4 de fev de 2013

Mensagem do Governador Simão Jatene à Alepa em 04.02.2013

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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

É com espírito renovado que volto a esta Casa para submeter à apreciação de Vossas Excelências, e, por seu intermédio, ao povo paraense, o relatório das atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado no ano de 2012 e o plano de ações para este ano.

A nossa presença aqui, além de cumprir norma constitucional, materializa um imperativo ético que se impõe a todo administrador público, qual seja, o de prestar contas do trabalho realizado e dividir, com cada um dos membros desta Casa, a difícil porém compensadora missão de recolocar o nosso grande Estado no caminho do crescimento.

O desafio é enorme porque o Pará é grandioso. E requer tal tarefa ampla união de forças para que seja levado a cabo com possibilidades de êxito. A união que se forjou há dois anos, nas ruas, precisa ser permanentemente ampliada e fortalecida. Por isso é aqui, nesta Assembleia Legislativa, caixa de ressonância da sociedade como um todo, que lanço as bases da nova etapa de uma administração cuja essência é, e precisa ser, a participação, a união, o fazer juntos.

Senhoras e Senhores Deputados

Dois anos depois, estamos no meio do caminho. E muito já foi feito pela recuperação do Estado, e tanto isso é verdade que já estamos com plena capacidade de realizar novos investimentos, o que acontecerá com bastante vigor a partir deste ano.

Se 2011 foi o ano em que destinamos tempo e recursos preciosos para o reequilíbrio das contas públicas e recuperação dos mecanismos de gestão, 2012 foi o de semear o efetivo crescimento para o qual o Pará está agora preparado,  embora, nem por isso, tenha deixado de ser um ano de muitas realizações e resultados. A Agenda Mínima, lançada no início do governo, tem balizado as obras e projetos em todo o Estado, sempre voltados para o atendimento das necessidades do cidadão, em especial daqueles que mais precisam.

Devo ressaltar que teve a vital participação de todos os senhores deputados, independentemente de partidos, a formulação e aprovação da agenda de investimentos estruturantes que o Pará necessita para crescer nesta e na próxima década.

A consolidação das contas públicas em patamares equilibrados, a recuperação da credibilidade junto às instituições financeiras, a confiança da população e o apoio decisivo de cada um dos senhores e dos demais Poderes, permitiu ao Estado olhar pra frente e dar partida em busca da construção do Pará que todos sonhamos, obra na qual, repito, esse Parlamento tem e terá sempre um papel protagonista e fundamental.

Senhoras e Senhores Deputados

Peço licença para recordar alguns fatos, não com a intenção de fazer da comparação um discurso de auto-elogio, mas para nos situarmos na realidade e na história, pois só com o passado vivo na memória podemos avançar de forma segura.

Conto com a memória dos nobres parlamentares aqui presentes para lembrar que em 2010 o Pará encerrou o ano apresentando um Resultado Primário Negativo da ordem de R$ 433 milhões.

Foi esse o Pará que recebemos.

Já no primeiro ano deste Governo, o Resultado Primário apresentou-se positivo em R$738 milhões de reais.

E agora, ao final de 2012, esses valores saltaram para R$ 774 milhões, bem acima da meta pactuada com o Programa de Ajuste Fiscal assinado com o Governo Federal, que era de R$ 134 milhões.

Esses números são indicativos importantes. Mostram que há dois anos consecutivos o Pará não só está em dia com as metas do PAF, como as tem superado com folga.

Mas o principal resultado dessa positividade é a retomada da nossa credibilidade junto às fontes financeiras nacionais e internacionais, e junto às Instituições com as quais dividimos a responsabilidade de governar o Estado, a exemplo do Governo Federal, desta nobre Assembleia, das diversas Instituições parceiras, do povo paraense, e dos governantes dos nossos 144 municípios.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

Costumo dizer que ninguém governa sozinho. E que o principal instrumento de trabalho de um governo chama-se credibilidade.

É com ela que nos é possível manter o diálogo franco em todos os níveis de atuação; é com ela que contamos para criar condições operacionais para fazer o Estado avançar. E é principalmente com ela que enfrentamos interesses que vão contra a convicção de que um governo existe para trabalhar pelo bem de todos, em especial para fazer mais por quem mais precisa.

Para fazer mais, temos que em primeiro lugar saber fazer, fazer da forma mais econômica, mais ágil, mais responsável, de modo a responder de pronto e positivamente às expectativas e às necessidades da população.

Essa certeza pautou o ano de 2012, um ano marcado pela governança focada na gestão por resultados e na qualificação dos nossos servidores públicos, ferramentas de gestão que chegaram para ficar.

Hoje, não se concebe um governo sem o estabelecimento de metas, avaliações periódicas e cobrança de resultados. Essas são funções basilares sobre as quais se assentam os princípios da moderna administração pública.

Para se ter uma ideia, em 2012 foram qualificados cerca de 19.600 servidores públicos, o que representa um aumento de 160% em relação a 2011.

Melhor qualificação representa melhor remuneração. A folha de pagamento, que era de R$ 351 milhões no início de 2012, terminou o ano em R$ 394 milhões, um aumento de 11,79%. Além disso, foram quitados R$ 140 milhões relativos às diferenças deixadas pela administração anterior no montante de R$ 160 milhões.

Em 2012, 4.627 concursados foram nomeados e já estão reforçando o atendimento à população em todas as áreas do serviço público e em todas regiões do Estado.

Senhoras e Senhores Deputados

Indicativo dessa atenção com o servidor e a gestão pública desponta até mesmo na construção da sede própria da Secretaria de Administração, em Belém, entregue em dezembro do ano passado. Depois de uma espera de 37 anos, finalmente os servidores da Sead, principais gestores da maior e mais permanente despesas pública que é a conta Pessoal, passaram a ter uma sede própria e única. Até então, a secretaria havia mudado de endereço dez vezes e o seu pessoal trabalhava dividido em cinco locais distintos e distantes um do outro.

Porém, de pouco vale melhorar as condições de trabalho se isso não implicar na buscar por facilitar o atendimento da população, e nesse sentido não poderia deixar de ressaltar a inauguração da Estação Cidadania em Santarém, a primeira do interior do Estado. Com 17 órgãos parceiros oferecendo mais de 50 serviços ao cidadão, da emissão de documentos a créditos pessoais, além de serviços destinados aos servidores estaduais, a Estação Cidadania ocupa um espaço climatizado de 1.800 m2 e atendeu mais de 6.000 pessoas só no primeiro mês de funcionamento. E tem capacidade para atender mais de 30.000 por mês.

O sucesso da iniciativa em Belém e em Santarém é tanto que a próxima unidade já tem destino certo: Marabá. Ainda neste ano implantaremos a primeira Estação Cidadania do sul/sudeste do Estado.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados

Governar, trocando em miúdos, é administrar os recursos públicos. Em 2012, enquanto tivemos uma queda real de 2,3% nos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte de receita transferida, a arrecadação própria cresceu 24,9%, graças em grande parte ao incremento na arrecadação do ICMS, que passou de R$ 5,7 bilhões em 2011 para R$ 7,1 bilhões em 2012. Nada menos que 17,3% a mais do que o ano anterior, que já havia superado 2010 em 3,8%.

Esse R$ 1,4 bilhão a mais de ICMS foi o segundo melhor resultado do país em 2012. E é bom que se diga: esse aumento foi obtido sem que tenha aumentado a máquina. Ou seja, maior eficiência, maior produtividade. Ampliamos a base arrecadadora e reduzimos a evasão.

A tendência para este ano de 2013 continua otimista. O programa Nota Fiscal Cidadã, lançado em setembro de 2012, somente nos municípios da Região Metropolitana de Belém, Santarém e Marabá, começou a vigorar em todo o Estado a partir de primeiro de janeiro. Com o objetivo maior de contribuir para a educação fiscal, criando na população a consciência da importância de exigir notas fiscais, premiar as boas práticas e, já em dezembro, realizou o seu primeiro sorteio, distribuindo R$ 163.950 em dinheiro.

Todavia, é necessário que se diga que apesar desse significativo avanço na ampliação da arrecadação, o Estado ainda dispõe de uma receita por habitante de apenas aproximadamente R$ 150 por pessoa para atender todas as necessidades da nossa gente.

Senhoras e Senhores Deputados

Trabalhar para reduzir a pobreza e a desigualdade econômica e social, atuando prioritariamente junto às camadas mais carentes da população, foi o compromisso fundamental que nos trouxe ao Governo do Pará.

Embora tenhamos mantido o foco nessas questões desde o primeiro dia, esse continua a ser o nosso maior desafio. A realidade é que o Pará é um Estado que carrega uma herança histórica de carências irresolvidas. Nos últimos dois anos, pode-se afirmar, muito foi feito para combater as desigualdades e minorar o sofrimento daqueles que mais precisam da assistência estatal. Mas o muito ainda é insuficiente.

Por isso, vamos seguir trabalhando em busca de melhorias na Saúde, Segurança, Educação, Proteção Social, indo nessa direção até o final do nosso mandato, com o imprescindível apoio dos senhores deputados e da sociedade.

Passos importantes, contudo, foram dados. Na área de Saúde Pública, onde estão centrados os principais esforços deste Governo, encerramos 2012 com 90% das obras da Nova Santa Casa já concluídas e os equipamentos já contratados, começando a ser montados. Nos próximos meses, essa tradicional e importante casa de saúde estará atendendo com sua capacidade ampliada e com melhor qualidade.

Enquanto isso, o atendimento da atual Santa Casa foi reforçado com a implantação de mais 10 leitos de UTI neonatal.

O Hospital Ophir Loyola, que em 2012 completou 100 anos de relevantes serviços, sendo reconhecido como o principal centro de tratamento de câncer do Norte do Brasil, recebeu um novo Centro de Triagem de Pacientes, proporcionando mais dignidade e um mínimo de conforto a quem chega em busca de tratamento.

Graças à aquisição do Hospital Jean Bitar, em 2011, foi possível realocar pacientes em tratamento e iniciar a reforma completa do Ophir Loyola.

O terceiro andar daquele Hospital já foi entregue totalmente reconstruído, recebeu mais 34 leitos, espaço para acompanhantes e novas salas de cirurgia, e as reformas continuam com o desafio de não poder interromper o atendimento à população.

As obras do Oncológico Infantil do Ophir Loyola avançaram e, após ajustes de projeto, terão celeridade neste novo ano.

Fortalecendo a rede de tratamento oncológico, uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon, com capacidade para atender 1000 pacientes/ano foi inaugurada no Hospital Universitário Barros Barreto, com uma decisiva participação do Governo Estadual. No Hospital Regional de Tucuruí uma segunda Unacon será instalada e 95% das obras estão concluídas.

Os Hospitais Regionais de Santarém e Marabá começaram a ser ampliados com mais leitos e preparados para realizar cirurgias cardíacas e transplantes. Dez novos leitos de UTI já estão em funcionamento no Hospital Regional de Marabá.

O Hospital Geral de Tailândia, cujo processo de construção se arrastava desde 2006, foi concluído e colocado para funcionar. O Hospital Regional de Santarém passou a contar com uma unidade de hemodiálise, ampliando a regionalização do atendimento aos pacientes renais.

2012 inaugurou um marco importante na história da Medicina paraense: a realização do primeiro transplante intervivos feito no interior do Estado, no Hospital Regional do Araguaia, em Redenção.

Ainda na área da Saúde e em parceria com os Governos Federal e Municipal, foram instaladas UPAS 24 horas em Belém, Ananindeua e Capanema, além de uma unidade de funcionamento não estendido em Marituba.

No âmbito do combate às endemias, em 2012 o Pará conseguiu reduzir em 25% os casos de malária. E houve queda de 58,6% nos casos graves de dengue.

Temos absoluta convicção que quando se trata de Saúde Pública, num Estado de dimensões grandiosas e de tantas necessidades como o nosso, por mais que se faça sempre haverá muito a ser feito. Esse desafio é o que nos move.

Graças ao pacote de investimentos aprovado nesta Casa Legislativa, com a concordância unânime de seus parlamentares, em 2012 foram garantidos recursos para a construção e aparelhamento do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, novo Hospital Abelardo Santos, com 280 leitos, em Icoaraci, Hospital Regional de Castanhal, Hospital de Integração em Capanema, e implantação de Ambulatórios Médicos de Especialidades em Santarém, Belém e Marabá, obras que começam no ano em curso e que certamente vão ampliar e melhorar o atendimento médico à população.

Senhoras e Senhores Deputados

Outra área que representa um enorme desafio e que tem sido alvo de investimentos e atenção por parte dos governos em todos os estados brasileiros é a Segurança Pública.

Nos últimos dois anos, mais de 1.400 veículos, entre carros, motocicletas, lanchas e caminhões foram entregues em todo o Estado, sendo mais de 350 em 2012.

Os investimentos em segurança estão em todas as regiões do Estado e o resultado disso é que os índices de ocorrências criminais, apesar de ainda elevados, vêm apresentando queda desde 2011, e seguiram diminuindo em 2012. Não são, evidentemente, resultados definitivos, já que nessa área as conquistas mais duradouras exigem uma conjunção de fatores como a manutenção continuada de elevado nível de escolaridade e de renda e o fim das desigualdades sociais. Mas é forçoso dizer que a atuação firme e decidida do poder público interfere, de fato, na escalada da violência. Os números falam por si.

Nos crimes contra o patrimônio (latrocínio, roubo, furto, estelionato, entre outros), as ocorrências caíram -5,13% de 2011 para 2012. Já nos crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal seguida de morte, lesão e ameaça, dentre outras modalidades), no mesmo espaço de tempo, as quedas também são progressivas, atingindo – 5,03%. Ainda não são números que façam a população sentir-se totalmente segura e muito mais investimentos, e vontade, são necessários.

Eu diria, mesmo, investimentos e criatividade. A experiência bem sucedida das UIPPs, Unidades Integradas Pro Paz, que começou na Terra Firme, então um dos bairros mais violentos da capital, sinaliza para a sua continuidade e extensão para o interior. No seu primeiro ano de funcionamento, mais de 700 crianças e jovens foram atendidos na Terra Firme em projetos sociais e esportivos.

Por certo não é coincidência o fato de que os índices de violência cairam no bairro no ano passado, resultado do trabalho de prevenção e das ações das Polícias Civil e Militar.

Foram registradas reduções no número de homicídios (-36%), roubos (-19%) e furtos (-25,5%), além do aumento positivo de apreensão de armas (140%) e prisões por tráfico (40%).

É só o começo de uma nova abordagem do problema da violência, feita sob a ótica da cultura da paz. Neste ano, UIPPs serão implantadas em Tucuruí, Santarém, Piçarra, São Miguel do Guamá, Placas, Novo Repartimento e Jacareacanga.

Senhoras e Senhores Deputados

Há muito o que fazer na área da segurança, mas os números revelam o avanço que estamos registrando, investindo na prevenção da criminalidade, em equipamentos e na inteligência policial.

Nos investimentos em inteligência policial os resultados apresentados pela operação Eirene e seus desdobramentos são igualmente animadores.

Em que pese o ainda elevado número de assaltos a bancos, principalmente no interior do Estado, esse tipo de crime registrou em 2012 redução de 16,13%.

O Banco do Estado do Pará, por exemplo, pioneiro na adoção dos procedimentos de segurança recomendados, foi a instituição que apresentou a maior redução, em termos proporcionais, diminuindo em 77,78% os registros de delitos em suas agências.

Por outro lado, entendendo a necessidade de combater todo tipo de violência, em dezembro de 2012 completou um ano que instalamos a primeira delegacia especializada em atender ocorrências de crimes contra idosos no Pará. Mais de 300 ocorrências foram investigadas e a Delegacia tornou-se ponto de referência para o combate aos crimes cometidos contra esse segmento social.

Por fim, nessa primeira análise, é possível destacar que o Pará como um todo vem apresentando redução nos índices gerais de violência. Um bom exemplo é que o Estado alcançou o segundo melhor desempenho do Brasil na redução dos casos de latrocínio, de acordo com a 6ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2012.

O quadro é de esperança. Já temos recursos garantidos para a construção de cinco casas penais e aquisição de mais dois helicópteros.
Por outro lado, novas unidades prisionais estão sendo construídas para atender à crescente demanda. Hoje, a população carcerária é de 12 mil detentos, divididos em 40 unidades que oferecem 7,2 mil vagas. O resultado é um déficit de vagas que precisa ser suprido por novas obras. Cinco obras de reforma de unidades prisionais foram concluídas em 2012, e outras quatro serão entregues neste ano.
Cerca de 3 mil policiais militares receberam capacitação e toda a tropa obteve benefícios como auxílio alimentação ampliado de R$120,00 para R$325,00; auxílio fardamento no valor de um soldo duas vezes por ano, equipamentos e aumento da gratificação pelo risco de vida, numa clara demonstração de atenção que a administração vem tendo não apenas com obras e equipamentos, mas, sobretudo, com as pessoas na busca de um melhor serviço público.
Existem avanços evidentes. Mas a população precisa de muito mais: precisa de paz para viver e trabalhar. Para chegar a tanto, precisamos de uma grande união envolvendo a imprensa, a classe política, as igrejas, as lideranças comunitárias, a sociedade como um todo. Sem essa união, o trabalho ficará sempre no meio do caminho, com ameaças de retrocesso.
Senhoras e Senhores Deputados
Estou convicto de que investir na segurança do cidadão é investir na cultura da paz. E investir na paz é, necessariamente, investir na Educação. Não existe evolução da sociedade sem que o nível de educação evolua. Por isso, junto com a intervenção direta na assistência ao cidadão, estamos dedicando atenção especial ao setor educacional.
Em 2012, pela primeira vez, no ensino público paraense, passamos a ter experiência com Escolas em Tempo Integral.
Com recursos do Programa + Saber em 10 escolas na Região Metropolitana de Belém, o Estado vem implantando esse tipo de educação.
Treze escolas que funcionam em prédios históricos tiveram seus projetos concluídos e iniciaram suas restaurações em nove municípios paraenses. Nos próximos dois anos, além dos recursos ordinários, R$ 610 milhões serão destinados a programas especiais para educação das nossas crianças e jovens.
Em 2012 foram restauradas e recuperadas 135 escolas, sendo que a meta é alcançar 600 unidades reestruturadas e recuperadas até 2014. Ao mesmo tempo, num esforço de modernização da rede estadual, estão sendo adquiridos 12.458 tablets, 1.811 projetores com lousa digital e 1.155 aparelhos de ar condicionado split.

E para maior conforto e segurança dos alunos da rede pública em todo o Estado, 146 ônibus escolares, resultantes de emendas parlamentares da bancada federal, foram distribuídos a 87 municípios paraenses. Os municípios não contemplados serão atendidos pelo Governo do Estado ainda neste ano.

No ensino médio e educação profissional, temos recursos garantidos para a construção de mais 30 escolas, sendo que algumas já estão em fase de conclusão.

Foi implantado o primeiro ciclo do Projeto Jovem do Futuro, envolvendo 132 escolas de ensino médio, 4 mil professores e 122 mil alunos, com o objetivo de melhorar a qualidade e os indicadores do nosso ensino.

No ensino superior, a Universidade Estadual do Pará, UEPA, diplomou duas turmas de medicina do campus de Santarém, formando os primeiros 32 médicos do interior do Estado. E em Marabá, a UEPA começou a oferecer o curso de Medicina, aumentando a oferta fora da capital.

Se a educação pública tem muito que melhorar, não resta dúvida de que alguns fatos positivos precisam ser lembrados. Por exemplo, 50,7% dos calouros da UEPA em 2012 são oriundos da rede pública.

Por outro lado, não se pode esperar a melhoria do ensino sem a valorização do professor. O Pará, nesse quesito, sem favor nenhum, está entre os melhores do Brasil. O Estado foi um dos que equipararam o piso salarial ao piso nacional da categoria. Hoje, a remuneração inicial do professor de nível superior, que é a maioria, é de R$ 3.909,95 e a média é de R$ 4.569,00, uma das sete maiores do país.

Manter esse nível salarial exige do Estado um considerável esforço. Enquanto a projeção para este ano da receita do Fundeb é de R$ 1,63 bilhão, a folha de pessoal vinculado ao Fundeb é de mais de R$ 2,04 bilhões, exigindo que além do aporte constitucional o Estado tenha que anualmente arcar com uma despesa crescente, que este ano deve ser de mais de R$ 400 milhões.

Esse é o preço de investir no futuro. E dele não pretendemos nos desviar. 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

A cultura é um elemento revelador. Pode ser revelador de uma rica história de um povo, um passado glorioso que ainda se reflete na sua arte. Pode ser revelador de um presente vivo e pulsante, de um povo que ama a sua terra e se orgulha dela. A cultura paraense, representada fortemente pela nossa música, ganhou destaque e a mídia nacional. E o que é bastante revelador do nosso talento: é uma música carregada do peso da tradição e reconhecidamente moderna, um passado que se faz presente.

O ano cultural paraense, portanto, foi de uma riqueza sem par. Começa com a mistura do tradicional com o moderno do Terruá Pará, apresentado em três concertos em São Paulo, conquistando definitivamente o difícil mercado do Sul e Sudeste brasileiros. Mas não é só. A encenação da ópera “Salomé”, no Theatro da Paz, ficou entre os 10 melhores espetáculos do ano do jornal O Estado de S. Paulo. O XI Festival de Ópera da Amazônia ainda apresentou “João e Maria” e “Cavalaria Rusticana”, com grande sucesso de público.

O XXV Festival Internacional de Música do Pará realizou 105 concertos, além de cursos e aulas, atraindo um público de mais de 19 mil pessoas. E a música ainda reinou em eventos como Nazaré em Todo Canto, Natal com Arte em Toda Parte, Arraial de Todos os Santos e Paixão do Boi.

A XVI Feira Pan Amazônica do Livro mais uma vez mobilizou um público que impressiona. Mais de 400 mil pessoas adquiriram quase 800 mil livros, um negócio de mais de R$ 14 milhões, consolidando a feira como o quarto maior evento literário do Brasil.

O V Salão do Livro do Baixo Amazonas, em Santarém, atraiu 95 mil pessoas. E o I Salão do Livro da Região do Capim, em Paragominas, levou 47 mil pessoas a ter contato com 10 mil títulos expostos.

São números animadores e mostram que, ao contrário do que se diz, o hábito da leitura pode estar diretamente relacionado à oportunidade e à oferta de livros a preços convidativos.

Senhoras e Senhores Deputados

Buscando reverter os gravíssimos indicadores de saneamento básico que historicamente se abatem sobre o Pará concentramos nossas ações na contratação de obras de abastecimento de água para a capital e o interior. Para tanto, estamos executando o maior projeto de saneamento já feito no Estado.
Estão sendo realizados projetos em mais de 50 municípios, sendo que em vários o resultado final será 100% de abastecimento de água de qualidade.
A rede de água está sendo ampliada para beneficiar 120 mil famílias em Marabá, Santarém, Ananindeua, Marituba, Breves, Monte Alegre, Castanhal, Alenquer e Moju. São mais de 500 quilômetros de rede de distribuição de água. Em Belém, novos recursos irão garantir a revitalização da Estação de Tratamento de Água, além de outras ações.
Com o apoio deste Parlamento, recursos foram garantidos em 2012 para a restauração do 4º e 5º setores de abastecimento de água na região metropolitana de Belém.
Temos ainda recursos e programação de obras para a reabilitação do Centro de Operações de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Belém, a limpeza do Lago Bolonha e a construção da adutora de água na Avenida João Paulo II.
Senhoras e Senhores Deputados
A questão da mobilidade urbana está sendo enfrentada na capital e no interior do Estado, numa prova inequívoca do esforço do Governo em fazer-se presente em todos os municípios paraenses.
Com o Programa Asfalto na Cidade, realizado em parceria com as prefeituras, o Governo do Estado está levando asfalto e drenagem a mais de 70 municípios paraenses. São mais de 700 quilômetros de asfalto, que melhoram o perfil das cidades e contribuem para elevar a auto-estima das populações locais. Para 2013, foram garantidos recursos para avançar com este Programa.
Falar em mobilidade é tocar numa questão crucial para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belém, o centro nevrálgico do Pará. O projeto Ação Metrópole, cuja história remonta a mais de dez anos, enfim acelera e começa a mudar a face do trânsito e do transporte público na capital e municípios adjacentes.
Nesta nova etapa, com recursos garantidos, já foi licitado o prolongamento da Av. João Paulo II até o viaduto da Rodovia Mário Covas, em Ananindeua, obra fundamental para que se dê início à implantação do BRT do Entroncamento até Marituba.
Reafirmando a estratégia de, em 2013, formatar a equação financeira dos projetos estruturantes, o projeto e o contrato de financiamento de R$ 320 milhões com a agência de cooperação japonesa Jica, para as obras do BRT, foram feitos e assinados, e o que é melhor, após entendimentos com a Prefeitura de Belém, o BRT voltou a ser um projeto único que ligará Marituba a São Braz num corredor veloz que privilegia o transporte de massa.
Além disso, outras obras importantes vão ajudar a desafogar o trânsito da capital, como o prolongamento da Av. Independência, além da construção do Terminal Hidroviário de Passageiros, cuja ordem de serviço já está pronta para ser assinada.
Senhoras e Senhores Deputados
Na condição de deputados estaduais e representantes da população que habita todos os quadrantes desse Estado, todos os senhores, sem exceção, tem amplo conhecimento da real situação da malha viária do Estado e das péssimas condições em que as encontramos.
Em 2012 demos início ao Estradas para o Desenvolvimento, o maior programa de recuperação de estradas já realizado no Pará. São mais de 1.000 kms de estradas sendo reconstruídas e pavimentadas com asfalto, sinalização, além da substituição de pontes de madeira por pontes de concreto.
A primeira etapa da reconstrução da Alça Viária, de 33 quilômetros, foi toda concluída, além de 40 quilômetros da Perna Sul (Alça Viária e Acará). A segunda etapa da Alça Viária já está em execução, com mais 36 quilômetros de extensão. Uma obra de qualidade, com asfalto de 10 centímetros de espessura, sinalização luminosa horizontal e vertical.
Concluída e pronta para entrega à população, a PA-238 dará nova qualidade de acesso ao município de Colares.
A ligação entre a Região Metropolitana e a região sul do Pará melhora consideravelmente com as obras que estamos fazendo na PA-150, uma das rodovias mais importantes do Estado. Mais de 400 quilômetros da estrada estão sendo reconstruídos. O trecho entre Moju e Goianésia está em obras e logo começaremos o trecho de Goianésia até Morada Nova, em Marabá.
Está em obras igualmente a PA-275, ligando Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas, com 66 quilômetros.
Além disso, estamos trabalhando na PA-287 (Conceição do Araguaia a Redenção), com 100 quilômetros de extensão, na PA-124 (Nova Esperança do Piriá a Garrafão do Norte), PA-154 ( Mãe de Deus a Vila União), PA-127 (Igarapé-Açu a Maracanã), PA-151 (entre os rios Meruú e Igarapé-Miri).
Com isso, redesenhamos com tinta de boa qualidade o mapa da integração de parte economicamente vital do Estado.
E não posso deixar de registrar, aqui, o apoio fundamental desta Casa para o andamento de cada uma dessas obras, devolvendo ao povo paraense estradas dignas que abram caminhos para a educação, acesso à saúde e torne mais competitiva a economia paraense.
Senhoras e Senhores Deputados
Melhores estradas ajudam a atrair investidores. Mas o Pará fez mais. Avançou e garantiu recursos para a realização de grandes obras estruturantes que melhoram a economia e a competitividade do Estado, mudando a vida das pessoas com mais emprego e renda.
Em 2012 tiveram início as obras do Centro de Convenções de Marabá, uma estrutura moderna e arrojada, numa área de 35 mil metros quadrados. Com capacidade para mil pessoas, o centro de convenções será mais um fator de atração de negócios e geração de empregos para a região.
Em Santarém, o Centro de Convenções já conta com o projeto aprovado e aguarda apenas a definição do local para ser erguido.
Com recursos garantidos, o Governo do Estado parte agora para novos projetos, a exemplo da implantação do Porto Pernambuco, em Inhangapí. Temos ainda a construção e adaptação de aeródromos, incluindo a região do Marajó. Certamente listá-los seria exaustivo, mas não é demais registrar o quanto tais projetos ajudarão a melhorar a vida de nossa gente.
Senhoras e Senhores Deputados

Crescer, porém de forma sustentável. Mais do que um discurso politicamente correto, esse lema não só tornou-se busca real no Pará como fez o Estado projetar-se nacional e internacionalmente. O Programa Municípios Verdes, vitorioso primeiro em Paragominas, já mostra os seus resultados positivos em vários municípios que aderiram aos seus preceitos.

Foi assim que em 2012 nos tornamos o segundo Estado da Amazônia Legal com a maior redução na taxa de desmatamento em termos percentuais, 44%, no período de agosto de 2011 a julho de 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A análise mostra em números absolutos que o Pará apresentou o melhor resultado na redução do desmatamento em extensão territorial (1.309 km²), número que significa 74,2% do total verificado na região (1.762 km²). E o que é melhor: o saldo de geração de empregos tem sido maior nos municípios que fazem parte do Programa.

E mais: em 2012, Santana do Araguaia, Ulianópolis e Dom Eliseu sairam da lista negra dos municípios que mais desmatam e do embargo do Ministério do Meio Ambiente, credenciando-se novamente às linhas de crédito. Enquanto que em 2010 o Pará respondia com mais de 50% do desmatamento da Amazônia, em 2012 a participação caiu para 36%. Sinal de que boas intenções também resultam em boas políticas, que funcionam e geram benefícios diretos e imediatos para a população.

O sucesso do programa foi coroado em junho passado com a participação na conferência Rio +20, em que o Pará foi um dos destaques. A imprensa nacional  reconheceu a originalidade e, mais do que isso, a efetividade do programa, que deixa o mero discurso e parte para soluções práticas. Até o final de 2012, 94 municípios, de um total de 144, tinham aderido ao programa.

Senhoras e Senhores Deputados

Vitorioso também foi o ano esportivo paraense. 2012 foi o ano que selou a volta dos grandes eventos esportivos ao Pará. A realização do Campeonato Sul-americano Absoluto de Desportos Aquáticos reuniu em Belém 500 atletas de 12 países. E teve como palco o Parque Aquático da Escola de Educação Física,  totalmente modernizado pelo Estado justamente para receber eventos de grande envergadura. Na ocasião, o nosso Parque Aquático foi avaliado pelos promotores do evento como um dos melhores do Brasil.

A medalha de ouro do paraense Alan Fontelles, nas Paralimpíadas de Londres, nos encheu de orgulho e reforçou a necessidade de intensificar o trabalho no apoio aos atletas com deficiência. A vitória de Alan também ajudou a inaugurar, no Brasil, um tempo de maior apoio aos esportes paralímpicos.

O Estádio Olímpico do Pará, o nosso Mangueirão, novamente palco do Grande Prêmio de Atletismo, foi aprovado na inspeção feita pela comissão organizadora da Copa do Mundo de 2014 como Centro de Treinamento de delegações estrangeiras que disputarão o certame na região. Em seguida à aprovação, sediamos o seminário Roadshow Soccerex – Belém 2012, como parte das preparações para a cidade despontar como Centro de Treinamento de seleções.

Nos esportes garantimos ainda, em 2012, recursos para a construção do novo Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, que já teve o seu processo licitatório realizado. Entrou também na pauta o Ginásio de Esportes, no complexo esportivo do Mangueirão, em Belém, cuja conclusão do projeto permitirá ainda neste semestre o início da construção.

No que tange ao lazer e turismo, avançamos nos estudos e pesquisas para a  implantação do Parque do Utinga, beneficiando toda a região metropolitana de Belém e criando mais um cartão postal para a nossa capital. São estudos especializados para dotar a capital de um parque ecológico de alto nível, que seja aberto para o usufruto da população ao mesmo tempo em que é protegido como reserva ambiental. 

Senhoras e Senhores Deputados

O ano também ficou marcado pelo Plano Estratégico de Turismo “Ver-o-Pará”. Com a implantação da Secretaria de Estado de Turismo, Setur, com a responsabilidade de gerir as políticas para o setor, tendo a Paratur como seu braço executor, o setor passa a receber um tratamento profissional que envolve não só o Estado mas, e sobretudo, o chamado “trade” turístico.

A área econômica foi fortalecida também pela implantação da Secretaria de Estado de Indústria, Comercio e Mineração, Seicom. E nesse âmbito, o Pará obteve uma vitória das mais expressivas: a criação e o início do recolhimento da Taxa de Fiscalização da Produção Mineral, que virou modelo para outros Estados.

A agricultura familiar saiu fortalecida em 2012. Ocupando quase 7 milhões de hectares, com quase 200 mil estabelecimentos, a agricultura familiar é estratégica para o Estado e mereceu esse tratamento com a revitalização da Emater, que foi expandida e reequipada, chegou a 92 unidades e presença em todos os municípios.

O controle da febre aftosa ganhou em agilidade com a implementação da Guia de Trânsito Animal, a GTA eletrônica, em 70% dos municípios paraenses. E ganhou 8 novos postos nas divisas com o Amazonas e o Amapá, aumentando para 29 postos de fiscalização.

Senhoras e Senhores Deputados

O desenvolvimento econômico do Pará passa necessariamente pela inovação, pela pesquisa, pela ciência e tecnologia. Nesse sentido, com a recém-criada Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conseguimos avançar na construção do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, hoje com 55% da infraestrutura física construída. O parque tecnológico irá contribuir para a criação de um ambiente de soluções tecnológicas e de inovação vital para elevar o patamar da indústria paraense. Em Santarém e em Marabá já se encontram em implantação os PCTs Tapajós e Tocantins.

Falar em desenvolvimento com inovação é falar em internet. Em 2012, o programa Navegapará, de inclusão digital, chegou a mais de quatro milhões de pessoas, ou seja, cerca de 54% da população, com acesso à rede mundial. Nesse ano, foram implantadas 10 cidades digitais em Itupiranga, Soure, Salvaterra, Ourém, Maracanã – na praia de Algodoal, Marapanim – na praia de Marudá, Mãe do Rio, Alenquer, Concórdia do Pará e Cametá, completando 62 municípios beneficiados.

Todas essas iniciativas têm como objetivo, entre outras coisas, gerar empregos e renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Nesse campo, é também valiosa a intervenção direta do Estado na qualificação da mão-de-obra. O programa Geração de Trabalho Emprego e Renda abriu o acesso a cursos de capacitação para cerca de 21 mil trabalhadores.

Senhoras e Senhores Deputados

Sem dúvida, 2012 ficará marcado por novos modelos de atuação na área da assistência e da cidadania, conjugando esforços em ações itinerantes e investimentos com maior caráter de permanência e presença na vida das pessoas.

Estender a mão para quem mais precisa, longe de qualquer conotação paternalista, e reconhecendo a urgência e a legitimidade do pedido, é sem dúvida o maior gesto que o Poder Público pode realizar.

Há grandes obras a fazer, é verdade. Mas quando a vida humana está em risco nenhuma outra pode ser maior do que ela.

É dentro dessa concepção de governo, priorizando pessoas, que ganhou as águas do Marajó e do Tapajós a Caravana Propaz Cidadania Presença Viva. A caravana percorreu todos os municípios do Marajó e do Baixo Amazonas, justamente as áreas que apresentam os mais baixos índices de desenvolvimento humano no Pará.

Em 100 dias de viagem, mais de 200 profissionais entre médicos, enfermeiros, dentistas, advogados, defensores públicos, professores e técnicos realizaram mais de 1,5 milhão de atendimentos nas áreas de saúde e cidadania, com realização de exames, consultas, doação de óculos, cadeiras de rodas, e emissão de certidão de nascimento, documento de identidade e carteira de trabalho, etc.

Os números bastariam para mostrar que a experiência foi exitosa sob todos os aspectos. Mas no olhar das pessoas atendidas, no acorrer em massa à localidade à espera da chegada da caravana, no enfrentar difíceis acessos para obter serviços essenciais, nas cenas de famílias inteiras conseguindo em um dia o que demoraria meses, é que estão a certeza de que a caravana deve continuar percorrendo tais regiões do Estado.

Sim, tudo isso é mais um demonstrativo da extrema carência do nosso povo. O Governo tem olhos e sensibilidade para perceber que, além do atendimento emergencial, é preciso investir pesadamente para mudar essa situação. Mas, em sã consciência, não pode se furtar a dar atenção imediata a quem precisa.

Ao lado do atendimento em caravanas, o Propaz vem atuando na formação e na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco social. Com a ampliação dos Pólos do Programa Propaz nos Bairros que já estão funcionando no Guamá, Sacramenta, Mangueirão, Terra Firme e Marituba, o programa combate a violência e cria oportunidades para que o jovem cresça num ambiente mais sadio.

O Polo Sacramenta do Propaz, implantado em 2012, atende 500 crianças com educação, esporte e lazer. É dotado de anfiteatro, ginásio poliesportivo, quadra polivalente, pista de skate, academia ao ar livre, brinquedos, uma série de opções que a própria população utiliza nos feriados. É um espaço integrado ao bairro.

Ainda em 2012 o Governo do Estado concedeu R$17 milhões em Cheques Moradia, beneficiando 3.483 mil famílias de baixa renda que viviam em situação de risco.

Além da ampliação do número de beneficiários, nesse ano passaram a ter prioridade de atendimento famílias de pessoas com deficiência que utilizaram os recursos para fazer pequenas obras, adaptando a casa às necessidades especiais de seus moradores.

No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida foram entregues 3.646 unidades habitacionais, enquanto pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram feitas 121 novas moradias, além de 224 melhorias habitacionais.

A regularização fundiária beneficiou os moradores de 444 unidades habitacionais, e 24 localidades foram capacitadas para elaborar seus Planos Municipais de Habitação de Interesse Social.

Senhoras e Senhores Deputados

Pelos resultados que apresentamos nas páginas do relatório a seguir, estou certo de que não incorro em leviandade ao afirmar que o Pará vem construindo um novo caminho de crescimento. 

Tenho razões para crer que o Estado continuará contando com o sentimento de justiça social que trouxe os senhores a esta nobre Assembleia Legislativa a fim de lutar pelo bem comum, sem abrir mão de suas convicções políticas. Podemos divergir nas ideias, mas convergimos no mais importante: o fim. E o fim, por nós desejado, é o bem de todos os paraenses.

Volto ao início quando afirmei que o Pará precisa da mais ampla união para superar as suas dificuldades e encontrar o desenvolvimento. Pois digo mais: o Pará já iniciou de fato um grande pacto entre o Executivo, o Legislativo e Judiciário, partidos políticos, entidades de classe e sociedade em geral. Um pacto que respeita as diferenças de pensamento, os princípios de autonomia e independência entre os seus participantes.

Um Pacto pelo Pará grande, justo e feliz.

Muito obrigado.

Simão Jatene
Governador do Estado do Pará