20 de out de 2011

As acusações contra os ministérios

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB)

osReportagem do dia 15 de outubro da revista "Veja" aponta que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), à frente da pasta desde 2006, recebeu propina na garagem do ministério em Brasília.

Segundo a revista, que entrevistou o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, Silva recebeu o dinheiro das mãos de uma espécie de faz-tudo do esquema, Célio Soares Pereira.

O PM contou à "Veja" que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. "As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias", diz a reportagem.

Ainda na entrevista à revista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte (antecessor de Silva), o programa “Segundo Tempo” já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB, e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta.

Em outra denúncia levada ao ar pelo "Fantástico", da TV Globo, a ONG Pra Frente Brasil, conveniada da pasta, foi colocada sob suspeita de desvio de dinheiro público, que deveria atender 18 mil crianças e adolescentes.

A gerente da ONG é a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues e atual vereadora do PCdoB, na cidade paulista de Jaguariúna.


O ex-ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB)

pedroA Polícia Federal prendeu mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estavam o então secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur Mário Moysés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.

Costa operava como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo então ministro petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.

Na edição do dia 20 de agosto, reportagem da “Folha S.Paulo" revelou que Novais, então deputado federal, apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

O fato ocorreu em dezembro do ano passado. A licitação da obra foi vencida pela empresa Planmetas Construções e Serviços, cuja sede fica em um apartamento e tem registro falso.

Depois disso, o jornal publicou reportagens mostrando que sua mulher, Maria Helena de Melo, usava irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular e que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal.

No dia 14 de agosto, Pedro Novais pediu demissão do cargo e voltou para seu mandato na Câmara.


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT)

pbReportagem da revista Época de 20 de agosto afirmou que o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, teria pegado carona em um avião de Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni, que foi uma das patrocinadoras da campanha ao Senado da mulher do ministro, Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil.

A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.

Em nota, Bernardo classificou as denúncias como “insinuações indevidas, algumas de forma absolutamente gratuita” e se colocou à disposição do Congresso.

Antes dessas denúncias, Bernardo já tinha sido citado pelo ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot como um dos envolvidos em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferroviárias em execução ou a serem executadas no Paraná.

Pagot caiu junto com mais de 20 pessoas ligadas ao Ministério dos Transportes. Em audiência na Câmara, ele poupou Bernardo e chamou de "invencionice" a citação de participação do ministro petista.


O ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB)

wrEm entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do então ministro da Agricultura Wagner Rossi e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".

Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.

Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. Rossi nega todas as acusações.

Outra reportagem da “Folha de S.Paulo” dizia que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos do PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” na estatal.

Em outra reportagem, a revista "Veja" apontou a existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas. Estariam envolvidos Rossi e o então secretário-executivo da pasta Milton Ortolan. No mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.

Já segundo reportagem do "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho avaliado em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios, que tem negócios com a pasta.

No dia 17 de agosto, Rossi não resistiu às denúncias e decidiu pedir demissão do cargo.


O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR)

anAs suspeitas começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR, partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento.

Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento.

A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.

Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.


O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP)

mnReportagem publicada pela a revista “Veja” no dia 20 de julho afirma que o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), oferecia uma "mesada" de R$ 30 mil para deputados de seu partido em troca de apoio interno. Em nota, ele negou as denúncias.

Em outra reportagem, publicada pela revista "IstoÉ” do dia 30 de julho, afirma que Negromonte favorece empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.

Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Em nota, ministro afirmou que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo.


A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT)

ghReportagem da revista “Época”, de 20 de agosto, afirmou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizaram um avião da construtora Saches Tripoloni, que foi uma das doadoras da campanha dela ao Senado.

A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado. Bernardo, ainda como ministro do Planejamento do governo Lula, incluiu a obra no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), livrando o empreendimento da dependência de emendas parlamentares.

Por meio de nota, Gleisi afirmou que não utilizou aviões de particulares “no exercício do cargo público” e que, durante a campanha eleitoral ao Senado, os aviões fretados que usou tinham “contrato de aluguel firmado”.


O ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB)

shot004A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB).

Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país.

Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.


O ministro do Desenvolvimento Agrário,  Afonso Florence (PT) e a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira (sem partido)

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Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo.

Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse.

Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares.

Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra afirmou que a responsabilidade é dos Estados e municípios que liberaram algumas das licenças para as construções, mas em todos os casos os proprietários respondem na Justiça e correm o risco de terem as construções demolidas.

No caso das áreas de assentamentos vendidas - o que é ilegal -, Florence garantiu que o Incra já briga para tomar as terras de volta e os responsáveis respondem por processo criminal.


Fonte: UOL Notícias