião Barros do Rego Baptista.

 

Os membros das referidas comissões serão nomeados por Portaria da Secretaria da Ordem, com a disponibilização dos autos. A cópia integral de ambos os processos também foi encaminhada ao vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula, propondo que um membro da OAB Nacional seja designado para acompanhar o caso in loco.

 

Com essas medidas, o Presidente espera que os fatos sejam devidamente esclarecidos para que não pairem dúvidas na sociedade, na classe e na imprensa quanto às responsabilidades de cada um, preservando-se o nome e o prestígio da OAB, que está acima das questões suscitadas pela recente polêmica.

 

Fonte: ASCOM OAB-PA