18 de jul de 2013

A democracia contemporânea e a crise dos poderes.

Autor: Professor Doutor Manoel Alves da Silva

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A democracia, nos tempos contemporâneos (século XXI) precisa ser reinventada. A democracia representativa está em crise. No Brasil, os partidos, os governos, e os políticos perderam sua credibilidade e com isso sua capacidade de representação, na medida em que a população não se vê representada. Houve uma perda de confiança. Pesquisa revela que 72% dos brasileiros não confiam nos partidos políticos segundo dados da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional.

O Poder, nas suas diferentes formas de organização está sendo questionado, pois não oferece serviços básicos de saúde, saneamento, segurança, educação, mobilidade urbana. As razões para este desencanto são diversas, parecem ser difusas; e por isto seriam menos reais, e mais virtuais. Algo do tipo que surge de repente e desaparece mais do que de repente, assim pensam os políticos/governos ou gostariam que fosse.

Os políticos, os partidos em uma escala ideológica que vai do PMDB, PT, PSDB, PTB, PDT, ou seja, os partidos de direita, centro, e os auto denominados de esquerda conseguiram uma proeza: são considerados corruptos enquanto instituição. Para 81% dos brasileiros, partidos são “corruptos ou muito corruptos”. Segundo Pesquisa divulgada pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional, 72% dos entrevistados não acreditam no Congresso Nacional, 70% creem que a polícia também é corrupta, 55% que o sistema de saúde também está impregnado pela corrupção e 50% veem o poder Judiciário com desconfiança.

A corrupção associada a impunidade são os dois maiores problemas do Brasil. Esta pesquisa da OMG Transparência internacional demonstra em estatística o que a população brasileira demonstrou nas ruas em todo o Brasil e em vários países do mundo: chega de corrupção. Saúde, educação, segurança: queremos os serviços públicos essências.

Não se trata de falta de verba, inexistência de recurso, falta de vontade política, ou uma questão de gestão; trata-se de uma questão de corrupção. É claro que tem de haver decisão política, de gestão se posicionando tolerância zero à corrupção. O que não dá é o Brasil conviver com um governo que se dá o direito de ter 39 ministérios, criados única e exclusivamente para servir de moeda de troca de apoio com os partidos políticos.

Não é aceitável que no estado do Pará a Universidade do Estado do Pará (UEPA) ofereça apenas três mil vagas no seu vestibular, quando a demanda em 2012 foi superior a cem mil inscritos e a previsão para 2013 seja de uma demanda superior a 200 mil inscritos. Este estado tem mais de 7 milhões de habitantes distribuídos em cento e quarenta e quatro municípios. Sendo o segundo maior estado do país com uma extensão de 1.247 689,515 km²; representa aproximadamente 24% da região Amazônica. Em termos comparativos, o Pará equivale à soma dos territórios de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma parte do Rio Grande do Sul. Alguns de seus municípios são maiores do que países como Holanda e Suíça. (SILVA, 2006).

É um crime contra o ser humano. Mais de 150 mil jovens estão pedindo o direito a uma vaga na Universidade do estado e este direito lhes é negado. Resposta do governo: “não tem verba”, “não tem recurso” “temos der respeitar a lei de responsabilidade fiscal”. O governo demonstra ter responsabilidade fiscal, mas é indiferente com a vida humana, pois também não tem hospital, médicos, delegados, professores etc..

Embora os políticos, partidos, as centrais e a UNE tenham feito um esforço hercúleo para demonstrarem que os protestos de junho não eram contra eles, mas as ruas dizem: são contra vocês, também.

As manifestações de junho/2013 disseram: não aceitamos que caixa dois em campanha política - que é crime segundo a legislação - seja declarado como algo normal, pois “todos os partidos fazem”. Que a compra de apoio de deputados e senadores seja na versão mensalão, mensalinho, semanal ou diária seja considerado invenção da imprensa ou tentativa de golpe da direita. É inaceitável que o Brasil tenha uma das maiores cargas tributária do mundo, ao ponto de fazer com que dos 12 meses trabalhos cinco sejam para pagar impostos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O cálculo considera os impostos sobre a renda, o patrimônio e o consumo. 40,98% da renda bruta do trabalhador é, em média, comprometida para os fiscos federal, estadual e municipal.

Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil tem o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade; a Carga Tributária atingiu 36,27% do PIB brasileiro (Produto Interno Bruto). Sendo que o Governo Federal fica com aproximadamente 70% do que é arrecado através dos impostos, os Estados com 22%, e apenas 8% para os municípios de acordo com estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

É falacioso o discurso que diz: esta obra é do governo federal, pois o recurso é federal, não é verdade, os impostos são cobrados nos municípios, acontece que são apropriados pelo governo federal.

Senhora Presidenta vamos fazer um Plebiscito para perguntarmos à população brasileira, ao brasileiro que mora em Prainha, Melgaço, Água azul do Norte, Afuá, Portel, Novo Repartimento, Almerim, Novo Progresso, Mojú, Bujarú, Cametá. Garrafão do Norte, e Trairão. Perguntemos a cada pai e mãe de família se ele concorda em pagar um dos maiores impostos do mundo e não ter direito a saúde, educação, transporte, moradia, segurança, saneamento básico. Se ele concorda em saber que o filho dele morrerá sem assistência médico hospitalar, ou que não terá o direito de um dia sentar no banco da escola, frequentar uma universidade pública.

Mas posso lhe dizer; se é para perguntar isto, não precisamos gastar mais dinheiro público, pois a população, centena de milhares foi às ruas e disse que não aceita mais um país, no qual a população só tem o direito de não ter direito.